Arquivos da ditadura

Eugênio Neves

Sobre a história, a impunidade e a responsabilidade dos torturadores

Flávio Koutzii escreve:

Há divergências jurídicas.
Há avaliação sobre as motivações e cálculos políticos.
Há os que apenas julgam da conveniência de tocar no assunto.
Há sempre o jogral dos analistas de oportunidade.
(Nunca é hora para eles)

Mas para os que não esqueceram:
Há um grito suspenso no ar.
Há uma dor infinita.
Há um tabu indecente.
Há um seqüestro invisível.
(A honra das Forças Armadas de hoje, reduzida a escudo silencioso, da responsabilidade não assumida das Forças Armadas de ontem no golpe)

É claro que os torturadores têm que ser responsabilizados.
É certo que a anistia não é igual à amnésia.
É evidente que a história não aceita ficar sem sentido,nem com censura, nem com cortes, como um filme proibido.
É certo que não há a mais remota possibilidade de igualar quem lutou contra a ditadura
com quem prendeu, torturou e matou pela ditadura.
É certo que esta história tem começo, meio e fim:

e o começo é o golpe de estado,
a derrubada de um governo legal,
a censura aos jornais,
o fechamento dos partidos,
a suspensão do estado de direito,
a perseguição implacável.

As Forças Armadas é quem deram o golpe (junto com seus aliados civis).
Aqui, a ordem dos fatores altera o produto e o significado.
Eles, a ditadura, nós, a resistência.
Então quem fica ofendido somos nós!
Nós - "os elementos" - cidadãos na nossa opinião, democratas,
porque lutamos para restaurá-la.
Espantados, com a covardia
dos que não assumem suas responsabilidades

Deram ou não o golpe?
Perseguiram ou não?
Torturaram ou não?
Então, por favor!!!
É inaceitável que as Forças Armadas de hoje fiquem reféns
de um passado ditatorial indefensável.
Na verdade, no Brasil, além dos "desaparecidos", há uma grande desaparecida:

A VERDADE HISTÓRICA

História, entendida como reconhecimento dos fatos,
a totalidade das circunstâncias.
A História em tempo real.
A História com muita luz e pouca sombra.
A História para e do povo brasileiro,
de todos os brasileiros: civis e militares.
Tudo, não para o maniqueísmo simplório,
mas para respeitar a dignidade e a tragédia
de um grande período da história recente do Brasil
dos vinte longos anos de chumbo.

Lamentavelmente as Forças Armadas propõem
a esquizofrenia como situação permanente.
Não assumem sua responsabilidade.
Desrespeitam o Poder Executivo (legitimado pelo voto).
Atuam como contra-poder.
Logo defendem o que foram.
Logo são hoje o que foram ontem.

Mas isto, não é bem assim.
Isto é uma memória doente.
Verdade amputada.
Simulação inaceitável.
Queremos que os jovens soldados e os jovens oficiais
sejam livrados destes grilhões enferrujados.
E se devolvam para este Brasil.
Impressionante de presente
Futuroso

E haverá que defendê-lo de muitas maneiras:
suas possibilidades,
seu petróleo,
sua Amazônia,
suas fronteiras,
sua economia
e acima de tudo:
sua gente brasileira,
seu futuro,
seu orgulho,
sua história.

Juristas pedem julgamento de torturadores

Um grupo de mais de cem juristas, advogados, juízes e promotores de todo o país assinaram um manifesto em apoio à decisão do Ministério da Justiça de propor um debate nacional sobre o alcance da lei da anistia e sobre a possibilidade de processo pelo crime de tortura durante a ditadura militar. O "Manifesto dos Juristas" sustenta que a prática de tortura não constitui um crime político, mas sim um crime de lesa humanidade. "Além disso", afirma ainda, "é consenso na doutrina e jurisprudência internacionais que os atos cometidos pelos agentes do governo durante as ditaduras latino-americanas foram crimes contra a humanidade". "A Corte Interamericana de Direitos Humanos, neste sentido, consolidou entendimento que os crimes de lesa humanidade não podem ser anistiados por legislação interna, em especial as leis que surgiram após o fim de ditaduras militares". Clique AQUI para ler.

