PT pede inspeção especial no Banrisul

A bancada do PT na Assembléia Legislativa decidiu encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de inspeção especial no Banrisul em função das últimas denúncias envolvendo a compra da casa da governadora Yeda Crusius. Segundo o líder da bancada, Raul Pont, a iniciativa foi motivada pela matéria publicada no jornal Folha de São Paulo (14/08), que revelou que o Banrisul só moveu ação de cobrança contra Eduardo Laranja da Fonseca, que vendeu o imóvel à governadora, após a transação virar foco da crise política. Ainda segundo a matéria, a Self Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, da qual Laranja é o principal sócio, obteve dois empréstimos do Banrisul, entre novembro de 2003 e 2004, no valor de R$ 3,7 milhões para construir condomínios residenciais em Porto Alegre. Laranja pagou apenas parte das prestações.

No dia 23 de janeiro deste ano, disse a reportagem, o Banrisul incluiu a dívida restante (cerca de R$ 2,2 milhões) na conta “créditos em liquidação”, etapa anterior à cobrança judicial, que só foi ocorrer no dia 6 de junho, quase 40 dias depois que a transação imobiliária entre Yeda e Laranja foi questionada na CPI do Detran. As informações são do site PT Sul.

Banrisul só cobrou dívida de Laranja depois do escândalo envolvendo casa de Yeda

O Banrisul só moveu ação de cobrança de dívida contra Eduardo Laranja da Fonseca, que vendeu uma casa à governadora Yeda Crusius (PSDB), após a compra do imóvel virar foco da crise política gaúcha, afirma matéria publicada hoje na Folha de São Paulo. Segundo a reportagem de Graciliano Rocha, entre novembro de 2003 e 2004, a Self Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., que tem Laranja como principal sócio, obteve dois empréstimos do Banrisul – no valor de R$ 3,7 milhões – para construir condomínios residenciais em Porto Alegre. Só parte das prestações foi paga. Ainda segundo a Folha, no dia 23 de janeiro deste ano o Banrisul incluiu a dívida restante (R$ 2,2 milhões) na conta “créditos em liquidação”, etapa que antecede a fase da cobrança judicial. O banco levou quase cinco meses para ingressar com a ação de cobrança, diz a matéria.

Isso só foi ocorrer no dia 6 de junho, quase 40 dias depois que a transação imobiliária entre Yeda e Laranja foi questionada na CPI do Detran. “A nossa suspeita é que o sr. Laranja possa ter sido beneficiado numa estatal a partir das relações dele com a governadora”, disse a deputada Stela Farias (PT) à Folha de São Paulo. Urbano Schimitt, diretor do Banrisul, negou qualquer irregularidade na operação e negou que tenha ocorrido demora para a cobrança da dívida. “Antes de ingressar com a cobrança judicial, o banco tentou uma negociação”, afirmou. Eduardo Laranja não quis falar sobre o caso.

Segundo a explicação oficial de Yeda Crusius, a casa foi comprada por R$ 750 mil, sendo que, deste valor, ainda faltam R$ 200 mil a pagar. Ou seja, até aqui, a casa que teve proposta de compra anterior na casa de R$ 1 milhão, custou R$ 550 mil à governadora.

As dívidas de Eduardo Laranja com o Banrisul

O blog Nova Corja divulgou, hoje à noite, documentos mostrando as dívidas de Eduardo Laranja da Fonseca, de Eduardo Guimarães (sócio de Laranja) e da empresa dos dois, Self Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). O grupo Self é enquadrado na categoria de risco H, o mais alto observado pelas instituições financeiras. As dívidas estão na categoria de “créditos em liquidação” e chegam a R$ 2.251.011,28.

Eduardo Laranja era o proprietário da casa comprada pela governadora Yeda Crusius (PSDB), em dezembro de 2006. Segundo a governadora, a casa foi comprada por R$ 750.000,00 (R$ 550.000,00 teriam sido pagos a vista e os restantes R$ 200.000,00 ficaram para ser pagos quando Laranja resolvesse duas execuções de uma instituição financeira). O advogado da governadora não confirmou se essa instituição é o Banrisul.

