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Domingo, 17 de Agosto de 2008

Sobre a história, a impunidade e a responsabilidade dos torturadores


Flávio Koutzii escreve:

Há divergências jurídicas.
Há avaliação sobre as motivações e cálculos políticos.
Há os que apenas julgam da conveniência de tocar no assunto.
Há sempre o jogral dos analistas de oportunidade.
(Nunca é hora para eles)

Mas para os que não esqueceram:
Há um grito suspenso no ar.
Há uma dor infinita.
Há um tabu indecente.
Há um seqüestro invisível.
(A honra das Forças Armadas de hoje, reduzida a escudo silencioso, da responsabilidade não assumida das Forças Armadas de ontem no golpe)

É claro que os torturadores têm que ser responsabilizados.
É certo que a anistia não é igual à amnésia.
É evidente que a história não aceita ficar sem sentido,nem com censura, nem com cortes, como um filme proibido.
É certo que não há a mais remota possibilidade de igualar quem lutou contra a ditadura
com quem prendeu, torturou e matou pela ditadura.
É certo que esta história tem começo, meio e fim:

e o começo é o golpe de estado,
a derrubada de um governo legal,
a censura aos jornais,
o fechamento dos partidos,
a suspensão do estado de direito,
a perseguição implacável.

As Forças Armadas é quem deram o golpe (junto com seus aliados civis).
Aqui, a ordem dos fatores altera o produto e o significado.
Eles, a ditadura, nós, a resistência.
Então quem fica ofendido somos nós!
Nós - "os elementos" - cidadãos na nossa opinião, democratas,
porque lutamos para restaurá-la.
Espantados, com a covardia
dos que não assumem suas responsabilidades

Deram ou não o golpe?
Perseguiram ou não?
Torturaram ou não?
Então, por favor!!!
É inaceitável que as Forças Armadas de hoje fiquem reféns
de um passado ditatorial indefensável.
Na verdade, no Brasil, além dos "desaparecidos", há uma grande desaparecida:

A VERDADE HISTÓRICA

História, entendida como reconhecimento dos fatos,
a totalidade das circunstâncias.
A História em tempo real.
A História com muita luz e pouca sombra.
A História para e do povo brasileiro,
de todos os brasileiros: civis e militares.
Tudo, não para o maniqueísmo simplório,
mas para respeitar a dignidade e a tragédia
de um grande período da história recente do Brasil
dos vinte longos anos de chumbo.

Lamentavelmente as Forças Armadas propõem
a esquizofrenia como situação permanente.
Não assumem sua responsabilidade.
Desrespeitam o Poder Executivo (legitimado pelo voto).
Atuam como contra-poder.
Logo defendem o que foram.
Logo são hoje o que foram ontem.

Mas isto, não é bem assim.
Isto é uma memória doente.
Verdade amputada.
Simulação inaceitável.
Queremos que os jovens soldados e os jovens oficiais
sejam livrados destes grilhões enferrujados.
E se devolvam para este Brasil.
Impressionante de presente
Futuroso

E haverá que defendê-lo de muitas maneiras:
suas possibilidades,
seu petróleo,
sua Amazônia,
suas fronteiras,
sua economia
e acima de tudo:
sua gente brasileira,
seu futuro,
seu orgulho,
sua história.

Sexta-feira, 18 de Julho de 2008

A anistia de Flávio Koutzii

A Caravana da Anistia, do Ministério da Justiça, realizou quinta-feira (17), em Caxias do Sul, durante o Encontro Nacional de Estudantes de Direito, o julgamento de uma nova série de processos de perseguidos políticos durante a ditadura militar. Flávio Koutzii foi um dos que recebeu as desculpas oficiais do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Jr. “Não se trata de benesse, bolsa ou privilégio”, ressaltou Abraão. Koutzii teve reconhecido seu diploma de Sociologia da França, o direito de retornar ao último semestre de Economia na Ufrgs, além de uma indenização de R$ 2 mil por mês, continuamente, retroativo aos últimos cinco anos. Muitos petistas acompanharam o julgamento, entre eles o deputado federal Pepe Vargas, a deputada estadual Stela Farias e o vereador de Porto Alegre, Marcelo Danéris.

Durante a ditadura militar, Flávio Koutzii foi processado com base na Lei de Segurança Nacional e teve seus direitos políticos cassados por dez anos. Acabou se exilando no Chile e, mais tarde, na Argentina, onde foi preso na Operação Condor. Flávio passou quatro anos encarcerado em várias prisões da Argentina (de 1975 até 1979), acusado de pertencer a organizações clandestinas, condenado a seis anos e solto graças a uma grande campanha internacional de solidariedade. Ele fez um relato sobre esse período no livro “Pedaços de Morte no Coração” (L&PM, 1984). Após sua libertação, Koutzii foi para a França. Em 1984 retornou finalmente ao Brasil e retomou suas atividades políticas, sendo eleito vereador em Porto Alegre, deputado estadual e, posteriormente, indicado para a chefia da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, durante o governo Olívio Dutra (PT).

