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Terça-feira, 22 de Julho de 2008

A redução da política ao noticiário policial


Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna, pesquisador do Iuperj, fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que "os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso". E que a solução virá "com mais política" e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um "affair" midiático, com cortinas de fumaça. Para ele, o desenrolar do caso aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação policial nos livre do mal. A sociedade brasileira só vai melhorar, defende, se organizando politicamente em torno das suas questões centrais, que são o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. Clique AQUI para ler mais.

Quinta-feira, 17 de Julho de 2008

Sobre os bastidores da Operação Satiagraha


De Bob Fernandes: “O racha na Polícia Federal, consolidado com o afastamento dos delegados responsáveis pela Operação Satiagraha, envolveu insultos, humilhações e ameaças. Terra Magazine conta os meandros dessa história, com novos capítulos da guerra interna na Polícia Federal. Os detalhes da reunião tensa que culminou com a saída de três delegados do comando da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas”. Clique AQUI para ler.

Quarta-feira, 16 de Julho de 2008

Tudo como dantas no quartel de Abrantas


O delegado Protógenes Queiroz foi afastado da investigação envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. Segundo a versão oficial da direção da Polícia Federal, Queiroz deixou a investigação porque precisa concluir um curso superior na instituição, cuja “etapa presencial” inicia na próxima segunda-feira. Acredite quem quiser. O trabalho do delegado foi alvo de críticas por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, em função de supostos “excessos” que teriam sido cometidos durante a operação. Entre os excessos criticados, está o uso de algemas na prisão de Daniel Dantas, o uso indevido de agentes da ABIN e o privilégio dado à Globo nas prisões. O inquérito comandado por Queiroz está agora nas mãos do juiz Fausto de Sanctis e do procurador da República, Rodrigo de Grandis.

Explicações e versões a parte, o resumo da obra até aqui, aos olhos dos pobres mortais, é mais ou menos o seguinte: um banqueiro foi preso (algemado); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou a “espetacularização” da prisão, mandou soltar o banqueiro e ameaçou o juiz que decretou a prisão; o banqueiro foi preso uma segunda vez, algemado de novo, e solto de novo. O delegado que efetuou as prisões é afastado das investigações. Os advogados de defesa de Daniel Dantas comemoram o afastamento e anunciam a linha de defesa do banqueiro: pedir a ilegalidade das provas (entre elas, as que mostram a tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal) e colocar sob suspeição o trabalho do juiz Fausto de Sanctis, pedindo seu afastamento das investigações.

O caso tem cara de gato, bigode de gato e mia. Mas há quem diga que não é um gato....

Foto: Cena da peça "A farsa", de Luiz Arthur Nunes

Sábado, 12 de Julho de 2008

Polícia Federal acusa Diogo Mainardi e Veja


O relatório do delegado Protógenes Queiroz, encaminhado ao Juiz Fausto Martin de Sanctis - que serviu de base para o pedido de prisão de Daniel Dantas e outros réus – acusa diretamente as revistas IstoÉ Dinheiro e Veja e os jornalistas Leonardo Attuch, Lauro Jardim e Diogo Mainardi (foto) de colaborarem com uma organização criminosa, afirma Luís Nassif em seu blog. Mainardi é explicitamente apontado como “jornalista colaborador da organização criminosa”. O capítulo sobre o papel da mídia no processo investigatório diz:

"A mídia é um veículo independente comprometido com a verdade imparcial. Certo? Errado. O que estamos assistindo, o desmascaramento por meio do Judiciário Federal com a atenção auspiciosa do Ministério Público Federal é repugnante !!! sob o ponto de vista ético e moral do papel da imprensa". Clique AQUI para ler mais.

Sexta-feira, 11 de Julho de 2008

Procuradores e Juízes federais repudiam decisões do presidente do Supremo


Um grupo de 42 procuradores da República divulgou nesta sexta-feira uma carta aberta à sociedade brasileira, criticando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes (foto), de conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. O presidente do STF repetiu hoje a decisão que havia tomado no dia 9 de julho, concedendo liminar para suspender a prisão preventiva do banqueiro.

