A celulose e o preço da devastação

O jornalista Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, publicou a terceira reportagem da série “O preço da devastação”, que apresenta os impactos econômicos, sociais e ambientais da produção de celulose no país. Nesta nova matéria, ele mostra como, com o apoio do governo da Bahia e de prefeitos do sul do Estado, as papeleiras Veracel, Suzano e Aracruz ocuparam cerca de 300 mil hectares com plantações de eucaliptos nas últimas duas décadas, gerando impactos ambientais negativos. A Veracel, por exemplo, informa a reportagem, sofre ações por irregularidades na área ambiental e por supostas práticas de corrupção. Em julho deste ano, a Justiça Federal anulou as licenças concedidas à empresa na implantação de sua base florestal. Além disso, determinou a retirada de 47 mil hectares de eucaliptos, com a recomposição da Mata Atlântica, e multou a empresa em R$ 20 milhões.

A condenação da Veracel foi resultado de uma denúncia feita em 1992 por entidades como o Greenpeace e o SOS Mata Atlântica que registraram a derrubada de 64 hectares de vegetação nativa com o uso de correntes amarradas a tratores. A matéria do Correio Braziliense relata: “O juiz federal Márcio Mafra Leal, de Eunápolis, município onde está instalada a fábrica da Veracel, entendeu que as plantações de eucaliptos deveriam ter sido precedidas de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O plantio em quantidades espetaculares de eucaliptos não só elimina a Mata Atlântica, mas também altera o quadro paisagístico da região”.

O juiz denunciou que não houve avaliação de impacto ambiental na região e que toda a abordagem foi feita sob o ângulo da empresa e de suas estratégias. Ele qualificou o parecer do Centro de Estudos Ambientais (CRA), que embasou as licenças, como uma cópia do estudo feito pela própria Veracel.

As reportagens publicadas no Correio Braziliense também mostram como as empresas de celulose distribuíram R$ 8,6 milhões em doações eleitorais a políticos nas últimas três eleições. Lúcio Vaz percorreu cerca de 7,5 mil quilômetros, registrando as conseqüências da implantação de quase um milhão de hectares de eucaliptos no Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Bahia, além dos plantios no Uruguai. Clique AQUI para ler mais.

Leia também outras matérias da série "O preço da desvastação":

Plantação de eucaliptos deixa riachos secos no Uruguai

Barganha política ameaça os pampas

Atividade de papeleira causa fortes danos ambientais

Empresa de celulose destrói natureza para plantar eucalipto

O avanço dos desertos verdes no Brasil

A fusão das companhias VCP (Votorantim Celulose e Papel) e Aracruz criará um novo gigante no setor de celulose, com uma capacidade de produção inicial superior a 4,6 milhões de toneladas de celulose por ano. O objetivo do grupo é duplicar a produção na próxima década. Os investimentos previstos para os próximos anos, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, chegam a US$ 3,6 bilhões. A união das duas companhias consolida esse grupo como o maior do país, deixando a Suzano na segunda colocação. A fusão e os investimentos anunciados colocarão o Brasil na quinta posição no ranking mundial de produtores de celulose, atrás de EUA, Canadá, Finlândia e Suécia. O Brasil produz atualmente 11 milhões de toneladas de celulose, enquanto o Canadá produz 24 milhões de toneladas. Segundo Felipe Ruppenthal, analista do setor de papel e celulose do Banco Futuro, com os investimentos anunciados o Brasil pode assumir o segundo lugar neste ranking.

Ibama aponta ações judiciais contra licenciamento da silvicultura no RS

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente no Rio Grande do Sul (Ibama/RS) divulgou nota contestando a manifestação do presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa gaúcha, deputado Alberto Oliveira (PMDB), de que o Estado poderá perder investimentos significativos no setor de silvicultura diante da burocracia e de decisões desencontradas entre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Ibama, com relação às concessões de licenças ambientais. Segundo a nota, não há qualquer interferência do Ibama nas licenças concedidas pela Fepam, principalmente em relação à silvicultura. As demandas que existem, diz a nota, são judiciais, onde o Ibama, inclusive, em muitas delas, figura como réu na ação juntamente com a própria Fepam/RS.

