Delação ou chantagem?

A propósito da delação premiada que Lair sugere que estaria negociando com o Ministério Público, pelo que se sabe até agora, não há qualquer chance de isto acontecer. Para a oposição, isto configuraria a intenção de conceder a entrevista para chantagear o governo. Lair é, hoje, um homem magoado, abandonado e que se sente traído pelos amigos e partidários. Diz estar em dificuldades financeiras e a julgar pelas atividades que desenvolvia até ser preso, é possível que isto seja verdade. Lair não tem emprego, era um lobista que se aproveitava da proximidade com o governo. Agora, até mesmo os contratos de empresas que ele havia indicado para o setor público estão sendo rompidos. A fonte secou.

Seus familiares, como se viu na CPI, têm pouca qualificação profissional (basta lembrar da irmã que mal sabia assinar o nome e que, justamente por disso, teve um piripaque antes mesmo de depor; e do cunhado cuja resposta, repetida ad nauseam, celebrizou o "vou permanecer-me calado"). Uma das irmãs está grávida e os R$ 200 mil que ele tentou retirar de um banco na semana passada, foram recolhidos pela Polícia Federal.

O movimento de Lair lembra o de outro réu acusado pela fraude, Vaz Netto, que chegou a enviar um e-mail ao ex-secretário Delson Martini dizendo que se não fosse recebido por ele para tratar de "assuntos de interesse pessoal e de governo", voltaria à CPI. Vaz Netto, que chegou a esnobar uma oferta da própria governadora para ser recebido por ela, estranhamente, de uma hora para outra, parou de pressionar pela audiência. Lair pode estar usando a mesma tática. (Maneco)

MP nega negociação com Lair Ferst, mas admite que fez proposta de delação premiada

O Ministério Público Federal divulgou nota oficial, no final da tarde desta quarta-feira, negando que esteja em curso uma negociação com Lair Ferst. A nota admite que uma proposta de “colaboração premiada” já foi feita uma vez ao acusado que, naquela ocasião, recusou-a. A nota afirma:

"O Ministério Público Federal, através da Força Tarefa que atua no Caso Detran, tendo em conta a notícia veiculada no jornal Folha de São Paulo, com entrevista concedida pelo réu Lair Ferst, vem a público informar que nenhuma negociação para acordo com o referido acusado encontra-se em andamento. Considerando as manifestações do próprio acusado, é de se referir que reuniu-se o Ministério Público Federal por uma única vez com o réu Lair Ferst, por solicitação do próprio investigado e de seu advogado, no início do mês de março, antes ainda da apresentação do relatório do inquérito policial. Na ocasião, tendo em conta os fatos afirmados como conhecidos pelo acusado, foi efetivada proposta de colaboração premiada nos termos e limites legais.

Em referida reunião, não foram apresentadas pelo MPF nomes ou número de pessoas, mas foi exigida, em caso de assinatura do acordo, a completa colaboração por parte do investigado para a busca mais completa da verdade, de forma a elucidar por inteiro a participação de todos os envolvidos na fraude milionária. Após este contato, tendo em conta que a proposta de acordo não foi aceita pelo acusado, nenhuma outra reunião foi realizada, não tendo o MPF buscado contato, em qualquer outro momento; e sequer foi procurado pelo referido acusado.

Por fim, refere o Ministério Público Federal que é de causar estranheza as manifestações públicas do acusado, justamente no momento que foram bloqueados vultuosas quantias que o réu pretendia sacar em dinheiro".

Dois dias de conversa. Tudo gravado.

Os repórteres Ana Flor e Graciliano Rocha, da Folha de São Paulo, que realizaram a entrevista com Lair Ferst, passaram dois dias – segunda e terça-feira - conversando com o lobista. Ao todo, foram quatro horas de gravação. Hoje, depois de a rádio Guaíba noticiar que Lair estaria negando o que havia dito à Folha, os dois garantiram que tudo o que foi publicado está devidamente documentado. Para um deputado da oposição que procurou certificar-se da legitimidade da entrevista, Graciliano respondeu com ironia: "Esta é a mesma pergunta que o governo me fez". Em seguida, o repórter confirmou: "Tudo o que está na entrevista e que tem relevância, está gravado".