Para os procuradores, "as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo".

Logo após a divulgação do manifesto dos procuradores, 121 juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin De Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão de Daniel Dantas. Na carta, os juízes manifestam indignação com a atitude de Gilmar Mendes que encaminhou cópias da decisão do juiz Fausto De Sanctis sobre o habeas corpus que soltou Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

“Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito", afirmam os juízes. Clique AQUI para ler mais.

Desembargador defende impeachment de Mendes

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Walter Maierovitch, disse ao site Terra Magazine, que já é hora de pensar no impeachment de Gilmar Mendes. Para ele, o novo habeas corpus concedido a Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está extrapolando suas funções. “Ele está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele”. Maierovitch criticou a nova libertação de Dantas. “A prisão preventiva é necessária. O Daniel Dantas até falou hoje que ia abrir a boca. Se trata de uma potentíssima organização criminosa que age ininterruptamente. Os documentos comprovam o poder corruptor dela”. E disparou, sem meias palavras: “Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes”.

O Rubicão foi transposto


Trechos do editorial de Mino Carta, na edição deste final de semana da revista Carta Capital:

“O Rubicão foi transposto. O disco rígido retirado pela PF da sede do Opportunity há quatro anos finalmente foi aberto e a nação tem o direito de conhecer seu conteúdo. Altíssima figura da República, em fins de 2005, quando perguntei em off por que o disco continuava fechado, respondeu textualmente: “Se for aberto, o Brasil pára por dois anos”. Outra personagem de primeiro plano foi além: acaba a República”.

"Carta Capital permite-se vaticínios opostos. A nação abre os olhos e a República se fortalece. Sempre convém botar pingos nos is e dar o nome aos bois. Graças às façanhas do banqueiro do Opportunity, o Brasil tem a chance de uma mudança real, profundíssima. DD não é Sansão. Está habilitado, porém, a levar para o inferno um número expressivo de filisteus”.

“Não causa surpresa, pelo contrário, a reação imediata do império midiático, porta-voz dos graúdos do Brasil, dos senhores, dos barões. Está claro o empenho em conter a situação dentro dos limites do passado próximo e do presente, como se a origem da investigação remontasse apenas e tão-somente ao chamado mensalão. No entanto, é do conhecimento até do mundo mineral que o fio da meada está no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, na infame marmelada das privatizações, quando o Opportunity se tornou o banco do tucanato, depois de ter prestado inestimáveis serviços ao PFL”. Clique AQUI para ler na íntegra.

Daniel Dantas, o banqueiro pauteiro


Na decisão que decretou a prisão preventiva de Daniel Dantas, o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, escreve, ao falar sobre a documentação apreendida na casa do banqueiro:

“Em outra folha manuscrita apreendida em sua residência, com timbre do Hotel The Waldorf Astoria, pode-se ler a anotação: "usar o assunto da Polícia p/produzir notícia e influenciar na Justiça", concluindo seu raciocínio no sentido de que estaria confirmada "a produção de factóides pela quadrilha com vistas a manipular a imprensa, a fim de gerar notícias favoráveis à organização criminosa, tudo para abastecer com argumentos as inumeráveis manobras jurídicas de seus advogados", mormente porque no curso da investigação havia sido comprovado que o investigado "manteve pessoalmente ou por meio de outras pessoas de sua organização contatos com vários jornalistas, ocasiões nas quais são discutidos o teor de matérias a serem publicadas na imprensa".

O braço midiático de Daniel Dantas


De modo similar ao que ocorreu aqui no RS, durante as investigações da fraude no Detran, a Operação Satiagraha começa a revelar a existência de um braço midiático dos negócios do banqueiro Daniel Dantas. Sobre esse tema, Luís Nassif escreve:

“Esse carnaval em torno da exclusividade da cobertura da ação da Polícia Federal para o repórter César Tralli é factóide. O que está em jogo é algo muito mais amplo e profundo: a forma como Daniel Dantas conseguiu cooptar jornalistas e/ou veículos...”