A superintendência do Ibama cita as ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal, Ingá, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e outros, contra a União, Ibama, Estado do RS, Instituto Chico Mendes, Fepam, Stora Enso, Votorantim Celulose e Papel e Aracruz Celulose S/A, que pede a limitação administrativa de caráter ambiental que deve regulamentar a atividade de silvicultura no RS, bem como a falta de aplicação do Zoneamento Ambiental original, tendo em vista a flexibilização do licenciamento ambiental da referida atividade. Além destas, há outra ação ajuizada pelo MP Estadual contra a Fepam e o Estado, para que a Fundação observe, nas futuras licenças a serem expedidas para a silvicultura, as diretrizes propostas pela equipe técnica da Fundação Zoobotânica (FZB).

Por fim, cita uma terceira ação, ajuizada pelo Procurador Geral da República, em impugnação à expressão “e autorização”, contida no art. 15, inciso XII da Lei 11.520, de 03.08.2000, do Estado do RS, visando a interpretação literal da Constituição Federal, quanto ao seu art. 225, de forma a não excluir ou postergar o uso de Estudo Prévio de Impacto Ambiental em empreendimento de florestamento ou reflorestamento para fins empresariais. O que existe no âmbito do Ibama, conclui a nota, como proposição de ordem técnica que pode ou não ser incorporada pela Fepam, nas discussões sobre o licenciamento ambiental da silvicultura no RS, é a avaliação do Grupo de Trabalho Bioma Pampa/Ibama/RS, que tem como objetivo formular propostas para a conservação e uso sustentável do Bioma Pampa, bem como a recuperação dos seus recursos ambientais.

GT do Ibama diz que Zoneamento para Silvicultura só atende a interesses econômicos

O Grupo de Trabalho sobre o Bioma Pampa, do Ibama/RS, divulgou documento criticando a proposta de Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura no Rio Grande do Sul, aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O documento lamenta que o debate sobre a proposta não tenha ocorrido em bases técnico-científicas, ficando subordinado a interesses essencialmente econômicos, desvinculados de um dos princípios fundamentais que deve nortear a gestão do meio ambiente pelos agentes públicos: o princípio de precaução. Lamenta também que as propostas de modificações aprovadas pelo Consema retiram do Zoneamento a quase totalidade dos regramentos e restrições objetivas que poderiam representar mecanismos de salvaguarda da biodiversidade, águas e solos dos biomas existentes no Estado, o Pampa e a Mata Atlântica.

Na avaliação do GT do Ibama, a versão aprovada e vigente no RS representa “um documento sem eficácia, inócuo para garantir a conservação e uso sustentável do ambiente no Estado frente à grande expansão da silvicultura, notadamente na metade sul do Estado, na área do bioma Pampa”. Entre outras coisas, a proposta aprovada não leva em conta os índices de vulnerabilidade das Unidades de Paisagem Natural (UPN) e os tamanhos e distâncias entre os maciços de árvores. Os técnicos do instituto também manifestam preocupação com a consolidação da política do “fato consumado” para a implementação de extensas áreas de silviculturas, em que pesem todos os embates e medidas judiciais existentes. “Está claro que, enquanto não houver decisão de mérito sobre as inúmeras ações ajuizadas, a possibilidade do dano ambiental discutido se consolida”, adverte o documento.

Encontro debate situação das faixas de fronteira

Na próxima segunda-feira (21), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal estará em Porto Alegre para debater as propostas de mudanças na extensão das Faixas de Fronteiras do Rio Grande do Sul. O evento iniciará às 9 horas no Plenarinho da Assembléia Legislativa gaúcha e contará com a presença de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, entidades ambientalistas e movimentos sociais. A atividade é uma iniciativa do deputado federal Adão Pretto (PT/RS). Para o deputado gaúcho, que preside a Comissão de Legislação Participativa, a discussão se faz necessária diante das propostas que tramitam no Congresso Nacional e diante das denúncias de irregularidades que multinacionais estariam cometendo para burlar a lei que delimita as faixas de fronteira.