Punição para torturadores

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, defenderam hoje, durante audiência pública da Comissão de Anistia, em Brasília, a punição aos torturadores do período militar. Tarso e Vanucchi classificaram os crimes cometidos na época da ditadura como comuns, uma vez que envolveram torturas, estupros e demais tipos de violência física e psicológica. "É uma análise que deve ser baseada em uma visão universal: que é do extravasamento do mandato dado pelo Estado e a responsabilização do agente que extravasa esse mandato e comete tortura", disse Tarso, que acrescentou: "Essa é uma discussão de fundo, da democracia, é uma discussão de fundo sobre todos. É uma discussão sobre as instituições da República, portanto, uma discussão sobre o nosso futuro".

Prisão perpétua para o general Menéndez

A Justiça argentina condenou o general Luciano Benjamin Menéndez, ex-comandante do III Corpo de Exército, à prisão perpétua pelas torturas e mortes de quatro pessoas no campo de extermínio La Perla, por onde passaram 2.300 prisioneiros durante a ditadura militar. A maioria deles integra hoje a lista oficial dos “desaparecidos”. Apenas 7 desses prisioneiros sobreviveram. Conhecido como “El Cachorro Menéndez”, ou “El Chacal”, o general foi levado para uma cela comum da penitenciária de Bouwer, na província de Córdoba. O jornal Página 12 descreveu como o general Menéndez conheceu, em sua primeira noite na cadeia, os rigores de uma prisão: “sua primeira refeição, compartilhada com outros sete militares condenados por seqüestro, tortura e homicídio, foi o que no jargão da prisão se chama ‘puchero chico’: caldo, escassos trozos de carne e verduras”.

Ditadura militar, memória e reparação

A ditadura militar ainda representa um capítulo aberto na história do Brasil, um capítulo repleto de lacunas, esquecimentos e crimes sem solução. Esta semana, dois acontecimentos no Rio Grande do Sul resgatam um pedaço dessa história inconclusa. Na Assembléia Legislativa, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou o relatório final da subcomissão de investigação sobre as circunstâncias da morte de João Goulart, em 1976, na Argentina. O coordenador e relator da subcomissão, deputado Adroaldo Loureiro (PDT), concluiu que “são fortes os indícios de que Jango tenha sido assassinado de forma premeditada, com o conhecimento do governo Geisel”. Segundo ele, comprovou-se a articulação entre as forças armadas e os serviços secretos dos governos brasileiro, uruguaio e argentino, mesmo antes da Operação Condor.

O DOPS de São Paulo, diz o relatório, atuava impunemente em território uruguaio, monitorando os brasileiros exilados, seja diretamente, por meio de agentes infiltrados, ou em parceria com o serviço secreto (GAMMA) e de inteligência (DNI) uruguaios. O documento sustenta que os episódios que envolvem a morte de Jango devem ser analisados no marco da cooperação entre os serviços secretos uruguaio e argentino, que levaram ao assassinato do senador Zelmar Michelini e do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Héctor Ruiz, amigos de Jango e seqüestrados no hotel Liberty. “O carro de Jango estava à disposição de Michelini no dia do seqüestro. Um agente secreto argentino, conhecido com o codinome de Héctor Rodriguez, infiltrado no hotel por solicitação do governo uruguaio, não somente colocou pontos de escuta para a monitoração de Michelini e outros uruguaios exilados, mas também teria trocado os frascos de medicamentos de Jango na gerência do hotel Liberty”.

O relatório da comissão faz uma série de recomendações, entre elas, “investigar o papel do então integrante do DOPS, Romeu Tuma, hoje senador da República, na investigação dos passos de Jango na França”. Além disso, solicita ao governo dos EUA a divulgação de informações sobre o monitoramento de João Goulart no Uruguai e na Argentina.

