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Quinta-feira, 4 de Setembro de 2008

Nova pesquisa eleitoral em Porto Alegre


A revista Voto, que está indo às bancas neste sábado (6), traz uma nova pesquisa sobre a disputa eleitoral em Porto Alegre. No levantamento espontâneo, o prefeito José Fogaça (PMDB) aparece na frente com 32%, seguido por Manuela D’Ávila (PCdoB), com 16,2% e Maria do Rosário (PT), com 14,9%. Os números da pesquisa estimulada ainda não foram divulgados.

Em comparação com a pesquisa anterior realizada pelo instituto Index para a revista Voto, Fogaça subiu de 15,8% para 32%. Manuela também subiu, passando de 5,9% para 16,2%. Já Maria do Rosário, subiu de 10,8% para 14,9% (todos esses índices referem-se somente ao voto espontâneo, quando não é apresentado o nome de nenhuma candidatura). A pesquisa foi realizada nos dias 27 e 28 de agosto com 1.200 eleitores. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

Terça-feira, 2 de Setembro de 2008

O império da atitude


Uma das palavras mais repetidas nos programas eleitorais de rádio e televisão deste ano em Porto Alegre é “atitude”. No dicionário Houaiss, a primeira definição de “atitude” é: “maneira como o corpo (humano ou animal) está posicionado; pose, posição, postura”. Uma palavra que vem acompanhada de outras como “coragem”, “determinação”, “ousadia” e “experiência”. Todas elas indicam supostas virtudes individuais dos candidatos ou candidatas que as expressam. Até aqui, a exaltação dessas virtudes individuais vem sendo uma das marcas da campanha. Quem conseguiria apontar qual é o mesmo o debate político que está sendo travado neste momento em Porto Alegre?

O atual prefeito, José Fogaça (PMDB), vem passando com o lombo liso nas primeiras semanas de campanha. Algumas tímidas críticas pontuais aqui e ali, mas nenhuma avaliação geral sobre o estado das coisas em Porto Alegre, nenhum balanço sobre o conjunto da obra e sobre o significado do atual governo. Fogaça agradece.

Na imensa maioria dos programas, não há, propriamente, diferenças de fundo nas propostas apresentadas. Todos defendem a ampliação das equipes do Programa de Saúde da Família, divergindo apenas nas promessas numéricas sobre o tamanho dessa ampliação. Com algumas pequenas variações todos defendem também a educação em tempo integral, a ampliação das creches, a necessidade de políticas de inclusão social, o aumento de efetivo da guarda municipal, das câmeras de vídeo, a defesa do metrô e da vinda da Copa do Mundo para a capital gaúcha. Há algumas propostas diferenciadas, mas que, segundo a linha geral do discurso das candidaturas, não são motivo de polêmica. Se a idéia geral é que vence o candidato ou candidata com as melhores propostas e virtudes individuais e se não há diferenças de fundo entre as propostas e virtudes apresentadas, qual será o diferencial que orientará a população?

A “polêmica” até aqui, se é que se pode usar essa palavra, gira em torno de qual candidato ou candidata tem mais atitude, experiência, coragem, ousadia e determinação, para administrar a cidade. Alguém viu ou ouviu, por exemplo, algum debate sobre o projeto do pontal do Estaleiro Só, uma das cobiçadas jóias da coroa do setor da construção civil em Porto Alegre? Ou sobre o debate que ocorre neste momento na Cidade Baixa, em torno da construção de um espigão? A campanha no rádio e na TV é regida, até aqui, em suas linhas gerais, pelo império da primeira pessoa e da atitude. Tudo se passa como se não houvesse diferenças significativas entre as candidaturas e seus respectivos partidos, como se não houvesse história, mas sim divergências quanto às capacidades individuais de quem postula a prefeitura da cidade. A continuar assim, caberá à população escolher a candidatura com melhor “pose, posição e postura”, na definição de Houaiss. Quase um concurso de beleza.