Sumiço de R$ 18 milhões em contrato do Banrisul com Faurgs ganha destaque nacional

A Folha de São Paulo publicou matéria nesta terça-feira sobre o relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE) que apontou irregularidades como “omissão de receita” de cerca de R$ 18 milhões em contratos do Banco do Estado do RS (Banrisul) com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) para desenvolver projetos de modernização tecnológica. Segundo o relatório, a Faurgs apresentou em sua contabilidade uma receita de R$ 6,2 milhões no exercício de 2006. No mesmo ano, porém, a fundação recebeu só do contrato com o Banrisul (firmado com dispensa de licitação) R$ 24,2 milhões. Outra irregularidade apontada pelo TCE foi a subcontratação, pela Faurgs, de empresas para desenvolver os projetos de modernização tecnológica.

A investigação do TCE foi motivada pelas denúncias encaminhadas pelo vice-governador Paulo Feijó (DEM), no final de 2007. Feijó vem pedindo a demissão de Fernando Lemos (foto), que preside o banco desde 2002, primeiro ano do governo Germano Rigotto (PMDB). Lemos, ligado politicamente ao senador Pedro Simon (PMDB), foi mantido no cargo por Yeda Crusius, que rechaçou os pedidos de Feijó para que ele fosse demitido. As denúncias de Feijó sobre irregularidades no Banrisul foram a razão pela qual o ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda, Cézar Busatto (PPS), foi conversar com o vice-governador para fazer-lhe uma “oferta de trégua” em busca de um “modus vivendi”. Na conversa, Busatto diz que o Banrisul é utilizado para financiar campanhas eleitorais do PMDB. Feijó gravou a conversa e divulgou-a. Segundo o TCE, a Faurgs fez uma intermediação de contratos celebrados de modo irregular, “uma fórmula encontrada para burlar o processo licitatório”.

Visita de cortesia

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino, recebeu, ontem pela manhã, o vice-governador do Estado, Paulo Afonso Feijó. Segundo a assessoria de imprensa do MPC, uma visita de cortesia: “Foram tratados assuntos gerais e também explicada a forma de atuação do MPC, em particular, no tocante ao processo que trata da inspeção extraordinária realizada pelo TCE no Banrisul”. Geraldo da Camino reafirmou a Feijó que o processo ainda não foi submetido à apreciação do órgão ministerial, o que só ocorrerá após a análise dos esclarecimentos prestados pelo gestor.

Feijó denuncia desvio de R$ 18 milhões no Banrisul e cobra resposta de Yeda

Um dia depois de defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na Assembléia Legislativa, para investigar irregularidades envolvendo contratos do Banrisul, o vice-governador Paulo Feijó (DEM) voltou à carga e denunciou o desvio de cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos. Segundo Feijó, esse dinheiro teria saído do banco para a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem ser contabilizado. A denúncia foi feita durante entrevista ao programa Gaúcha Repórter, da rádio Gaúcha.

O vice-governador disse que, em 2006, o banco teria repassado R$ 24 milhões para a Faurgs. No mesmo período, denunciou, foi contabilizada a entrada de apenas R$ 6 milhões na fundação. Uma empresa terceirizada que prestaria serviços exclusivamente para a fundação teria recebido o restante. Feijó disse que sua denúncia está baseada em um documento resultante das

investigações feitas pelo Ministério Público. Ele entregou esse documento à governadora Yeda Crusius (PSDB), mas ainda não obteve retorno.

O vice-governador reafirmou que tomou conhecimento das irregularidades ainda durante o governo de Germano Rigotto (PMDB), mas que, na época, era apenas líder de uma entidade sindical (a Federasul). Indagado sobre as semelhanças entre as denúncias de irregularidades no Banrisul e as verificadas no Detran, Feijó afirmou: “se não são iguais, são muito parecidas”.

Desde que tomou conhecimento das denúncias de Paulo Feijó sobre possíveis irregularidades no Banrisul, Yeda repetiu que só tomaria alguma atitude se recebesse algum documento formal. Pois, agora, já recebeu. As desculpas e tergiversações da governadora estão ficando insustentáveis.