Foto: Ireno Jardim

Segunda-feira, 14 de Julho de 2008

Caravana da Anistia julga no RS processos de perseguidos políticos na ditadura militar


A Caravana da Anistia, do Ministério da Justiça, chega a Caxias do Sul (RS) nesta terça-feira (15), com novos processos de perseguidos políticos durante a ditadura militar para analisar, dentro da proposta do julgamento itinerante pelo país. Desta vez, a caravana fará parte 29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito, que terá como tema “Os vinte anos da Constituição Federal”. O Projeto Memorial da Anistia Política no Brasil, também levará a Campanha de Doação e Arrecadação de Documentos a Caxias. O objetivo é da campanha reunir e sistematizar o acervo de documentos sobre os anos de repressão.Ainda, no dia 15, será realizado vídeo-debate sobre o filme “Batismo de Sangue”, de Helvécio Ratton, e no dia 17, uma sessão extraordinária analisará sete requerimentos das possíveis vítimas de perseguição política. O evento ocorrerá na Universidade de Caxias do Sul.

Os julgamentos serão coordenados pelo presidente da Comissão, Paulo Abrão. Os processos incluem os casos de Flávio Koutzii (foto) e de integrantes do “Grupo dos Onze”, criado em 1963 por Leonel Brizola. Confira os processos que serão apreciados na quinta-feira, a partir das 14h, no Ginásio 1 da Vila Olímpica da UCS:

Flávio Koutzii: foi processado com base na Lei de Segurança Nacional e teve seus direitos políticos cassados por dez anos. Exilou-se no Chile e, mais tarde, foi para a Argentina, onde foi preso na Operação Condor. Após ampla campanha por sua libertação, Koutzii foi para a França. Em 1984 retomou suas atividades políticas no Brasil, sendo eleito vereador em Porto Alegre. Foi deputado estadual e, posteriormente, chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

João Arthur Vieira: foi preso e torturado em 1970, sob a acusação de participar da Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), organização considerada subversiva à época.

José Daltro da Silva: militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) desde 1952, foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caxias do Sul. Por conta de sua atividade considerada subversiva, respondeu a diversos inquéritos e chegou a ser preso.

Elírio Branco de Camargo: aos 13 anos foi preso por distribuir aos alunos de um colégio um manifesto de repúdio ao governo militar. Considerado participante do Grupo dos Onze, foi preso por mais três vezes, também por estar distribuindo material considerado subversivo.

Antonio Apoitia Netto: também pertenceu ao Grupo dos Onze, era bancário e exercia liderança estudantil e sindical à época do regime de repressão. Foi desligado do banco onde trabalhava em 1964. Em 1968 elegeu-se vereador em Santana do Livramento (RS). Posteriormente, teve seus direitos políticos cassados por 10 anos.

Jurema Carpes Siqueira: requer declaração da condição de anistiado político “post mortem” em nome de seu marido Belarmino Barbosa Siqueira, que em 1964 foi submetido a interrogatórios, preso e torturado, sob a acusação de pertencer ao Grupo dos Onze.

Vitor Borges de Melo: integrou o Grupo dos Onze em Alegrete (RS). Por conta do exercício de sua militância política, foi preso e torturado.

Quinta-feira, 5 de Junho de 2008

Flavio Koutzii questiona mandato de Yeda



“O ex-deputado Flavio Koutzii acompanhou, ontem, a reunião da CPI do Detran na qual os parlamentares ouviram as escutas telefônicas feitas pela PF. Para o ex-chefe da Casa Civil no governo Olívio Dutra, há elementos suficientes para que se questione o mandato da governadora Yeda Crusius".

Segunda-feira, 7 de Abril de 2008

Direita argentina, o mito do campo e uma polarização desesperada


Flávio Koutzii esteve recentemente na Argentina e presenciou alguns dos eventos do conflito entre o governo e os proprietários rurais. Em artigo publicado na Carta Maior, ele analisa esse conflito, no centro do qual, defende, está a questão da redistribuição de renda.

Mais do que uma questão técnica, afirma, o governo tenta aproveitar o momento em que as exportações argentinas têm um preço mais favorável, para instituir um mecanismo de redistribuição de renda. "Do ponto de vista político, a direita argentina, que estava desprovida de agenda, encontra no discurso da “defesa do campo” uma possibilidade de se rearticular em nível nacional". Clique AQUI para ler.

Terça-feira, 1 de Abril de 2008

Golpe militar, 44 anos depois. Qual é mesmo o projeto da direita hoje?


Flavio Koutzii concedeu uma longa entrevista ao IHU On-Line, publicada hoje, primeiro de abril. Há 44 anos, os militares davam o golpe no país. “Torturas, negociações ilícitas com outros países resultaram numa tragédia sem medidas por todo o continente e numa mancha negra no passado do país e que possui resquícios presentes na política atual”. Resgatando a política e os acontecimentos de cinco décadas, Koutzii relembra os seus combates contra as ditaduras brasileira e argentina, o estouro dos regimes militares na América Latina, a redemocratização e a frustração ocorrida na década de 1980, o desenvolvimento do neoliberalismo e o fortalecimento do PT ao longo dos anos 1990. Ao analisar o atual momento do país e do mundo, Flávio identifica a miséria do programa do campo da direita e pergunta: qual é mesmo o projeto da direita para hoje e para depois? Clique AQUI para ler.