Segunda-feira, 1 de Setembro de 2008

Pr(a)efeito de eleição

Maneco escreve: A quantidade de obras em andamento em Porto Alegre, neste período eleitoral, chama a atenção. Na semana passada, as pistas dos corredores de ônibus da Avenida Osvaldo Aranha foram asfaltadas. Foi um tumulto que só vendo. Coletivos atravessando as pistas laterais, normalmente só ocupadas por carros pequenos, causaram engarrafamentos que começavam no Bom Fim e se estendiam até o Centro da cidade já que, por conseqüência das obras, o túnel da Conceição ficava entupido de veículos.

Acontece que o trânsito do Centro já tem problemas suficientes. Quem opta por deixar a região central à tardinha, pela Avenida Independência, por exemplo, sabe que o trajeto da Assembléia Legislativa até a Ramiro Barcelos, transformou-se num pesadelo. Até a Avenida Farrapos, que apesar de ser uma das mais utilizadas por quem sai do Centro, sempre fluiu muito bem e agora já anda apresentando congestionamentos. Não é diferente a vida de quem vai para a Zona Sul onde as Avenidas Teresópolis, Cavalhada e Otto Niemeyer andam devagar, quase parando no início da manhã e no final da tarde. Por fim, quem se dirige à Zona Norte e, para isso, usa a Cristóvam Colombo, a Benjamin Constant e a Assis Brasil, já sabe que o trajeto levará bem mais tempo do que o normal.

Porto Alegre está saturada e não há qualquer movimento da Prefeitura que indique melhorias significativas para os próximos tempos. A Terceira Perimetral foi uma excelente medida mas outras, desse porte, nem sequer foram projetadas. Neste contexto é que fica dificílimo entender a decisão de se asfaltar uma via como a Osvaldo Aranha em pleno mês de setembro, em dias úteis e em horários de pique. Ora, o asfalto já era irregular naquela rua no mês de janeiro, quando a cidade reduz muito o tráfego. Por que então fazer obras só agora?

Talvez o desabafo do taxista Leandro, que na última quarta-feira quase teve seu carro abalroado por um ônibus da linha Santana, explique um pouco o que está acontecendo: "O cara não fez nada em quatro anos e agora quer mostrar serviço. Isso aí não é prefeito é "praefeito". Pra efeito de eleição, entendeu?" Efetivamente, o trânsito não foi alvo de muita preocupação da administração atual da Capital nestes últimos quatro anos. Tome-se, por exemplo, a decisão de permitir a travessia da Salgado Filho para os motoristas que subiam a Doutor Flores para o acesso até a Riachuelo. A medida foi saudada pela imprensa e houve até quem dissesse que ela chegava com anos de atraso. Na prática, engarrafou a própria Doutor Flores (e piorou o fluxo na parte baixa da rua) e ainda complicou a vida de todos os que acessavam a parte alta do Centro através da Independência. Isto sem falar no caos que gerou na Salgado Filho.

"Trânsito é coisa séria. Não se deve tomar medidas apenas para agradar meia dúzia como a Prefeitura fez aqui. Tem que estudar bem as conseqüências", manifestava na manhã de hoje o motorista da lotação Rio Branco que, agora, todos os dias perde um tempo precioso depois que sai da Independência, pega a Duque de Caxias e tenta chegar à Riachuelo. De novo o taxista da Oswaldo, aquele do "praefeito": "E o pior é que tem efeitos que são como tiros que saem pela culatra. Ou seja, o efeito é o contrário. O povo fica com raiva", desabafou.

Quinta-feira, 28 de Agosto de 2008

PSOL cassa programa eleitoral do PSTU sobre financiamento das campanhas eleitorais


Recebo e-mail de Vera Guasso (PSTU), candidata da Frente de Esquerda (PSTU-PCB) à prefeitura de Porto Alegre, comunicando que o PSOL cassou o programa eleitoral do PSTU sobre financiamento das campanhas eleitorais. Ela afirma:

“Fomos surpreendidos por uma decisão liminar da Justiça Eleitoral, solicitada pelo PSOL, suspendendo o programa eleitoral do PSTU que iria ao ar às 20h30min dessa quarta-feira, 27/08, repetindo o mesmo material que foi ao ar nesse mesmo dia às 13h. O conteúdo desse programa expressa uma denúncia da nossa candidatura contra a perda de independência política das candidaturas que gastam milhões em suas campanhas eleitorais financiadas por grandes empresários. As grandes empresas posteriormente cobram a conta exigindo favores do poder público, atuam como agentes de corrupção e exemplos temos as centenas. Temos também o exemplo vivo do PT que trocou seu programa para ficar de bem com o empresariado e tem traído as lutas históricas dos movimentos sociais”.

