Os pensamentos de José Otávio Germano

Em um texto intitulado “Pensamentos I”, o deputado federal José Otávio Germano (PP), acusado de envolvimento com a fraude no Detran gaúcho, manifesta arrependimento por ter aceito o convite para assumir a Secretaria Estadual da Justiça e Segurança, durante o governo Germano Rigotto (PMDB). “Hoje, olhando para trás, reeleito deputado federal com quase 200 mil votos, continuo achando que fiz uma má escolha, a de ser o secretário”. Motivo do arrependimento: o Detran. “O assunto Detran é recorrente. E talvez eu devesse ter cuidado mais detalhadamente. Mas não se mudou formato algum. Os órgãos controladores e fiscalizadores em nenhum momento apontaram irregularidades”, diz o deputado, que se compara aos ex-secretários Eichemberg e José Paulo Bisol, como vítima de injustas perseguições:

“Hoje consigo entender o que houve com meus antecessores na função de Secretário da Justiça e da Segurança. Particularmente dos tempos recentes. Compreendo a súbita doença e morte do secretário Eichemberg. Sofreu com uma CPI do Detran interminavelmente. Compreendo a dor e a doença do secretário Bisol. Perseguido por parte da mídia interminavelmente. Chego a mim, só não morri, de desgosto, com esse assunto Detran, pela fé que me une a Nossa Senhora, a Jesus Cristo e a Deus. Sofro, quieto, pois só o tempo colocará as coisas no lugar. Se já estou doente, não sei, acho que estou. Mas não importa, queria dizer pouco, já disse muito, que não fiz nada errado intencionalmente”.

Além do texto publicado em seu site, José Otávio Germano publicou um apedido no Jornal do Povo, de Cachoeira do Sul, sugerindo que as denúncias contra ele querem atingir, na verdade, o município de Cachoeira. “Chego, às vezes, a acreditar que não é a mim que querem atingir, e sim nossa Cachoeira. Por quem tanto amo e luto durante toda a minha vida pública”. Germano não esclarece qual seria o motivo dessa suposta campanha contra Cachoeira.

MPF e PF investigam fraudes no Detran do Maranhão e conexão com esquema gaúcho

O Ministério Público Federal no Maranhão determinou abertura de inquérito policial para que a Polícia Federal investigue possíveis fraudes ocorridas no Detran/MA. O procurador da República, Juraci Guimarães Júnior, recebeu da Procuradoria da República no município de Cachoeira do Sul (RS) uma notícia crime sobre possíveis fraudes contratuais envolvendo as fundações de apoio Fundae (Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura), Fatec (Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência) e o Detran gaúcho. Segundo a Procuradoria da República em Cachoeira, essas fundações estavam realizando contratos semelhantes com o Detran do Maranhão, através de diversos agentes já denunciados em Santa Maria, entre eles, servidores públicos federais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

A denúncia contra João Luiz Vargas

Na notícia-crime apresentada pelo MP gaúcho contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, também são apontados elementos probatórios da participação do mesmo no esquema. Assim como no caso do deputado José Otávio Germano, o MP apresenta ligações telefônicas que indicam o possível envolvimento de João Luiz Vargas no desvio de recursos públicos. Vargas foi deputado estadual entre 1991 e 2002 (PDT), é conselheiro do TCE desde julho de 2003 e assumiu a presidência do tribunal em 21 de dezembro de 2007. Seu filho, Eduardo Wegner Vargas, está sendo processado criminalmente, acusado de envolvimento com a quadrilha que roubou o Detran. Eduardo era sócio da empresa IGPL, acusada de participar ativamente no esquema de corrupção e desvio de verbas públicas. Antes de Eduardo, Vargas foi sócio da IGPL.