“Quero ver quais veículos da imprensa que vão ter coragem de cortar na própria carne, demitindo os agentes do Dantas. E os jornalistas como um todo vão querer salvar sua credibilidade ou vai prevalecer o corporativismo? E a ABI? Não vai se pronunciar? Na minha opinião esse é um dos maiores escândalos envolvendo a imprensa já ocorrido no país”.

Quinta-feira, 10 de Julho de 2008

Sobre a libertação de Daniel Dantas


Sobre a prisão e a libertação de Daniel Dantas (ontem à noite, por determinação do Supremo Tribunal Federal), sugiro a leitura de dois textos:

Bob Fernandes, no Terra Magazine:

“A Polícia Federal trabalhou duramente para que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal não queria, de forma alguma, que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal fez tudo para que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal fez tudo para que Daniel Dantas não fosse preso. A Polícia Federal trabalhou contra a Polícia Federal. Esse é mais um capítulo do mergulho nos intestinos do Brasil. Estão presos o banqueiro do Opportunity, o megaespeculador Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e outros 17 dos 21 que tiveram a prisão decretada”. (LEIA MAIS)

E Paulo Henrique Amorim:

"Acabo de assistir às imagens de Dantas ao sair do prédio da Polícia Federal em São Paulo.
. Só não saiu às gargalhadas porque era de madrugada e ele estava com frio e fome.
. Mas, por dentro, ria, e ria, e ria de não se agüentar.
. Ele derrotou o sistema inteiro.
. Corrompeu o Legislativo, o Executivo, e no Supremo Tribunal Federal desfruta, segundo ele próprio, de “facilidades”. (LEIA MAIS)

Quarta-feira, 9 de Julho de 2008

Prisão de Daniel Dantas reaviva suspeitas envolvendo a privatização da CRT


O blog de Josias de Souza, da Folha de São Paulo, resgata alguns episódios e suspeitas envolvendo a privatização da CRT, durante o governo Antônio Britto (PMDB, na época). “O papelório embrulha a transação da CRT numa bruma de suspeição. Sobre a operação, Daniel Dantas diz, em privado, coisas que se nega a repetir em público”, escreve. O jornalista cita passagens do livro Diálogos com o Poder (2004), de Ney Figueiredo, ex-consultor da Febraban, Fiesp e CNI, que dedica um capítulo à venda das telefônicas no Brasil:

"(...) O problema das privatizações no Brasil passa pelo financiamento das campanhas eleitorais, tendo como subproduto as malsinadas sobras de campanha e o pedágio do intermediário (...)".

Ney Figueiredo repete em seu livro o que o ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius, Cézar Busatto, confessou ao vice-governador Paulo Feijó: a grande fonte das tesourarias eleitorais é o setor público. "Nesse sentido", escreve Figueiredo, "cabe perguntar: “...Onde foram parar os US$ 200 milhões que a Itália Telecom, como sócia da Brasil Telecom (à época controlada por Daniel Dantas), teria pago a mais pela Cia. Riograndense de Telecomunicações (CRT)?"

Os indícios de sobrepreço na operação de venda da CRT, acrescenta Josias de Souza, constam também de uma carta explosiva, redigida pelo publicitário Mauro Salles. “Contratado por Daniel Dantas para mediar a alienação da companhia telefônica gaúcha, Mauro Salles agendou um encontro do banqueiro com o tucano Pimenta da Veiga, à época ministro das Comunicações de FHC. Amigo de FHC, Mauro Salles endereçaria ao então presidente da República uma incômoda carta. A certa altura, o publicitário escreveu o seguinte:

"Meu caro presidente, (...) estive com o ministro Pimenta da Veiga (Comunicações), junto com Daniel Dantas (...). O objetivo do encontro era a busca de sintonia (...), visando equacionar os problemas que cercam a compra da CRT".