"Nesse programa relatamos um fato irrefutável: O PSOL aceitou cem mil reais da Gerdau, uma das maiores empresas multinacionais do ramo do aço no mundo. Essa decisão coloca em risco a independência política também desse partido. Achamos a decisão do PSOL de aceitar esse recurso, um profundo equívoco concordando com a opinião de muitos militantes desse partido. Não entendemos que a candidata Luciana Genro que já teve cassados seus panfletos de campanha ao denunciar fatos grave de outros partidos, agora use do mesmo subterfúgio para cassar a opinião de um partido com tradição nas lutas sociais que denunciou um fato verídico”.

Quarta-feira, 27 de Agosto de 2008

Dinheiro da Gerdau abre crise no PSOL


Militantes e dirigentes do PSOL de vários estados do país assinaram uma nota de repúdio à decisão do diretório do partido em Porto Alegre que aceitou uma “polpuda oferta financeira feita pelo grupo Gerdau”. Segundo a nota, a decisão “representa um ponto de inflexão na construção do partido”, que exige “uma clara tomada de posição por parte de todos os setores envolvidos no processo de recomposição da esquerda socialista no Brasil”. O documento, assinado por integrantes de diversas correntes do partido (Socialismo Revolucionário, Coletivo Liberdade Socialista, Alternativa Socialista, Alternativa Revolucionária Socialista e Reage Socialista) exige a imediata anulação da deliberação de Porto Alegre, entendendo que ela fere não apenas o estatuto do partido e as resoluções da 2ª Conferência Eleitoral do PSOL, mas, sobretudo, todo o “acúmulo político sobre o qual o PSOL foi fundado”.

A nota afirma: “ Trata-se de mais um passo atrás, um retrocesso evidente em relação ao projeto original do PSOL. A decisão de Porto Alegre deve ser revertida e as lições desse episódio devem servir para a construção de outra política para o partido, uma política coerente com as reais aspirações da militância e da vanguarda ativa dos trabalhadores e da juventude que fundaram o PSOL. A decisão da maioria do Diretório de Porto Alegre, defendida especialmente pela corrente MES (Movimento da Esquerda Socialista, ligada à deputada federal e candidata à prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro) foi tomada em nome da aspiração de tirar o PSOL do isolamento e da mera posição de comentador da realidade. Para esses (as) companheiros (as), o maior risco do PSOL hoje não é a degeneração oportunista, como aconteceu com o PT, mas sim o isolamento e a marginalidade”.

Diante desse argumento, a nota responde categoricamente: “a política dos (as) companheiros (as) tende a nos conduzir para o pior dos mundos, a transformação do PSOL numa seita marginal exatamente porque passou a adotar uma política oportunista, que não consegue diferenciar o partido do amontoado de siglas existentes”. E acrescenta: “O argumento de que um questionamento enfático por parte da militância contra a decisão de um setor do partido em Porto Alegre prejudicaria a campanha do PSOL não pode ser admitido. Prejuízo incalculável, isso sim, virá se a decisão for mantida. Essa discussão não se refere apenas a Porto Alegre. Militantes e candidatos do PSOL em todo o país terão que arcar com o peso dessa decisão, uma decisão que não tomaram e sequer foram chamados a opinar sobre”.

Segunda-feira, 25 de Agosto de 2008

Manuela compara Berfran a José Alencar


A campanha da candidata Manuela D’Ávila (PCdoB) já definiu a estratégia para justificar a presença de Berfran Rosado (PPS), aliado político do ex-governador Antônio Brito e da governadora Yeda Crusius (PSDB), como vice na chapa à prefeitura de Porto Alegre. No programa de rádio apresentado nesta segunda-feira, Manuela comparou Berfran ao vice-presidente José Alencar. Assim como Lula e Alencar tiveram trajetórias distintas e depois se encontraram, o mesmo estaria acontecendo entra ela e Berfran, disse Manuela. Segundo a candidata, Berfran é um “excelente técnico e um deputado muito competente”. O site da campanha afirma que Berfran “tem uma história de trabalho por Porto Alegre e pelo Rio Grande do Sul”. Além disso, destaca que, quando foi presidente da Corsan (no governo Antônio Britto), “Berfran investiu na ampliação da rede de água tratada, com o entendimento de que água é saúde e vida”.