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, havia pedido o afastamento de João Luiz Vargas da presidência do TCE e o indiciamento do mesmo em função da existência de fortes indícios de envolvimento do mesmo no esquema que fraudou o Detran. O presidente do TCE foi acusado de praticar advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público) e de prevaricação (faltar, por interesse ou por má fé, aos deveres do seu cargo ou se corromper). No dia 28 de julho, o Pleno do Tribunal de Contas decidiu manter Vargas no cargo e alegou que a instituição não tem competência para decidir pela sua permanência ou não na presidência. Agora, o caso será decidido pela Procuradoria Geral da República.

Fala, liderança!

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, anunciou na manhã desta sexta-feira que o Ministério Público decidiu denunciar o deputado federal José Otávio Germano (PP) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, por envolvimento na fraude do Detran. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público Federal uma vez que Germano e Vargas têm foro privilegiado. O MP também decidiu pedir a anulação da licitação para a contratação de seis empresas de publicidade, no valor de R$ 92 milhões, pelo governo Yeda Crusius, em função de irregularidades detectadas no processo licitatório. As medidas anunciadas hoje são resultado do trabalho de uma força de trabalho especial criada pelo MP para investigar danos ao patrimônio público resultantes da fraude no Detran. Segundo o procurador Mauro Renner, o trabalho não é conclusivo e novas decisões devem ser anunciadas em setembro.

Tirando o corpo fora

Em matéria publicada nesta quarta-feira, na Folha de São Paulo, a governadora Yeda Crusius tenta tirar o corpo fora e culpa seus antecessores pelos problemas de corrupção no Estado. A matéria afirma:

“Há oito meses enfrentando uma crise política gerada pelo desvio de verbas do Detran e suposto caixa dois eleitoral, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), responsabilizou ontem governos anteriores pelos problemas de corrupção no Estado.Segundo a tucana, o Detran foi criado em 1997, quando o Estado era administrado por Antônio Britto (ex-PMDB), e desde sua criação há relatos de desvio de recursos públicos."[Esses problemas de corrupção] vêm de antes. O Detran nasceu em 1997 e já nasceu como ele é hoje. Enfrentei neste ano uma agenda que não é minha", disse a tucana, sem citar os que administraram o Estado entre os anos de 1997 e 2006, antes de ela assumir”.

”Depois de Britto, governaram o Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT) e Germano Rigotto (PMDB), que indicou para a presidência do Detran Carlos Ubiratan dos Santos, apontado pela Polícia Federal como um dos autores do esquema de desvio, juntamente com Lair Ferst, empresário que era filiado ao PSDB e que atuou há dois anos como arrecadador informal de fundos da campanha de Yeda ao governo”.

A governadora não quis comentar o envolvimento de pessoas nomeadas por ela no desvio de mais de R$ 44 milhões do Detran. Nas últimas semanas, Yeda vem repetindo a tese do “bebê japonês” que teria sido jogado em seu colo, negando qualquer responsabilidade pela maternidade da criança.

Duas investigações-filhote: Anatel e Projovem

As investigações sobre as fraudes no Detran produziram dois filhotes, informou hoje o Ministério Público Federal: uma investigação na Justiça Federal de Santa Maria sobre os contratos da Fatec com a Anatel, e uma outra investigação, no Ministério Público Federal, em Porto Alegre, sobre o programa Projovem.

Em depoimento à CPI do Detran, o ex-presidente da Fatec, Luiz Carlos Pellegrini, confirmou que conversou com Lair Ferst sobre o caso da Anatel. Ferst, para variar, estava cobrando créditos. Pelegrini disse que mandou o lobista tucano reclamar seus direitos na Justiça. A Anatel e a Fatec tinham contrato semelhante ao assinado com o Detran e Ferst queria assegurar a participação das suas empresas sistemistas no esquema.

Sobre o funcionamento do programa Projovem, em Porto Alegre, dos mais de R$ 11 milhões que a prefeitura recebeu do Governo Federal, cerca de R$ 10 milhões teriam sido repassados a Fundae, contratada sem licitação para operá-lo. Por sua vez, a Fundae teria contratado a Pensant Consultoria, de modo similar ao que ocorreu no Detran.