“Movimentos Sociais há muito questionam a atuação destas multinacionais. Existe inclusive um Inquérito Civil (158/2005), aberto pelo Ministério Público Estadual, para apurar a ilegalidade que a empresa sueco-finladesa, Stora Enso, por exemplo, estaria cometendo ao adquirir terras em áreas de fronteira. Por outro lado, há movimentações no Senado defendendo a redução das faixas de fronteira sob a argumentação que a medida beneficiaria economicamente os municípios dessa região”, explica Pretto. No encontro, serão discutidos os impactos sociais e ambientais nas regiões onde estão sendo implementados projetos agroindustriais, através de projetos de silvicultura. O seminário pretende debater também propostas de um plano de desenvolvimento sustentável para a metade sul do Estado do Rio Grande do Sul.

Não comemos eucalipto

Mateus Flores dirigiu o documentário “Não comemos eucalipto”, que denuncia a forte repressão policial sofrida por mulheres da Via Campesina durante a desocupação da fazenda Tarumã, de propriedade da empresa Stora Enso, no dia 4 de março deste ano. O documentário também denuncia a repressão policial aos movimentos sociais, prática que virou política de Estado no governo Yeda Crusius, com várias cenas de flagrante abuso de autoridade por parte de policiais militares. Veja abaixo o documentário, dividido em duas partes:

Aracruz usou nomes de empregados para adquirir terras do governo no Espírito Santo

O Correio Braziliense publica nesta terça-feira uma nova reportagem do jornalista Lúcio Vaz, na série que investiga o impacto ambiental das monoculturas de eucalipto no Brasil. Na matéria de hoje, Lúcio Vaz conta como a Aracruz Celulose usou seus empregados para adquirir terras no Espírito Santo:

" Aracruz Celulose utilizou funcionários para legitimar a aquisição de terras em Conceição da Barra e São Mateus, no interior do Espírito Santo, para plantar milhares de hectares de eucaliptos no início dos anos 70. Eles receberam terras devolutas do governo do estado e as repassaram para a empresa, como mostram registros em cartórios. Cerca de 24 mil hectares de terras nesses municípios são reivindicados hoje por quatro comunidades quilombolas. “As comunidades foram expulsas ou pressionadas a vender as suas terras a preços baixos”, afirma o líder quilombola Domingo Firmiano dos Santos, o Chapoca".

"Com base em depoimentos prestados à CPI da Assembléia Legislativa que investigou em 2001 supostas irregularidades em licenças ambientais concedidas à Aracruz, 13 entidades entraram com representação no Ministério Público Estadual em 2004. Pedem a investigação da legalidade das aquisições de terras feitas pela Aracruz por meio de funcionários. A representação cita 65 áreas. “Após ‘legitimarem’ as terras em seus nomes, repassavam essas terras para a Aracruz Celulose. Foram mais de 13 mil hectares de ‘legitimação’ de terras ‘transferidas’ por esses empregados e ex-empregados à empresa”, diz a representação".

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Aracruz destrói natureza para plantar eucalipto, denuncia reportagem

Nova reportagem de Lúcio Vaz, no Correio Brasiliense (01/06/2008), fala sobre o impacto ambiental causado pelas atividades da Aracruz, no Espírito Santo:

“Em operação no Espírito Santo há cerca de 40 anos, a Aracruz Celulose construiu um império empresarial que a colocou como a maior produtora mundial de celulose de eucalipto. A empresa tem ligação estreita com o mundo político. Nas três últimas eleições, investiu R$ 6,5 milhões em candidatos do estado. Com receita líquida anual de R$ 2,8 bilhões, a Aracruz mantém 12 mil empregos diretos e indiretos e paga cerca de R$ 200 milhões em impostos. Mas a atividade também gera forte impacto ambiental. Parte de suas florestas foi implantada em Mata Atlântica ou em terras de índios e quilombolas. A empresa represou seis rios e inverteu o curso de outro para abastecer a sua fábrica. Em várias localidades, há lagoas, rios e riachos secos entre as florestas.

