"Dizem que vai chover..."

João Luiz Vargas foi mais esperto do que José Otávio Germano quando chamado a dar explicações sobre as conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal que levaram o Ministério Público Estadual ao convencimento de que ele era parte diretamente envolvida na fraude do Detran. Quando Antônio Dorneu Maciel perguntou a José Otávio quanto ele queria, a resposta foi "71". Acredite quem quiser, a explicação do deputado federal foi que estavam se referindo a um lugar na fila de votação para o Conselho do Grêmio.

João Luiz também foi flagrado em suspeitíssimos diálogos com a turma do Detran usando expressões como "cadernos", "livros" e "precatórios" completamente descontextualizadas. Os cadernos, disse ele, eram os do Pacto pelo Rio Grande (aquele, cujo trabalho foi feito pela Pensant). Os livros seriam livros mesmo. E o precatórios... bem, sobre estes, João Luiz não disse uma palavra. Sabe bem que um conselheiro do TCE não teria como "mandá-los" a alguém como afiirma numa das gravação apresentadas pelos procuradores.

Na entrevista que concedeu sobre a notícia-crime, o Procurador Geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, referiu-se a estas e outras expressões estranhas que apareceram nas escutas telefônicas dizendo que há um convencimento do Ministério Público de que se tratariam de códigos usados pelos envolvidos na fraude.

A vocação de João Luiz para metáforas já foi salientada aqui no blog, que comentou suas colunas no jornal A Palavra, de São Sepé. Desta vez, contudo, o conselheiro se superou. Para justificar sua licença do cargo de presidente do TCE, ontem à tarde, ele saiu-se com esta: "Dizem que vai chover. Eu não sei, mas levo um guarda-chuva caso se confirme a previsão". O que João Luiz tem a ver com a meteorologia ninguém sabe, mas depois que ele disse isso, a madrugada de segunda para terça-feira registrou uma das maiores precipitações pluviométricas dos últimos tempos. (Maneco)

As férias de João Luiz Vargas

A estratégia teflon (“nada gruda em mim”) do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, chegou ao fim. Ao anunciar seu afastamento da presidência do tribunal, nesta segunda-feira, Vargas justificou sua decisão pela preocupação em “não arranhar” e “preservar” a imagem da instituição. Ora, desde que seu nome veio à baila nas investigações sobre a fraude no Detran, tudo o que João Luiz Vargas não fez foi procurar “preservar a imagem” da instituição, que sai, sim, arranhada. Em nota oficial, Vargas afirma que a postura adotada pelo Ministério Público poderia causar “desconforto” no Tribunal de Contas. Ele anunciou que, agora, vai tirar férias e descansar até que o Ministério Público Federal se pronuncie a respeito da denúncia feita, semana passada, pelo Ministério Público Estadual.

Germano usa votação no Grêmio como defesa

O deputado federal José Otávio Germano (PP) disse estar sendo vítima de perseguição política e voltou a negar qualquer envolvimento na fraude do Detran. Em entrevista à rádio Gaúcha, o deputado reclamou que não teve a oportunidade de se defender e negou que tenha falado sobre pagamento de propina em conversa telefônica com Antônio Dorneu Maciel. Numa das gravações apresentadas pelo Ministério Público, Maciel pergunta para José Otávio “quanto que é?”. A resposta é: “Sete um”. Ao que, Maciel retruca: “Então ficou um pra trás, depois eu pego”. Segundo o deputado, o número se referiria a uma “posição na fila da votação do Grêmio”. Ele seria o 71° a votar. Já o presidente do TCE foi mais lacônico em sua resposta, limitando-se a divulgar uma nota onde afirma que respeita a posição do Ministério Público e que se encontra à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.

A denúncia contra João Luiz Vargas

Na notícia-crime apresentada pelo MP gaúcho contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, também são apontados elementos probatórios da participação do mesmo no esquema. Assim como no caso do deputado José Otávio Germano, o MP apresenta ligações telefônicas que indicam o possível envolvimento de João Luiz Vargas no desvio de recursos públicos. Vargas foi deputado estadual entre 1991 e 2002 (PDT), é conselheiro do TCE desde julho de 2003 e assumiu a presidência do tribunal em 21 de dezembro de 2007. Seu filho, Eduardo Wegner Vargas, está sendo processado criminalmente, acusado de envolvimento com a quadrilha que roubou o Detran. Eduardo era sócio da empresa IGPL, acusada de participar ativamente no esquema de corrupção e desvio de verbas públicas. Antes de Eduardo, Vargas foi sócio da IGPL.

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, havia pedido o afastamento de João Luiz Vargas da presidência do TCE e o indiciamento do mesmo em função da existência de fortes indícios de envolvimento do mesmo no esquema que fraudou o Detran. O presidente do TCE foi acusado de praticar advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público) e de prevaricação (faltar, por interesse ou por má fé, aos deveres do seu cargo ou se corromper). No dia 28 de julho, o Pleno do Tribunal de Contas decidiu manter Vargas no cargo e alegou que a instituição não tem competência para decidir pela sua permanência ou não na presidência. Agora, o caso será decidido pela Procuradoria Geral da República.