Charge: Eugênio Neves

Yeda Crusius se contradiz ao falar sobre denúncias de Bacci e "rumores de Canoas"

A governadora Yeda Crusius (PSDB) se contradisse, hoje à tarde, ao falar das denúncias feitas pelo ex-secretário de Segurança Pública, Ênio Bacci (PDT), ontem, na CPI do Detran. Num primeiro momento, Yeda admitiu que Bacci falou de problemas, mas que não fez nenhuma denúncia formal, não entregou nenhum documento. A governadora disse que advertiu Bacci sobre problemas que estariam ocorrendo em Canoas:

“Tem alguma coisa acontecendo em Canoas. Tem um rumor. Cuide do que tu vai fazer em Canoas”.

Segundo ela, Bacci "não fez o que deveria ter feito” e por isso foi exonerado. Indagada sobre se os “rumores de Canoas” foram investigados após a demissão de Bacci, Yeda tergiversou, começou a falar do delegado Tubino e, logo a seguir, passou a negar que seu ex-secretário tenha feito alguma denúncia: “O Bacci não denunciou nada. Ele só queria o Detran sob sua administração”.

Aparentando irritação com as perguntas dos jornalistas, a governadora avançou na desqualificação do seu ex-secretário, recorrendo a obscuras metáforas climáticas: “Não posso levar em consideração a palavra de Bacci. É palavra contra palavra. Acho que só as nuvens podem dizer. A palavra dele contra a palavra da governadora não serve ao povo. Palavra de um contra palavra de outro nem o vento pode ajudar”.

Ao comentar as declarações de seu vice, Paulo Feijó, que defendeu a instalação de uma CPI para investigar irregularidades no Banrisul, a governadora foi lacônica:”Não sei os motivos que ele tem. O MP está com uma auditoria sobre o Banrisul”

Paulo Feijó defende CPI do Banrisul

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó (DEM), defendeu, na tarde desta terça-feira (20), a instalação de uma CPI na Assembléia Legislativa para investigar irregularidades em contratos firmados sem licitação pelo Banrisul com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs). Feijó convocou uma entrevista coletiva para reafirmar as denúncias que fez sobre a gestão de Fernando Lemos na presidência do banco. O vice-governador voltou a defender o afastamento de Lemos e pediu à governadora Yeda Crusius (PSDB) que tome medidas “imediatas e urgentes”.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado já apontaram irregularidades nos contratos do Banrisul com a Faurgs. O MP considerou ilegal a dispensa de licitação e a prática de sub-contratação de empresas por parte da Faurgs.

Esquema do Detran se repete no Banrisul, denuncia Raul Pont

O deputado estadual Raul Pont (PT) disse hoje que um esquema semelhante ao montado para desviar recursos do Detran foi implantado no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa destacou a decisão do Ministério Público Estadual de propor que o banco suspenda contratos com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs). "No Banrisul, funciona um esquema nos mesmos moldes do desmantelado pela Polícia Federal no Detran. Uma fundação foi contratada sem licitação e recebeu orientação para subcontratar determinadas empresas para prestação de serviços", disse Raul Pont na tribuna da Assembléia.

O Ministério Público considerou ilegais tanto a dispensa de licitação para a contratação da fundação quanto a terceirização dos serviços pela Faurgs. O MP proporá ao presidente do Banrisul, Fernando Lemos, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, para garantir que os contratos irregulares sejam substituídos por convênios feitos mediante licitação. "Um TAC para este caso é uma decisão branda, levando em conta que o valor dos contratos com a fundação passam de R$ 90 milhões", observou ainda Pont.

Comparando a situação do Banrisul com o que ocorreu do Detran, o deputado destacou que só as duas empresas do consultor Lauro Tachibana, subcontratadas pela Faurgs, receberam R$ 10,6 milhões dos R$ 19,8 milhões repassados pelo banco à fundação como pagamento pela realização de uma “consultoria estratégica”.