O Correio registrou esse impacto percorrendo cerca de dois mil quilômetros no Espírito Santo e no Sul da Bahia, onde a Aracruz instalou uma segunda fábrica, no município de Eunápolis, em sociedade com a finlandesa Stora Enso. O trabalho complementa uma série de reportagens feitas no Rio Grande do Sul, onde a Aracruz, a Stora Enso e a Votorantim (sócia da Aracruz) estão expandindo plantações de eucaliptos e implantando novas fábricas de celulose. Os erros e acertos vividos no Espírito Santo podem servir como ensinamento para a atividade em outros estados.

As conseqüências danosas da operação da fábrica de Barra do Riacho nos recursos hídricos do município de Aracruz (ES) são apontadas em estudo feito pela Associação de Geógrafos Brasileiros, seção Espírito Santo. Para a construção das duas primeiras unidades da fábrica, foi criado um sistema integrado de represas no Rio Santa Joana e nos córregos Santa Joana, Águas Claras, Arroz, Alvorada, Piabas e Constantino. “As nascentes e grande parte do curso desses rios passaram a ser de uso exclusivo da Aracruz Celulose”, diz o estudo. Clique AQUI para ler mais.

MST e MPA ocupam área da Aracruz

Cerca de 300 agricultores, assentados e sem terra ocuparam, na manhã desta quarta-feira (21), uma área da empresa Aracruz, localizada no 5º distrito de Canguçu (região Sul do Estado), informa a assessoria de imprensa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo da ação é denunciar o modelo do agronegócio na região baseado na monocultura de eucalipto, pinus e acácia, que estaria dissolvendo as comunidades, levando os pequenos agricultores para a cidade e prejudicando o meio ambiente. Participam do protesto, integrantes do MST e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Parte das famílias que ocuparam a área da Aracruz deve permanecer acampada em uma área de assentamento, na localidade de Armada. As empresas de celulose estão adquirindo grande quantidade de terras na região.

Segundo os coordenadores dos movimentos, um acampamento nesta área é de extrema importância por se localizar em um município onde há um grande número de pequenas propriedades, que vêm sendo objeto da cobiça das grandes empresas de celulose. As atividades devem culminar em um encontro na quinta-feira (22), onde cerca de 800 agricultores devem debater temas referentes ao modelo do agronegócio e ao modelo de agricultura camponesa, proposto e defendido pelos dois movimentos. O evento, chamado de Concentração da Reforma Agrária, ocorrerá no local do novo acampamento, com início previsto para às 9h30min, com a presença de assentados, sem-terra, pequenos agricultores, entidades apoiadoras, representante do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e da comunidade da região.

O Zoneamento da Silvicultura já nasce morto

Uma pausa na CPI do Detran para tratar de um outro tema que ainda vai dar muito o que falar, inclusive do ponto de vista legal. A jornalista Maria Helena Firmbach Annes envia texto do analista ambiental e chefe da Divisão Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/RS), Marcelo Machado Madeira sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental para a Silvicultura no RS. “Foi um dos momentos mais constrangedores e infelizes que já presenciei como jornalista”, diz Maria Helena. Intitulado “O Zoneamento da Silvicultura já nasce morto”, o artigo afirma:

"Sem entrar no mérito da forma (equivocada) como foi votada e aprovada a proposta de Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) no último dia 9 de abril pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), são oportunos alguns comentários sobre o teor da proposta aprovada.