Foto: Nabor Goulart

Aliados de Yeda escondem governadora na campanha eleitoral de Porto Alegre


Ao contrário do que ocorre em outros Estados, onde os governadores participam ativamente da campanha eleitoral, aqui em Porto Alegre nenhum dos partidos que participam do governo estadual parecer querer Yeda Crusius (PSDB) em sua campanha. Ostentando índices inéditos de rejeição (53% de ruim e péssimo, segundo pesquisa Ibope/ZH divulgada neste domingo), a governadora tornou-se um grande peso para seus aliados. Nos primeiros dias de campanha eleitoral no rádio e na tv, nem o candidato do PSDB, Nelson Marchezan Jr., destaca Yeda em seus programas. Os partidos que apóiam a candidatura de José Fogaça (PMDB, PDT, PTB) e integram o governo estadual também querem distância da governadora, apostando que a onda de denúncias e escândalos envolvendo o Palácio Piratini não será tema da campanha na capital gaúcha. Até aqui não foi.

Domingo, 24 de Agosto de 2008

O Grande Nada

Ayrton Centeno*

Após os primeiros dias de propaganda eleitoral na TV em Porto Alegre, o que emerge da tela é algo que, ao longo da minha não curta vida, nunca havia visto. A começar pela sensação de que não existem mais partidos. Ou talvez haja um só, o do Nadismo. O Nadismo é desmembrado em tendências bastantes sutis: o Nadismo radical e o Nadismo moderado, o Nadismo fisiológico e o Nadismo revolucionário, entre tantas. Nenhuma delas, porém, implica conflito com a outra. Convivem harmonicamente, já que desfraldam idêntico estandarte: a defesa convicta do Grande Nada.

No Partido Nadista, todas as correntes fraternalmente empunham as mesmas propostas: fazer um Porto mais Alegre, realizar o sonho de Porto Alegre, ou afirmar, intrepidamente e não sem um certo grau de temeridade, que amam o pôr-do-sol do Guaíba. E tome-lhe contraluzes do crepúsculo e jingles de uma pieguice que alguém mal humorado diria que soqueiam violentamente o baixo ventre do eleitor.

Outro fenômeno é a ausência completa da política. A política, esta coisa chata que fermenta o nascimento de tantos conflitos foi ejetada ao ostracismo. Presume-se que, antes da deflagração da campanha, os coordenadores dos diversos Nadismos, sabiamente aconselhados pela marquetagem, reuniram-se e decidiram dar um basta nessa história de política. Chega! Onde já se viu aborrecer as pessoas, num momento de civismo e exaltação da cidadania, com discussões tão desconfortáveis como, por exemplo, saber quem e por que apóia o (a) candidato (a) X e como este mesmo (a) candidato (a) se posiciona claramente diante dos problemas concretos, presentes ou futuros da cidade?

Claro que sempre haverá aquele eleitor inconveniente querendo, por exemplo, saber do candidato qual é exatamente, sem papas na língua, sua posição a respeito do estupro imobiliário planejado da orla do Guaíba na zona sul. São aquelas chateações que acabam se refletindo lamentavelmente na redução do aporte tão necessário dos desinteressados recursos empresariais para a produção de campanhas bonitas na TV. É um tipo de extremismo que o Grande Nada não pode tolerar. Discrepâncias, sim, até poderão ser tratadas. Afinal, é preciso contentar a todos e a nenhum. Nada é exatamente igual ao outro. O Nada é Uno mas também é Múltiplo. Há que ter esta flexibilidade.

Para tanto, a TV, de modo tão absorvente, já está proporcionando à atenta cidadania um debate profícuo. Que, claro, está centrado naquilo que os candidatos e seus programas democraticamente nos oferecem: a imagem, a fachada, o lado externo de suas candidaturas.