O segundo acontecimento ocorre nesta quinta-feira, em Caxias do Sul, onde a Caravana da Anistia, do Ministério da Justiça, realiza uma nova série de julgamentos de perseguidos políticos durante a ditadura. Os processos incluem os casos de Flávio Koutzii e de integrantes do “Grupo dos Onze”, criado em 1963 por Leonel Brizola. Em pronunciamento feito terça-feira, na Assembléia Legislativa, a deputada Stela Farias (PT) relembrou a trajetória política de Koutzii e destacou a importância dos julgamentos que estão sendo realizados pela Caravana da Anistia:

“Ao contrário dos nossos vizinhos do Cone Sul, a idéia de reparação no Brasil vem sendo construída num caminho tortuoso, onde a verdade e a justiça têm sido relegadas a um plano secundário, ou mesmo ignoradas. O debate que se trava agora é o da impunidade dos crimes do Estado. Há uma interpretação da lei 6683, de 1979, que passou a ser quase um dogma: a de que os torturadores no Brasil teriam sido anistiados. Não obstante a lei ter sido editada sob a vigência da ditadura militar, os crimes praticados pelos agentes estatais foram tão bárbaros que não houve condições políticas para anistiá-los. É verdade sim que os militares que permitiram a aprovação da lei tiveram essa intenção, mas juristas e militantes afirmam desde então que isso não foi colocado no papel e que a interpretação política da lei é que foi manipulada, estendo-se, de maneira arbitrária, a idéia de que a anistia abrangia os crimes dos torturadores, o que não é verdade”.

“Plantou-se a idéia de anistia recíproca, que surgiu nos porões da ditadura, fez parte do discurso oficial dos ditadores e repercute até os dias de hoje. E é esse debate que necessitamos fazer. É preciso romper o silêncio, reconhecer a tortura como um crime e se posicionar contra a tolerância a essa prática - para que a impunidade dos crimes cometidos pelo estado durante a ditadura militar não inspire e alimente crimes como o do morro da Providência, no Rio de Janeiro”.

Caravana da Anistia julga no RS processos de perseguidos políticos na ditadura militar

A Caravana da Anistia, do Ministério da Justiça, chega a Caxias do Sul (RS) nesta terça-feira (15), com novos processos de perseguidos políticos durante a ditadura militar para analisar, dentro da proposta do julgamento itinerante pelo país. Desta vez, a caravana fará parte 29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito, que terá como tema “Os vinte anos da Constituição Federal”. O Projeto Memorial da Anistia Política no Brasil, também levará a Campanha de Doação e Arrecadação de Documentos a Caxias. O objetivo é da campanha reunir e sistematizar o acervo de documentos sobre os anos de repressão.Ainda, no dia 15, será realizado vídeo-debate sobre o filme “Batismo de Sangue”, de Helvécio Ratton, e no dia 17, uma sessão extraordinária analisará sete requerimentos das possíveis vítimas de perseguição política. O evento ocorrerá na Universidade de Caxias do Sul.

Os julgamentos serão coordenados pelo presidente da Comissão, Paulo Abrão. Os processos incluem os casos de Flávio Koutzii (foto) e de integrantes do “Grupo dos Onze”, criado em 1963 por Leonel Brizola. Confira os processos que serão apreciados na quinta-feira, a partir das 14h, no Ginásio 1 da Vila Olímpica da UCS:

Flávio Koutzii: foi processado com base na Lei de Segurança Nacional e teve seus direitos políticos cassados por dez anos. Exilou-se no Chile e, mais tarde, foi para a Argentina, onde foi preso na Operação Condor. Após ampla campanha por sua libertação, Koutzii foi para a França. Em 1984 retomou suas atividades políticas no Brasil, sendo eleito vereador em Porto Alegre. Foi deputado estadual e, posteriormente, chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

João Arthur Vieira: foi preso e torturado em 1970, sob a acusação de participar da Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), organização considerada subversiva à época.