O IBAMA, desde o início das discussões, posicionou-se institucionalmente a favor do ZAS por meio de um parecer do Grupo de Trabalho do Bioma Pampa, criado no âmbito da Superintendência do RS. Neste documento, o GT do IBAMA defende o ZAS originalmente proposto pela FEPAM em seus critérios e diretrizes gerais, admitindo a possibilidade de aperfeiçoamentos. Mas a esperada discussão técnica-científica sobre aspectos do documento não se deu na forma adequada, tendo sido substituída por uma discussão muitas vezes política e principalmente econômica, em que determinados setores buscavam desqualificar por completo o trabalho da FEPAM sob o argumento de riscos aos vultosos investimentos já em implantação no Estado.

A existência de espaços para discussão do ZAS (Consema, audiências públicas, etc.) contrastou com uma clara diretriz por parte de determinados segmentos governamentais e não governamentais majoritários no Consema de não se discutir ou aceitar no ZAS qualquer restrição objetiva ou mensurável que estabelecesse limites ambientais além daqueles já existentes no Código Florestal. As propostas de modificações aprovadas pelo Consema retiram do ZAS quase que a totalidade dos limites e restrições objetivos que poderiam representar mecanismos de salvaguarda da biodiversidade, águas e solos dos Biomas existentes em nosso estado, a Mata Atlântica e o Pampa.

Ao não contemplar como referência obrigatória elementos como os índices de vulnerabilidade das Unidades de Paisagem Natural (UPN), os percentuais de uso em cada UPN e os tamanhos e distâncias entre os maciços florestais, o ZAS perde sua razão de ser, deixando de ter parâmetros claros para o planejamento, monitoramento e controle da expansão da silvicultura no RS. O que originalmente era proposto como algo pioneiro, inovador na gestão ambiental não somente de nosso estado, mas no país, foi transformado num documento sem eficácia, inócuo para garantir a conservação e uso sustentável do ambiente no estado frente à grande expansão da silvicultura no RS, notadamente na metade sul do estado, área do Bioma Pampa. Trata-se de um Zoneamento que já nasce morto”.

Bancada das papeleiras vai ao Chile conhecer maior deserto verde da América Latina

Os deputados que defendem os interesses das grandes empresas de celulose na Assembléia Legislativa gaúcha viajaram ao Chile, na manhã desta quarta-feira, para conhecer a “maior plantação de florestas para celulose e madeira da América Latina”. Segundo o deputado Berfran Rosado (PPS), coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento (também conhecida como bancada das papeleiras), “a intenção é antecipar soluções para as questões de preservação e de desenvolvimento que ocorrerão no Estado com a concretização das novas fábricas de celulose e do crescimento de toda a cadeia produtiva da madeira, que se instalará na Metade Sul”.

Participam da chamada “Missão Florestal Chile” os deputados: Berfran Rosado (PPS), Aloísio Classmann (PTB), Edson Brum (PMDB), Iradir Pietroski (PMDB), José Sperotto (DEM), Marco Peixoto (PP), Nelson Härter (PMDB), Pedro Westphalen (PP) e Rossano Gonçalves (PP). Também acompanham a missão representantes da Farsul, do Sindimadeira e da Votorantim Celulose e Papel.

Atualmente, as plantações de árvores para produção de celulose cobrem uma superfície de 2,1 milhões de hectares, o que corresponde a 2,8% do território chileno, Cerca de 75% desta superfície é coberta por plantações de pinus e os 25% estão tomados por diferentes espécies de eucaliptos. Essas plantações estão localizadas no centro-sul do país, área que concentra a maior quantidade de população campesina e indígena. Nesta área estão localizados os 700 mil hectares que restaram ao povo mapuche, contra os 2,1 milhões de hectares em posse das empresas florestais.

Nos últimos anos, as comunidades mapuche vêm denunciando uma série de problemas provocados pela grande concentração de plantações de pinus e eucalipto na região. Entre eles destacam-se os seguintes:

Substituição dos bosques nativos por plantações artificiais com perda de biodiversidade; essa perda de biodiversidade se traduz, por exemplo, na ausência de plantas medicinais utilizadas pelos mapuche; erosão e deterioração dos solos, afetando gravemente a agricultura e a pecuária mapuche; contaminação dos solos e das águas por produtos químicos e dejetos industriais; diminuição da disponibilidade de água devido ao grande consumo das plantações de pinus e eucalipto. Quem quiser obter maiores informações sobre o que a bancada papeleira não dirá quando voltar ao RS, pode visitar o site do Observatório Latino-americano de Conflitos Ambientais.