A mídia local reagiu mal à exclusividade concedida por Lair à Folha de São Paulo. Houve quem dissesse que nada de novo havia na entrevista. Há, sim. Antes, o tucano não admitia a fraude; na entrevista, a admissão está nítida e Lair fala até em delação premiada. Só quem tem o que contar, só quem fez parte do esquema é que pode almejar este benefício. Mais: Lair fala em dez nomes de ex e atuais integrantes do primeiro escalão do governo que ainda não teriam sido citados em nenhuma das investigações. Novidade pura. (Maneco)

Nenhuma novidade?

Para aqueles que afirmam que a entrevista de Lair Ferst “não traz nenhuma novidade”, algumas observações:

1. A própria entrevista é uma novidade, ou melhor, a disposição de Lair Ferst conceder uma entrevista dizendo o que disse. Mais do que um recado, a entrevista parece uma tentativa de sobrevivência, esgotada a fase dos recados.

2. Lair Ferst diz que a troca de fundações (Fatec pela Fundae) foi uma “decisão política” do governo e que é “público e notório que a governadora teve participação neste processo”. A principal linha de defesa usada pelos deputados da base do governo na CPI do Detran consistiu em negar tal participação.

3. Lembrando o que afirmou a juíza Simone Barbisan Fortes, da Justiça Federal de Santa Maria: “ocorreu um ajuste prévio, no qual pessoas com grande influência política (lobistas) conseguiram obter junto a órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, para as Fundações de Apoio, contratos para prestação de determinados serviços. Contratadas, sem licitação, as fundações subcontrataram empresas e pessoas para a realização dos serviços, superfaturados, de forma a beneficiar, primeiramente, os próprios lobistas, e, ainda, também os dirigentes do órgão contratador e das fundações”.

4. Na entrevista, Lair anuncia a disposição (seria a segunda tentativa) de firmar um acordo com a Justiça Federal e com o Ministério Federal. Para tanto, forneceria novas informações e novos nomes sobre a "fase dois" da fraude, justamente aquela resultante da decisão política do governo de fazer a troca das fundações. Ele diz: “Aparecerão nomes que não foram nem citados no inquérito. Há vários personagens que não foram citados que poderão a ter sua participação esclarecida”.

5. Lair Ferst afirma que era amigo de Yeda e que foi recebido mais de uma vez pela governadora depois de ela tomar posse. Segundo ele, falaram sobre “assuntos de amizade”. A assessoria de imprensa da governadora negou ontem a existência das conversas e da amizade. Um dos dois não está falando a verdade.

6. Lair diz ainda que não falou tudo o que sabia na CPI do Detran. Indagado sobre por que só agora resolveu falar de sua relação com a governadora, respondeu: “Eu procurei não potencializar essa relação em função do clima quente do debate político que se travou na CPI”. Pois agora, por alguma razão, ele resolveu “potencializar essa relação”.

Não foi por falta de aviso...

“Eu hoje tenho mais força para destruir do que para construir”.

Lair Ferst, durante depoimento na CPI do Detran, dia 26 de maio de 2008.

Empréstimo

Bier/SindBancários

Lair e a mufunfa tucana

A matéria de Zero Hora, hoje, sobre os R$ 200 mil que Lair Ferst pretendia sacar numa agência bancária da Capital na última quarta-feira, traz, já no lead, uma informação interessante: "Os federais não acreditam na versão de Lair". Quando foi flagrado dentro do banco e impedido de levar para casa os primeiros R$ 100mil, Lair disse que usaria o dinheiro para pagar despesas pessoais. Logo adiante, na mesma matéria, se lê que a Polícia Federal tem uma hipótese: a de que a grana serviria para financiamento de campanha eleitoral. E umas linhas abaixo, a informação se completa:

"A suspeita se baseia em informações recebidas pela força-tarefa da Operação Rodin sobre articulações que Lair seguiria fazendo a partir de contatos com o PSDB". Então vem a fala de um integrante da força-tarefa da Rodin: "A relações que ele (Lair) mantém, indicam que segue participando de articulações políticas... Ele (Lair, de novo) tem encontros constantes, especialmente, com pessoas do partido ao qual é ligado (PSDB)."