José Daltro da Silva: militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) desde 1952, foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caxias do Sul. Por conta de sua atividade considerada subversiva, respondeu a diversos inquéritos e chegou a ser preso.

Elírio Branco de Camargo: aos 13 anos foi preso por distribuir aos alunos de um colégio um manifesto de repúdio ao governo militar. Considerado participante do Grupo dos Onze, foi preso por mais três vezes, também por estar distribuindo material considerado subversivo.

Antonio Apoitia Netto: também pertenceu ao Grupo dos Onze, era bancário e exercia liderança estudantil e sindical à época do regime de repressão. Foi desligado do banco onde trabalhava em 1964. Em 1968 elegeu-se vereador em Santana do Livramento (RS). Posteriormente, teve seus direitos políticos cassados por 10 anos.

Jurema Carpes Siqueira: requer declaração da condição de anistiado político “post mortem” em nome de seu marido Belarmino Barbosa Siqueira, que em 1964 foi submetido a interrogatórios, preso e torturado, sob a acusação de pertencer ao Grupo dos Onze.

Vitor Borges de Melo: integrou o Grupo dos Onze em Alegrete (RS). Por conta do exercício de sua militância política, foi preso e torturado.

Relatório aponta “fortes indícios” de que Jango foi assassinado pela ditadura militar

O relatório final da subcomissão da Assembléia Legislativa gaúcha que investigou as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart, em 1976, na Argentina, sustenta que “são fortes os indícios” a apontar o assassinato – premeditado – de Jango, “ordenado e com conhecimento das instâncias mais elevadas do governo Geisel”. “Comprovou-se a articulação entre as Forças Armadas e os serviços secretos e de inteligência dos governos brasileiro, uruguaio e argentino, mesmo antes da denominada Operação Condor”, diz ainda o relatório apresentado hoje pelo deputado Adroaldo Loureiro (PDT), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia. O documento indica uma série de encaminhamentos que servirão de base para a continuidade da investigação, junto ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

Um desses encaminhamentos pede a desclassificação de todos os documentos relativos ao ex-presidente, até 1977, em todos os graus de sigilo, especialmente as comunicações com as embaixadas brasileiras de Montevidéu, Buenos Aires, Washington, Paris e Londres. Também pede às autoridades dos EUA que tomem o depoimento do ex-agente da CIA Frederick Latrash, para esclarecer sua participação no monitoramento de Jango. O papel do então integrante do DOPS, Romeu Tuma, hoje senador da República, na investigação dos passos de Jango na França, é outro encaminhamento listado no Relatório Final. Segundo Loureiro, ainda não é possível provar o assassinato de Jango, mas os indícios, tanto documentais, quanto testemunhais, apontam para essa direção. "Temos compromisso com a história do Brasil. Por isso, o trabalho vai continuar", anunciou o deputado.

Um dia de ditadura

Quando Nelson Marchezan, o pai, faleceu, Zero Hora o brindou com um necrológico cheio de loas. Entre outras pérolas, classificou o deputado como "um democrata". Homem dotado de olhar, língua e memória afiados, o cineasta Giba Assis Brasil respondeu ao jornal com um texto elegantemente irônico, que reproduzimos a seguir (no final, retornaremos ao que aconteceu hoje em Porto Alegre):

Quase Marchezan

"Já que todos nós temos virtudes e defeitos, e já que todos nós um dia vamos morrer, me parece compreensível que uma pessoa que acabou de morrer tenha suas virtudes ressaltadas e seus defeitos relevados ou esquecidos, ao menos por um tempo. Mas tudo tem limite.

A Zero Hora me conta que o recém-falecido Nelson Marchezan era um político dinâmico, entusiasmado e incansável, e eu acredito. Que era um sujeito leal com seus amigos, e eu não tenho nenhum motivo para duvidar. Que Nelson Marchezan era um político "preocupado com a inclusão social", e, tudo bem, eu continuo me obrigando a acreditar. Talvez, inclusive, o fato de Marchezan ter estado no poder ou próximo a ele nos últimos 30 anos tenha contribuído para aumentar a inclusão social no país, a gente é que ainda não se deu conta.