Jornalista expõe o impacto dos desertos verdes: riachos estão secando no Uruguai

Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press

O jornalista Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, publicou mais uma matéria sobre o impacto das papeleiras. Ele foi ao Uruguai e constatou: a subsistência dos agricultores está ameaçada pelas plantações de eucaliptos. A matéria relata:

“A invasão dos pampas pelos maciços de eucaliptos começou pelo Uruguai, onde atuam as multinacionais Botnia (finlandesa) e Ence (espanhola). O país conta com pelo menos 700 mil hectares ocupados com florestas de eucaliptos. A Ence ainda está implantando sua base florestal, mas a fábrica de celulose da Botnia, em Fray Bentos, na fronteira com a Argentina, já está em operação. Com investimentos de US$ 1,1 bilhão, vai produzir 1 milhão de toneladas de celulose por ano. Os espanhóis vão produzir a metade disso. O governo e os empresários locais saúdam a nova frente econômica, como acontece no Rio Grande do Sul, mas os efeitos dos "desertos verdes" de eucaliptos já são sentidos por agricultores na região de Mercedes, no departamento de Durazno”.

“O Movimento de Agricultores Rurais de Mercedes, que reúne cerca de 150 produtores, já negocia com o governo uma paut! a de reivindicações, onde exigem que nenhum eucalipto mais seja plantado, a desativação da fábrica de celulose, a solução dos problemas de água nas terras dos vizinhos das florestas e a revisão da legislação ambiental, que não impõem limites nem restrições à atuação das multinacionais do setor. O Correio esteve em contato com agricultores e pecuaristas no distrito de Cerro Alegre na semana passada. As florestas locais são mais adensadas do que no Brasil, com maciços bem mais extensos. Encontramos pilhas de toras de eucaliptos que se entendiam por até um quilômetro. A região sofre com a falta de água. Mesmo proprietários rurais que arrendaram terras para as multinacionais pressionam o governo para resolver o problema, mas não falam abertamente sobre o assunto”. Clique AQUI para ler mais.

A barganha política das papeleiras no RS

A EcoAgência reproduz matéria de Lúcio Vaz, do Correio Brasiliense, que divulga, em nível nacional, o que já era conhecido aqui no RS: “empresas em expansão no RS destinaram R$ 2 milhões a candidatos em 2006, dos quais R$ 500 mil foram para a campanha de Yeda Crusius”. A matéria afirma:

“Com contribuições de campanha para dezenas de políticos e a promessa de investimentos de R$ 10,7 bilhões em cinco anos, três grandes empresas produtoras de celulose invadiram a metade sul do Rio Grande do Sul com florestas de eucaliptos, modificando a paisagem, os hábitos e a economia do pampa gaúcho. As papeleiras foram recebidas de porteiras abertas pelo governo do estado e pelos prefeitos da região, interessados na geração de empregos, renda e impostos. As relações com o meio político do estado foram azeitadas com doações no valor de R$ 2 milhões nas eleições de 2006, sendo R$ 500 mil para a governadora Yeda Crusius (PSDB).

O atropelo na tramitação de licenças de operação e a elaboração de um zoneamento ambiental que impõe poucas restrições à atuação das empresas provocaram as resistências do Ministério Público Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e de ambientalistas, que temem pela formação de “desertos verdes” na região do pampa, com a conseqüente degradação do meio ambiente”. Clique AQUI para ler mais.

O papel ambiental

Charge de Kayser, de 11 de abril:

A "conquista" das licenças ambientais

A governadora Yeda Crusius estava em estado de graça na manhã desta terça-feira ao receber a direção da Aracruz no Palácio Piratini para anunciar a ampliação da fábrica da empresa em Guaíba. “É o maior investimento da história do Rio Grande”, exultou a governadora. O investimento é de R$ 4,9 bilhões para a ampliação da Unidade Guaíba. Yeda e o diretor de Operações da Aracruz, Walter Lídio Nunes, destacaram a “superação” de um dos maiores “obstáculos” para o empreendimento: as licenças ambientais!