Fala, liderança!

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, anunciou na manhã desta sexta-feira que o Ministério Público decidiu denunciar o deputado federal José Otávio Germano (PP) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, por envolvimento na fraude do Detran. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público Federal uma vez que Germano e Vargas têm foro privilegiado. O MP também decidiu pedir a anulação da licitação para a contratação de seis empresas de publicidade, no valor de R$ 92 milhões, pelo governo Yeda Crusius, em função de irregularidades detectadas no processo licitatório. As medidas anunciadas hoje são resultado do trabalho de uma força de trabalho especial criada pelo MP para investigar danos ao patrimônio público resultantes da fraude no Detran. Segundo o procurador Mauro Renner, o trabalho não é conclusivo e novas decisões devem ser anunciadas em setembro.

Conselhos de um velho alcaide

Ganhou ares de remendo na imagem a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai enxugar seus gastos. Oficialmente, o TCE alega que vinha realizando um mapeamento de cargos e funções e que, só agora, o estudo foi concluído. De qualquer forma, o anúncio de que algumas coordenações e supervisões e cerca de 40 outros cargos serão extintos, foi recebido por muitos como uma tentativa de minimizar os estragos feitos pelas denúncias de gastos excessivos dos conselheiros com diárias e de envolvimento do presidente, João Luiz Vargas (foto), na Fraude do Detran. "O Tribunal está com a moral baixa" admite uma auditora do Tribunal de Contas que atua junto à Assembléia Legislativa. "É evidente que se estão cortando na própria carne é porque a sociedade está a exigir uma resposta."

Entre os funcionários do Tribunal há um temor de que o corte gradual de funções gratificadas, também anunciado esta semana, atinja justamente os funcionários que mais trabalham. "Por que só agora resolveram vender carros que não estariam sendo utilizados? O que isso tem a ver com o mapeamento de cargos e funções?", questiona a servidora. "Isso é a prova de que as medidas não são fruto do estudo, mas do escândalo", diz ela. Não foram as medidas "saneadoras" que chamaram a atenção dos políticos e sim o anúncio, feito no mesmo comunicado, de que o TCE pretende acompanhar os 300 municípios com as maiores irregularidades através de auditorias mais demoradas. "Huuum, isto aí me cheira a recado," manifestou um ex-prefeito que nunca teve contas rejeitadas pelo Tribunal mas que não crê na imparcialidade política do órgão.

"Ora, o TCE deve fiscalizar a todos de forma igual. Tento entender qual o critério utilizado para afirmar que existem 300 prefeituras com irregularidades maiores... Só vejo um, o político. É preciso estar atento para que, depois da tempestade de denúncias sobre o TCE, não assistamos chuvas esparsas em cidades administradas por adversários dos conselheiros citados em denúncias. Eu sou um velho, honesto, ultrapassado e humilde alcaide. Mas conheço bem os senhores que hoje dão as cartas no Tribunal de Contas e recomendo atenção, muita atenção". (Maneco)

O oásis midiático do presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, desfruta de um oásis midiático, onde pode se abrigar das críticas e denúncias resultantes das investigações sobre a fraude no Detran. Trata-se do jornal da família, A Palavra, de São Sepé, de propriedade de sua esposa, Júlia Vargas, e do filho, Eduardo Vargas. Denunciado pela Justiça Federal, sob as acusações de formação de quadrilha e peculato-desvio, Eduardo Vargas era sócio de Ferdinando Fernandes na empresa Inteligência em Gestão Pública (IGPL). Júlia Vargas, por sua vez, trabalhou na coordenação do programa Ensinando para a Vida, promovido pela Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae). O presidente do TCE é colunista do jornal. Em seu último artigo, reflete sobre Darwin, as meninas do Haiti e as mulheres magras. Imperdível.

Ligações perigosas

A visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, a José Fernandes, diretor da Pensant, um dos principais indiciados pela Polícia Federal na Operação Rodin, segue cercada de mistério. Vargas diz que foi levar solidariedade ao amigo. Pouca gente acredita nesta explicação. Na condição de presidente do TCE, o ex-deputado sabe bem o que está envolvido na fraude do Detran, principalmente porque o nome dele circula com certa freqüência nas conversas sobre o caso. “Não se abandona os amigos numa hora difícil”, tentou justificar Vargas.

É verdade, mas essa frase vem acompanhada de ônus e bônus. A natureza da “hora difícil” que vem sendo vivida por José Fernandes recomendaria um pouco mais de cautela ao presidente do tribunal. Até porque além da amizade, um filho de Vargas tem negócios com Fernandes. Aliás, a ausência de cautela é, ela mesma, indicadora do estado das coisas envolvendo as investigações sobre a fraude que lesou o Estado em mais de R$ 40 milhões.