A Zero Hora também afirma que Nelson Marchezan era um político de princípios, e eu fico pensando que tipo de princípios pode ter um democrata cristão que virou líder do governo militar na época da ditadura e, mais tarde, social-democrata, exatamente quando o partido social-democrata estava no poder. Mas, enfim, digamos que pode existir aí algum padrão que eu não consigo enxergar além do óbvio, e aceitemos que Nelson Marchezan era um político de princípios, sejam lá quais forem.

A Zero Hora também conta que Nelson Marchezan "quase foi cassado" na época da ditadura, e eu fico imaginando o que isso significa, ou que leituras esse dado histórico pode ter. Para quem foi realmente cassado, banido, exilado, torturado ou desempregado pela ditadura sustentada pelo partido de Marchezan, saber que o próprio Marchezan "quase" foi cassado será um alívio? Ou um consolo? Para a Zero Hora, ou para quem, dentro da Zero Hora, faz questão de tornar público este fato (ou quase fato), trata-se de uma justificativa de revisão histórica? Ou, quem sabe, de uma expiação parcial de suas próprias responsabilidades? (Mais ou menos como os gremistas que, dentro ou fora da Zero Hora, não perdem oportunidade de lembrar que o Internacional "quase" caiu para a segunda divisão em 1999.)

Mais adiante, a Zero Hora afirma com todas as letras que Nelson Marchezan era um democrata. Bom, aí chegamos ao limite, ou quem sabe já tenhamos passado dele. Quem estava vivo e lúcido em 1984 certamente lembra que, naquele ano, o Congresso Nacional teve duas oportunidades de aprovar eleições diretas para Presidente, primeiro com a famosa emenda Dante de Oliveira, depois com uma manobra regimental que terminou não dando certo. As duas oportunidades esbarraram nos votos da Arena (o partido de Marchezan, na época). Uma das votações, em abril, foi nominal e a outra, em setembro, feita por voto de lideranças (e o líder da Arena era justamente Nelson Marchezan). Ou seja: a Zero Hora está chamando de "democrata" um cara que é possivelmente a única pessoa na história recente do Brasil que, com seu voto pessoal, impediu duas eleições.

Tudo bem, o cara acabou de morrer, não vamos tripudiar. Aceitemos a afirmação da Zero Hora pela metade. Já que existem os deputados "quase" cassados e os times "quase" rebaixados, as pessoas "quase" homossexuais e as "quase" heterossexuais, as moças "quase" grávidas e os rapazes "quase" honestos, digamos que o recém-falecido Nelson Marchezan era "quase" um democrata. E esperemos que os "quase" incluídos não protestem, como sempre. Ou quase sempre. (Giba Assis Brasil)

Os leitores do RS Urgente devem estar se perguntando porque cargas d´água o blog resolveu fazer esta quase-exumação do líder arenista. Acontece que nesta quarta-feira, o filho de Marchezan, que é deputado estadual tucano, lembrou muito a época áurea do pai. Júnior foi à tribuna da Assembléia para gritar: - Parabéns, coronel Mendes! O jovem tucano fez isso justamente no dia em que Mendes comandou um dos maiores ataques à liberdade de manifestação de que se tem notícia no Estado desde os tempos da ditadura arenista sustentada por seu pai.