Yeda colocou a “conquista” das licenças ambientais no mesmo patamar da construção do Pólo Naval de Rio Grande. "É a hora do Rio Grande, hora do Brasil mudar seu padrão de desenvolvimento, começando pela cidade de Rio Grande, com o Pólo Naval, com as licenças ambientais e aqui com a Aracruz, Stora Enso e Votorantim". Além da licença ambiental, precisávamos da licença social, que pedimos a sociedade gaúcha, para trazer esse investimento que é uma e meia GM".

O diretor da Aracruz, por sua vez, elogiou "a coragem da governadora Yeda e de seus colaboradores em enfrentar as dificuldades naturais em investimentos deste porte”. Leia-se, coragem para flexibilizar a legislação ambiental e atropelar as organizações ambientalistas que lutam contra a transformação da política ambiental gaúcha em um balcão de negócios.

O governo federal tem uma participação importante no negócio. O BNDES financiará 60% do valor total do investimento e 40% virão da empresa. Não há qualquer contrapartida do Estado no empreendimento. (Foto: Jefferson Bernardes/Palácio Piratini)

Perda total do Estado de Direito

A decisão do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), no dia 9 de abril, sobre o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS), foi um ato totalitário, imediatista, irresponsável e obscurantista através da qual o atual Governo do Estado está impondo o licenciamento ambiental para a silvicultura na chamada metade sul do Estado. A avaliação é de Celso Marques, membro do Conselho Superior da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em artigo publicado no site da entidade.

“Este processo”, escreve Maques, “decisivo para o futuro da nossa campanha, caso não seja disciplinado e normatizado cientificamente, comprometerá de 500 mil a um milhão de hectares dos nossos campos nativos em uma geração. Quando isto acontecer, os atuais gestores da coisa pública já estarão mortos e não poderão mais ser questionados e responsabilizados”.

O conselheiro da Agapan critica duramente o modo como o governo Yeda Crusius (PSDB) vem tratando a questão ambiental: “Os meios de que o governo do estado vem se valendo para impor os interesses das grandes empresas nacionais e estrangeiras do ramo madeira-celulose-papel formam um rosário de irregularidades legais e administrativas. Elas vão desde uma verdadeira intervenção governamental no órgão ambiental do estado, a Fepam, mudando sucessivamente sua direção; impondo um regime de terror com ameaças aos funcionários e perseguições efetivas aos técnicos que, a bem do serviço público, discordaram das imposições políticas do governo na normatização do setor; até a culminância das irregularidades e atropelos à legislação e à ética que foi o encaminhamento da aprovação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, no Conselho Estadual do Meio Ambiente”.

Desertos verdes: homens de governo ou empregados das empresas?

Althen Teixeira Filho, professor titular do Instituto de Biologia, da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), enviou a seguinte carta ao jornalista Lasier Martins, da RBS:

"Caro Senhor, ontem tive a oportunidade de assistir ao seu programa na TV-COM, o qual debatia o projeto denominado de "silvicultura". Inicialmente gostaria de elogiar a iniciativa, uma vez que entendo, assim como muitos, que este projeto realmente poderá modificar drasticamente o perfil do Rio Grande do Sul.

Cito o nosso estado como um todo, uma vez que esta denominação de "metade sul" não me parece adequada, mesmo por que aprendi, ainda no colégio, que as fronteiras gaúchas são outras. Também, se "metade sul" fosse, eu não sei se algum dos seus ilustres convidados representava esta região, ou este preconceito já avançou ao ponto de entender-nos débeis não só financeiramente, mas também mentalmente. Para que não paire dúvidas, a crítica que faço não tem qualquer lasca de pessoalidade.