Um jornalista ou qualquer leitor acostumado às notícias políticas que lesse o parágrafo acima pensaria num título óbvio, algo como "PF suspeita que dinheiro de Lair era para campanha tucana"; ou quem sabe "Dinheiro de Lair poderia ir para o PSDB". Certo? Não para Zero Hora que esquece o tucanato e lasca: "PF investiga destino dos valores que Lair receberia". Ou seja, o jornal abusa da prudência para dar uma ar de imparcialidade mas acaba dando uma aula de protecionismo.

"Tive pouco tempo para ler jornais. Dei apenas uma passada de olhos ligeira e não me dei conta de que se tratava de um baita rolo para o PSDB porque o título não falava nos tucanos. A matéria é muito boa, mas se as suspeitas recaíssem tão fortemente sobre o meu partido, te garanto que a sigla PT estaria não só no título da matéria interna como na capa do jornal", desabafou um petista que ao tempo do governo Olívio Dutra era deputado estadual. (Maneco)

A pergunta que não quer calar

Quem está abastecendo (ou tentando ao menos) a despensa de Lair Ferst e de outros indiciados graúdos na Operação Rodin??? Com seus fundos (e mundos) bloqueados, como Ferst, Dorneu Macial, Vaz Netto, Fernandes & Cia. estão fazendo para manter seu, outrora, "vencedor" padrão de vida?

O retorno de Lair Ferst

Freqüentador assíduo da Prefeitura de Canoas antes da deflagração da Operação Rodin, Lair Ferst andava um tanto afastado dos amigos canoenses. No último dia 4 de julho, contudo, o lobista/arrecadador/locatário tucano resolveu dar as caras no gabinete do prefeito Marcos Ronchetti. Mas ao que tudo indica, não marcou hora. Mesmo tendo chegado cedo, permaneceu na ante-sala do gabinete até quase o meio-dia sem ser recebido. A assessoria do prefeito informou que ele estava ocupado com as solenidades da Feira do Livro do município.

Verdade ou mentira, o fato é que Lair foi embora, degredado, sem falar com Ronchetti. Antes, contudo, foi fotografado pelo Diário de Canoas sentadinho, esperando, e ganhou nota de capa no jornal O Timoneiro. Os dois jornais locais foram avisados por funcionários públicos canoenses que se disseram indignados com a cara de pau do tucano.

Talvez não seja desfaçatez, mas hábito, afinal, até pouco tempo, segundo o os jornais locais, Lair era figurinha carimbada nas festinhas dos clubes chiques de Canoas sempre ao lado do prefeito e do amigão e superpoderoso Secretário de Governo de Canoas, Chico Fraga. Já há quem esteja acusando Fraga de ingratidão. Isto porque na Operação Rodin, a Polícia Federal apreendeu uma nota fiscal da Rio Del Sur, empresa de Lair, com pagamento de passagens para o exterior cujos beneficiários eram justamente Fraga e sua esposa, aquela que tem cargo de confiança no gabinete do deputado federal do PMDB, Eliseu Padilha.

O fato é que Fraga não salvou Lair do desconforto e sequer apareceu para oferecer um café. Um antigo funcionário da prefeitura que não quis se identificar com medo de represálias, aposta que Ronchetti não quer ser visto ao lado de Lair em período eleitoral. "Quando o barco está afundando, a gente sabe quem pula primeiro, né?" disse, em tom enigmático, o municipário. (Maneco)

Lair Ferst, um mero "carregador de bandeira"?

Nos últimos meses, a governadora Yeda Crusius (PSDB) vem tentando diminuir a participação de Lair Ferst na campanha de 2006. Diversos testemunhos, entre eles o do vice-governador Paulo Feijó (DEM), afirmam que Ferst teve um papel importante na campanha, especialmente no 2° turno, trabalhando na captação de recursos. Yeda já definiu a participação de Lair como a de um mero militante, um carregador de bandeira e até mesmo como um “papagaio de pirata”. Pois Lair aparece em mais uma foto importante da campanha, como mostrou hoje o deputado Elvino Bohn Gasss (PT), na CPI do Detran. É uma foto de comemoração da vitória de Yeda na eleição. Lair aparece brindando (fundo, à direita), junto com nomes-chave da campanha, como Carlos Crusius, Delson Martini (outro que diz não ter participado da campanha), Marcelo Cavalcante, Onyx Lorenzoni e Paulo Feijó. Todos da coordenação da campanha...