Sob o comando do 007 dos Pampas (apelido irônico dado a Mendes; ele teria "licença da rainha para matar"), a Brigada impediu que cidadãos gaúchos enojados com o roubo dos R$ 50 milhões do Detran chegassem ao Palácio Piratini para fazer um protesto. O alvo do elogio de Marchezan Júnior está no comando da BM há apenas dois dias mas já encontrou tempo para baixar o cacete nos movimentos sociais, ordenar disparos de balas de borracha até contra parlamentares e ainda de conceder uma entrevista a Zero Hora onde exibiu-se, mais uma vez, como um ególatra ensandecido. A frase de Mendes ao repórter fala por si: - Eu não temo nada. Quem ouviu as gravações que a Polícia Federal fez dos quadrilheiros que assaltam o Detran teve impressão parecida: eles tinham certeza da impunidade e, como Mendes, não temiam nada. (Maneco)

Uma voz cristã e democrática

Capa do jornal Zero Hora, no dia 6 de maio de 1964, pouco mais de um mês após o golpe militar que derrubou o governo João Goulart. (Fonte: 50anosnonosso, Dialógico)

Em defesa dos homens de bem

Marcelo Duarte publicou na Vieja Bruja mais um registro histórico das relações entre a RBS e a ditadura militar. No dia 8 de maio de 1964, o jornal Zero Hora afirmou em editorial:

"Na hora presente, a comemoração do fim da segunda grande guerra mundial tem, pois um expressivo significado para o Brasil, que acaba de enfrentar, também vitoriosamente, uma outra batalha: a de impedir que os comunistas se apoderassem do poder, transformando o nosso país numa nova Cuba, com o sepultamento do regime democrático e das nossas tradições de povo religioso e livre (...) REJUBILEMO-NOS, pois, com o duplo significado que tem para nós brasileiros, a comemoração do aniversário da vitória dos países aliados na segunda grande guerra" (Os grifos são de Marcelo).

Além disso, vale a pena ler o que La Vieja escreve sobre o debate promovido pela RBS hoje sobre o "constrangimento" causado pelos moradores de rua aos homens e mulheres de bem. O reacionarismo e a hipocrisia dessa gente não tem limite mesmo.

Golpe militar, 44 anos depois. Qual é mesmo o projeto da direita hoje?

Flavio Koutzii concedeu uma longa entrevista ao IHU On-Line, publicada hoje, primeiro de abril. Há 44 anos, os militares davam o golpe no país. “Torturas, negociações ilícitas com outros países resultaram numa tragédia sem medidas por todo o continente e numa mancha negra no passado do país e que possui resquícios presentes na política atual”. Resgatando a política e os acontecimentos de cinco décadas, Koutzii relembra os seus combates contra as ditaduras brasileira e argentina, o estouro dos regimes militares na América Latina, a redemocratização e a frustração ocorrida na década de 1980, o desenvolvimento do neoliberalismo e o fortalecimento do PT ao longo dos anos 1990. Ao analisar o atual momento do país e do mundo, Flávio identifica a miséria do programa do campo da direita e pergunta: qual é mesmo o projeto da direita para hoje e para depois? Clique AQUI para ler.

A mídia e o golpe de 64. A voz da RBS

Vejamos agora como a RBS recebeu a ditadura militar que derrubou a democracia no Brasil. Como se sabe, o jornal Zero Hora ocupou o lugar da Última Hora, fechado pela ditadura por apoiar Jango. Três dias depois da publicação do famigerado Ato Institucional n° 5 (13 de dezembro de 1968), ZH publicou matéria sobre o assunto afirmando que “o governo federal vem recebendo a solidariedade e o apoio dos diversos setores da vida nacional”.

No dia 1° de setembro de 1969, o jornal publica um editorial intitulado “A preservação dos ideais”, exaltando a “autoridade e a irreversibilidade da Revolução”. A última frase editorial fala por si: “Os interesses nacionais devem ser preservados a qualquer preço e acima de tudo”. Interesses de quem, cara-pálida? Dos donos da RBS, como se viu...

A expansão da empresa se consolidou em 1970, quando foi criada a sigla RBS, de Rede Brasil Sul, inspirada nas três letras das gigantes estrangeiras de comunicação CBS, NBC e ABC. A partir das boas relações estabelecidas com os governos da ditadura militar e da ação articulada com a Rede Globo, a RBS foi conseguindo novas concessões e diversificando seus negócios. Do alto de seu pequeno império, hoje o grupo midiático esconde essa página vergonhosa de sua história.