Não se sabe qual foi a resposta de FHC.

Terça-feira, 8 de Julho de 2008

As entranhas do capitalismo brasileiro: batalha feroz inclui também jornalistas e publicações


Para o jornalista Bob Fernandes (foto), primeiro a noticiar a Operação Satiagraha, no Terra Magazine, Daniel Dantas é um dos personagens centrais na “mais feroz e encarniçada batalha da história do capitalismo brasileiro”. Seu papel como protagonista, assinala, cresceu no governo Fernando Henrique Cardoso, especialmente na montagem do processo de privatizações no setor das telecomunicações. Essa batalha feroz e encarniçada, diz ainda o jornalista, não deixará de incluir também a jornalistas e publicações. Bob Fernandes fala com conhecimento de causa. Como redator-chefe da revista Carta Capital, acompanhou o que chama de “outras manilhas de esgotos da história verde-amarela” por meio de reportagens especiais. Ele relaciona algumas delas:

- O caso Banestado. "O Brasil, a maior lavagem de dinheiro do mundo". Datada de 30 de maio de 1998, objeto da única - até hoje - edição extra na já longa história da revista Carta Capital. Caso este que freqüenta a investigação da PF agora em curso.

- A privatização do Sistema Telebrás e a queda de Mendonça de Barros, ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique. "Fitas Sujam o Governo", em 25/11/98. Reportagem esta que levou à queda de "Mendonção". Ali, uma das gêneses de tudo isso, assegura.

- A queda do delegado-geral da Polícia Federal, Vicente Chellotti. "Os Porões do Brasil", em 3 de março de 1999.

- As operações ilegais da CIA, DEA e FBI no Brasil, no mais das vezes, naqueles tempos, em vistoso pas-de-deux com aquela mesma Polícia Federal. (Uma dezena de reportagens de capa em Carta Capital, edições entre 12 de maio de 1999 e 21 de abril de 2004.) Alguns dos rapazes daquela mesma polícia estão de volta e operaram com denodo no caso agora em questão, e ao lado de Daniel et caterva.

A privatização da CRT: o capítulo gaúcho da história dos negócios do banco Opportunity


A história dos negócios de Daniel Dantas e do banco Opportunity tem uma íntima relação com o processo de privatizações das telecomunicações no Brasil. E um capítulo especial ligado à política gaúcha. No dia 16 de dezembro de 1996, o consórcio Telefônica do Brasil (que tinha entre seus integrantes a RBS) ganhou a licitação para a privatização de 35% da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). O processo de privatização no Rio Grande do Sul foi comandado pelo então governador Antônio Britto (ex-funcionário da RBS e da Rede Globo). Segundo pesquisa realizada por Suzy dos Santos (do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Culturas Contemporâneas da Faculdade de Comunicação da UFBa e Sérgio Capparelli (do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Fabico/UFRGS), a RBS esteve presente em praticamente todos os momentos do processo de privatização das telecomunicações no país.

No dia 19 de junho de 1998, o controle acionário da CRT foi adquirido em leilão pela, agora, Telefônica do Brasil Holding, quando da venda dos 50,12% ainda restantes nas mãos do Estado. Na data da privatização da CRT, a composição acionária da Telefônica do Brasil era: Telefónica Internacional, 30%; RBS, 30%; e o restante das ações dividido entre a Portugal Telecom, 23%; a Iberdróla (empresa de energia espanhola), 7%; e o Banco Bilbao Vizcaya, 7%. A RBS sofreu uma pesada derrota neste processo. Segundo relata a pesquisa de Suzi dos Santos e Sérgio Capparelli, no mercado nacional existia um acordo informal entre a Rede Globo e a RBS que estabelecia lotes para a atuação dos grupos no setor de telecomunicações: a RBS se concentraria na região sul e a Globo no centro do país.