Será, sem dúvida, impactante discutir se a candidata A tornou-se mais merecedora do sufrágio agora depois da chapinha ou se era melhor antes com os cabelos crespos. Debater, conceitualmente, se o semblante sonâmbulo do candidato B é compatível com sua auto-propalada audácia e se seu ar letárgico, de fato, fomenta a esperança. Ou se a blusinha da candidata C combina, republicanamente, com os seus olhos cor de anil. Avaliar se houve progresso na lavourinha laboriosamente cultivada no topo do crânio pelo candidato D -- eu diria que não, mas você, caro (e)leitor, pode dizer que sim, que ela é intensamente produtiva e viçosa, atingindo índices de produtividade enaltecidos até pela Farsul. É seu direito. Ou, por outra, pode concordar comigo, mas responsabilizar a avara resposta da natureza à falta de apoio do Pronaf. Pronto, assim do Nada eis aí o debate instalado. Tão civilizado, tão estimulante, tão cidadão.

Templo do Grande Nada, a RBS ajudou sobremaneira na conversão dos candidatos que, um a um, vieram, genuflexos, queimar incenso no altar de Zero Hora. Um mergulho de profundidade cosmética no cotidiano dos concorrentes do qual emergimos enriquecidos pela informação de que um é papai coruja, que aquele sabe de cor as músicas da Disney, que outro adora cozinhar, que aquela foi obesa, que esta borda em ponto cruz, e que há ainda quem expresse sua rebeldia mesmo sem cachos e quem a faça através de brincos. Ufa!

Olívio Dutra sempre repetiu – e repete – aquele bordão que sintetiza boa parte do sentimento e das ações que Porto Alegre vivenciou especialmente nos anos 90. Aquele que afirma que, para construir uma nova e mais justa sociedade, é imprescindível que cada cidadão não seja objeto, mas sim sujeito da política. Sentiam-se e portavam-se como sujeitos, até então, somente os candidatos.

Porém, agora, neste ano da graça de 2008, largada de campanha, os candidatos é que abdicaram de serem sujeitos da política. Sua nova condição é a de objetos. Estão na TV como se estivessem na gôndola dos supermercados. Não têm história. Não porque a perderam, mas porque optaram por sepultá-la. Escolheram serem coisas. São produtos práticos e versáteis, adaptáveis a qualquer gosto ou ambiente. Desconstróem-se num palco de ilusões de olho no teleprompter dizendo um texto em que só eles acreditam (Acreditam?). Não parecem de carne e osso. Aparentam hologramas cambiantes e fugidios, projetados desde um passado longínquo e impreciso, repetindo palavras ocas que se desmancham no ar.

Quem é de esquerda apresenta uma narrativa – que carrega tanto de Nadismo quanto de ambição -- sonhando cabalar o voto não apenas do eleitor de centro sempre oscilante, mas até da direita. Esta, por sua parte, lança, além do centro do tabuleiro, piscadelas para o eleitor de esquerda. A conseqüência deste discurso aguado do qual a política foi exilada só poderia ser a superfluidade. Parte de nenhum lugar para lugar algum. A diferença é que a direita está na sua: este é o mundo que pedra por pedra levanta a cada dia. É o que temos. E o que nos esmaga. À esquerda caberia questioná-lo, expor a sua estreiteza, as suas contradições, a sua insuficiência e as suas vastas iniqüidades. Mas isto só se faz fazendo campanha além da epiderme. E quem faz isso são homens e mulheres, pessoas com história, com partido, com política e com diversas e divergentes visões da vida e do mundo. Não é uma tarefa para espectros.

Ayrton Centeno é jornalista.

Segunda-feira, 11 de Agosto de 2008

Candidato tucano na lanterna em Porto Alegre


A terceira pesquisa Correio do Povo/Instituto Methodus, divulgada nesta segunda-feira, não trouxe maiores novidades em relação aos dois levantamentos anteriores. O prefeito José Fogaça (PMDB) segue em primeiro lugar, com 27,8% na estimulada e 13,4% na espontânea, sendo seguido por Maria do Rosário (PT), com 21,1% e 8,5%, respectivamente. Em terceiro, Manuela D’Ávila (PCdoB), apresenta 15,4% na estimulada e 15,4% na espontânea. Manuela apresentou a maior variação em relação à pesquisa anterior, caindo de 18,5% para 15,4%. Em quarto, está Onyx Lorenzoni (DEM), com 6,1% tanto na estimulado quanto na espontânea. E, em quinto, Luciana Genro (Psol) tem 5,9% na estimulada e também na espontânea. O candidato tucano, Nelson Marchezan, está segurando a lanterna com 0,6%, atrás dos candidatos Paulo Rugowski e Vera Guasso (ambos com 1,0%).