Mas, entre muitos, no meu ponto de vista, dois fatos chamaram muito a atenção. Em primeiro lugar escutar HOMENS DE GOVERNO dialogando e argumentando como se empregados das empresas fossem!? Foi admirável verificar com que clareza, e com que falta de cuidado, um projeto de governo confunde-se com as intenções de uma empresa particular. Aliás, a atenção daqueles senhores com as informações repassadas também foi vexatória e várias delas formalizam-se como mera propaganda gratuita para as empresas de celulose. Por exemplo, não é verdadeiro que as denominadas audiências públicas referendaram o projeto da "silvicultura". Estive presente em todas aqui em Pelotas e não foi isto que aconteceu, assim como em outras cidades.

Por outro lado, o caráter excessivamente técnico do debate em alguns momentos não espelhou a realidade do que se passa "in loco", como se as empresas respeitassem as leis, desde constitucionais às infraconstitucionais.

Para que o Senhor saiba, e como exemplo, o EIA-RIMA da VCP não passa de burla científica, materializando-se num amontoado de informações contraditórias, elaborado para impressionar tão somente pela dimensão final. Aliás, toda a documentação que corrobora estas afirmações já foi entregue na RBS-TV Pelotas e aguardo, ainda aguardo, que isto possa ter interesse jornalístico, mas não só aquilo que favorece às empresas. Para que também não paire dúvida, não acho errado, muito pelo contrário, que esta ou aquela pessoa ou emissora defenda uma posição ou opinião, mas tem obrigação de declarar este fato sem titubeios aos informados.

Por fim, mesmo com todos os milhões gastos em propaganda, ao final do programa foi possível verificar que as intenções das papeleiras não estão conseguindo "frutificar" na dita "metade sul" e os gaúchos mostraram que estão críticos e contrários aos oceânicos eucaliptais, que causam desemprego, subdesenvolvimento, miséria, destruição da terra, entre outros. Cordialmente e ao seu dispor".

"SEMA está em desvio de função, voltada para a liberação dos licenciamentos das papeleiras"

O Rio Grande do Sul já foi referência nacional na defesa do meio ambiente. Hoje, a (por assim dizer) "política ambiental" do Estado é definida pelas grandes empresas de celulose que mandam e desmandam nos órgãos ambientais. A aprovação, ontem, do Zoneamento Florestal da Silvicultura (devidamente "flexibilizado") foi mais um triste capítulo dessa história. Os professores Paulo Brack (Biologia/UFRGS) e Flávio Lewgoy, conselheiro da Agapan no Conselho Estadual de Meio Ambiente, e o ex-presidente da Agapan, Celso Marques, resumiram, assim, à EcoAgência, o que aconteceu ontem:

Paulo Brack: “É uma situação vexatória para o governo, fica escancarado assim que temos, na verdade, uma intervenção na Sema e na Fepam. É uma secretaria em desvio de função, voltada para a liberação dos licenciamentos das papeleiras, somente, sem nenhum tipo de programa de proteção ambiental”.

Flávio Lewgoy: “O governo tem maioria automática no conselho, a composição dele desde o início foi distorcida, botaram onze representantes de secretarias e mais alguns que automaticamente votam com o governo, é uma sopa aprovarem o que quiserem. No Conselho Estadual da Saúde, a representação é paritária: 25% dos representantes apenas são do governo, 50% da sociedade civil e 25% das entidades empresariais do setor 25% (hospitais e outros)”.

Celso Marques: “A Agapan tem participado no Conselho Nacional do Meio Ambiente, na CTNBio e temos visto, realmente, o totalitarismo do grande empreendedor, do grande capital, em relação à sociedade, nestes conselhos somos sistematicamente derrotados. Se pegarem as atas deste conselho vão ver que os ambientalistas são derrotados sistematicamente, estamos aí por compromisso com a sociedade, fazendo muitas vezes o papel de vaca de presépio. Mas se a gente não comparecer nestas instâncias nos cobram ou não ficamos sabendo o que está sendo decidido no Estado. Estamos vivendo uma farsa de democracia".