Nos limites desse acordo, na divisão do Sistema Telebrás em três empresas de telefonia fixa, uma de longa distância e oito de telefonia celular, interessava à RBS, a aquisição da Tele Centro Sul e à Globo, a Telesp, a Telesp Celular ou a Tele Sudeste Celular (Rio de Janeiro e Espírito Santo). O planos das duas empresas foi por água abaixo a partir da aquisição, pela holding Tele Brasil Sul, da Telesp, por R$ 5,78 bilhões contra os R$ 3,965 bilhões ofertados pelo consórcio formado pela Globopar, o Banco Bradesco e a Telecom Itália. O lance pela Telesp foi definido sem o conhecimento da RBS. Com a aquisição da Telesp, legalmente, a empresa ficou impossibilitada de concorrer ao leilão da Tele Centro-Sul, vencido pela Solpart Participações – Banco Opportunity, Telecom Itália e fundos de pensão.

Assim, em vez de solidificar a participação da RBS no mercado de comunicações da região Sul, a parceria com a Telefónica acabou sendo um tiro no pé do grupo: serviu de base para a entrada da operadora global no país e restringiu a expansão da RBS. O episódio estremeceu as relações entre as duas parceiras e abalou seriamente o planejamento da RBS. A empresa já tinha investido US$ 130 milhões na CRT, mas a possibilidade de compra das ações da Telefónica ou de algum outro participante da holding Tele Brasil Sul exigia a captação de mais recursos, condição prejudicada pela crise financeira internacional e a alta nos juros para títulos de dívidas. No plano político, Antônio Britto, após ser derrotado por Olívio Dutra nas eleições de 1998, acabou indo trabalhar para Daniel Dantas como consultor do Banco Opportunity, que passou a administrar parte do controle acionário da CRT.

A prisão de Daniel Dantas: “o mais profundo mergulho nos intestinos do Brasil”


A notícia foi dada, em primeira mão, pelo jornalista Bob Fernandes, no site Terra Magazine: “PF prende Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta e mais duas dezenas por integrarem “mega-organização criminosa”. Cerca de 300 agentes da Polícia Federal, comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, iniciaram, às 6 horas da manhã desta terça-feira, a Operação Satiagraha. Ao todo, foram 24 mandados de prisão e 56 ordens de busca e apreensão, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Já foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do Opportunity, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta.

Daniel Dantas foi preso, lembra Bob Fernandes, quase três meses depois de fechar um dos maiores negócios do mercado de telecomunicações brasileiro: a venda de suas participações da Brasil Telecom e Telemar (OI) por uma soma em torno de 1 bilhão de dólares. O banqueiro conseguiu um acordo com os fundos de pensão, pelo qual se livrou de todas as demandas judiciais contra ele. Segundo a Polícia Federal, os presos hoje são acusados da prática dos seguintes crimes: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e espionagem. Daniel Dantas foi preso, também, por tentativa de corrupção contra um delegado, de nome Vitor Hugo. Segundo o jornalista, algo como cerca de 1,9 bilhões de dólares foram rastreados na investigação. “Trata-se do mais profundo mergulho nos intestinos do Brasil”, garante Bob Fernandes.

As prisões, que também incluem doleiros ligados a Daniel Dantas, são resultado de um trabalho de investigação de aproximadamente dois anos da Polícia Federal, que teria partido do processo envolvendo o esquema do empresário Marcos Valério (“mensalão”), a partir do qual, a PF “saltou para dentro do Opportunity”, diz Bob Fernandes. O resultado da investigação seria a descoberta de uma organização criminosa comandando por dois grupos distintos e com dois chefes, Daniel Dantas e Naji Nahas. Ainda segundo o jornalista, a Operação Satiagraha é filha da Operação Chacal que, em 2004, investigou e indiciou Dantas e os seus por espionagem, flagrando também a empresa multinacional de investigações Kroll.