Fogaça apresenta o maior índice de rejeição, com 25,0%, sendo seguido por Maria do Rosário (22,1%), Onyx Lorenzoni (19,3%), Vera Guasso (15,0%), Luciana Genro (14,5%) e Manuela D’Ávila (14,3%). Nas simulações de segundo turno, a disputa é apertada, apontando situações de empate técnico. No cenário entre Fogaça e Rosário, o atual prefeito tem 43,7% e a candidata petista, 41,3%. Já em uma disputa entre Fogaça e Manuela, a candidata do PcdoB tem 42,9% contra 42,5%. No cenário entre Manuela e Rosário, o resultado aponta 39,9% e 38,7%, respectivamente. O índice de indecisos, na pesquisa espontânea, é de 60,7%. Na estimulada, cai para 12,7%. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 7 de agosto e ouviu 1.050 eleitores da capital. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Quarta-feira, 23 de Julho de 2008

RBS quer proibir utilização de seus textos, imagens e vídeos na campanha eleitoral

Mais uma restrição atinge a campanha eleitoral deste ano. A direção da RBS enviou nota à direção estadual do PT comunicando que está proibida a utilização de qualquer conteúdo dos veículos do grupo (textos, imagens, áudios, fotos) nos programas de propaganda eleitoral do partido. A RBS invoca a Lei n° 9.610/98, que trata de direitos autorais, para defender a proibição. O PT enviou nota em resposta sustentando que a proibição fere o direito à informação e que adotará as medidas legais cabíveis. Até a manhã desta quarta, diretórios estaduais de outros partidos como o PCdoB, PDT e PSB não tinham recebido a mesma nota. Com a proibição exigida pela RBS, os partidos não poderiam, usar, por exemplo, imagens e textos relacionados ao escândalo do Detran e divulgados em veículos do grupo.

Terça-feira, 22 de Julho de 2008

Rumo a uma política asséptica e invisível

Uma das facetas do fenômeno do recuo da política, apontado por Luiz Werneck Vianna (ver entrevista abaixo), pode ser visto nas campanhas eleitorais dos últimos anos. A cada campanha, surge alguma nova restrição, sempre orientada com o mesmo objetivo: diminuir a visibilidade dos processos eleitorais. Primeiro, foi a campanha contra a “sujeira” nas ruas das cidades. E a propaganda eleitoral foi sendo sistematicamente reduzida. Inicialmente, a idéia era coibir excessos causadores de poluição visual. Mas, ano após ano, essa idéia evoluiu para reduzir ao máximo a visibilidade pública das campanhas. Agora, as restrições chegam à internet, seguindo a mesma lógica de redução da visibilidade. Essa lógica não disfarça sua simpatia pela transformação do debate político em um produto pasteurizado e controlado pelos grandes veículos de comunicação.

Estes veículos têm a pretensão de servir como “o” palanque eleitoral por excelência. O caso da RBS é exemplar. Sempre move mundos para produzir o primeiro e o último debates eleitorais televisivos entre os candidatos. Quer dar a primeira e a última palavra no processo e apresentar-se como porta-voz dos interesses da coletividade. Submete a imensa maioria dos partidos e suas candidaturas a uma gaiola de ouro. Enquanto isso, durante a campanha, como já ocorreu em eleições anteriores, denunciará as propagandas e manifestações que “sujam” a cidade. O ideal dessa lógica asséptica é uma cidade onde ninguém perceba que está sendo realizada uma eleição. Afinal de contas, repete-se durante o ano inteiro, a política é uma coisa “suja”. Assim, ela não deve ter cor, som, forma ou cheiro. A mídia se encarregará de contar “a sua vida na TV”. Estamos chegando lá.

Censura na internet durante campanha eleitoral


Não fica em pé o argumento esgrimido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, Ricardo Hermann, em entrevista hoje ao jornal Zero Hora, defendendo a censura na internet durante a campanha eleitoral. O juiz invoca “o respeito ao princípio da igualdade, para que não haja abuso do poder econômico”. “Quem tem mais recursos financeiros não pode povoar a internet em detrimento dos demais candidatos”, diz Hermann. Ora, quem tem um mínimo conhecimento sobre a internet sabe bem que não é preciso nenhum recurso financeiro para criar uma comunidade no Orkut, criar um blog ou produzir um vídeo caseiro e publicá-lo no Youtube, apenas para falar de alguns espaços onde está proibida qualquer manifestação de opinião relativa à campanha eleitoral. Além de defender a censura, o juiz anunciou que “há possibilidade de o candidato ser responsabilizado por ato de terceiro”.

Como assim? O que impede alguém de abrir uma comunidade virtual ou postar um vídeo na rede para prejudicar a candidatura que supostamente seria beneficiada? O juiz Ricardo Hermann chega a sugerir que os candidatos e seus apoiadores fiscalizem e denunciem as candidaturas adversárias que utilizarem “indevidamente” a internet. Além de cercear a liberdade de expressão, essas decisões da Justiça Eleitoral deixam uma série de buracos e dúvidas que podem tumultuar o debate eleitoral. Pior ainda. As regras podem variar de cidade para cidade, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lavou as mãos e abriu a possibilidade para que os juízes eleitorais de cada cidade definam as mesmas. Assim, o que é proibido em Porto Alegre, em tese, pode ser permitido em Caxias do Sul ou Pelotas. Ou a fiscalização pode existir numa cidade e não em outra. A situação é patética, para dizer o mínimo.

Domingo, 6 de Julho de 2008

Começa a campanha eleitoral. Resolução do TSE estabelece a censura na internet


A campanha eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores inicia oficialmente neste domingo com a liberação da propaganda nas ruas, panfletagens e comícios. Liberação, em termos. Estão proibidos pinturas e cartazes em locais públicos (postes, túneis, viadutos) e cavaletes. Apenas a pintura em muros de propriedade privada está autorizada. Mas as proibições mais rigorosas (absurdas e anti-constitucionais) estão no uso da internet.

A Resolução n° 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), equiparou legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas. Isso significa que a mídia eletrônica está proibida de difundir opinião favorável ou contrária a alguma candidatura e de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, por serem empresas privadas, estão livres dessas restrições.

Ainda segundo essa resolução, blogs, sites, comunidades virtuais e outras ferramentas da internet não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos. A resolução do TSE, além de ofender a liberdade de expressão, autoriza algumas situações esdrúxulas: um texto favorável ou desfavorável a uma determinada candidatura pode ser publicado num jornal ou revista, mas não pode ser reproduzido em um site ou blog. Internautas podem ser multados caso criem sites, blogs ou comunidades favoráveis ou contrárias a uma determinada candidatura.

Trata-se de uma resolução que ofende direitos básicos consagrados na Constituição, o bom senso e os costumes. O simples fato de ter sido pensada já é grave.

Em Porto Alegre, nove candidatos disputam a prefeitura:

Maria do Rosário (PT)
José Fogaça (PMDB)
Manuela (PCdoB)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Luciana Genro (PSOL)
Nelson Marchezan Jr. (PSDB)
Paulo Rogowski (PHS)
Vera Guasso (PSTU)
André Tartas (PCO)

A TVCOM e a rádio Gaúcha promovem, neste domingo, às 22h30min, o primeiro debate entre os candidatos à prefeitura de Porto Alegre. Vera Guasso e André Tartas não foram convidados para o debate, sob a alegação de que seus partidos não possuem representação no Congresso Nacional.

Quinta-feira, 29 de Maio de 2008

Marcelo Danéris será o vice de Rosário


O Diretório Municipal do PT escolheu, na noite desta quinta-feira, o vereador Marcelo Danéris para ser o vice de Maria do Rosário nas eleições municipais deste ano. Danéris disputou no voto a indicação com Carlos Pestana. Ganhou por 22 a 18, com cinco abstenções (de militantes do Movimento PT, tendência da deputada federal Maria do Rosário).