Feijó desmente Yeda e diz que Lair Ferst captou recursos para a campanha

O vice-governador Paulo Feijó (DEM) desmentiu hoje a governadora Yeda Crusius (PSDB) e confirmou que o empresário e lobista tucano Lair Ferst captou recursos na campanha eleitoral de 2006. Indagado sobre esse tema, Feijó respondeu que assim como ele ajudou a captar recursos junto a amigos para a campanha de Yeda, Lair Ferst também fez o mesmo junto “a pessoas do networking dele”. "Ele freqüentava quase que diariamente o comitê de campanha", acrescentou.

É a primeira vez que um integrante do núcleo do governo confirma a participação de Ferst na parte financeira da campanha. A governadora Yeda Crusius já negou várias vezes essa participação, garantindo que Lair atuou apenas como militante da campanha. Na entrevista coletiva que concedeu sábado, Yeda Crusius reafirmou essa tese, dizendo que o lobista foi apenas mais um militante. “Esteve perto, segurou bandeira”.

Na entrevista coletiva, Feijó acusou o ex-chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, de tentativa de cooptação em troca de vantagens. “Este mesmo senhor já tinha me feito outras propostas escusas, propondo que eu abrisse mão de posições minhas em trocas de cargos. Gravei a conversa para me proteger de mais uma tentativa de cooptação. Eu sabia que ele vinha com aquela conversa de novo. É importante que não se perca o foco nos acontecimentos. Na conversa fica claro quem é Busatto, diz uma coisa para a população e quando tem o poder faz outra”.

Além disso, acusou Busatto de integrar um submundo adepto de práticas mafiosas e defendeu sua decisão de fazer a gravação: “De que outra forma este submundo seria posto às claras. Não posso aceitar mafiosas. Já foi feito um bem em não ter essa pessoa no governo.

A explosiva carta de Lair Ferst para a governadora Yeda Crusius

Quando ainda estava tentando absorver o duro golpe que sofreu, quarta-feira, na CPI do Detran, o governo Yeda Crusius (PSDB) sofreu um novo baque nesta quinta com a divulgação da carta que o empresário e lobista tucano Lair Ferst escreveu para a governadora denunciando uma suposta campanha difamatória contra ele e a ação de um grupo mafioso com a participação de integrantes do governo. Obtida pela jornalista Adriana Irion, do jornal Zero Hora, a carta foi apreendida pela Polícia Federal durante a Operação Rodin e interpretada como uma confissão extrajudicial do esquema de fraude no Detran. A carta teria sido entregue por Lair para Marcelo Cavalcante, ex-chefe de gabinete de Yeda Crusius (quando era deputada federal) e atual chefe do escritório de representação do Rio Grande do Sul em Brasília, com status de secretário de Estado.

Marcelo Cavalcante admitiu ao jornalista Leandro Fontoura, de ZH, que recebeu a carta mas que não teria entregue a mesma à governadora pelo fato de não ter apresentado prova das acusações. Como secretário de Estado, Cavalcante tinha a obrigação de encaminhar as graves denúncias feitas na carta para instâncias superiores do Estado. De acordo com sua primeira explicação, não fez nada. Assim como as gravações telefônicas, a carta é explosiva. Lair Ferst diz que, em virtude da visibilidade adquirida durante a campanha eleitoral de Yeda (na CPI, ele assegurou que não teve nenhum papel importante na mesma), passou a ser vítima de uma campanha difamatória por parte de um grupo de pessoas corruptas chefiadas por José Fernandes, da empresa Pensant, um dos pivôs da fraude no Detran.

Além de Fernandes, participariam desse grupo de pessoas corruptas seus sócios José Barrionuevo (conhecido jornalista gaúcho, ex-colunista político do jornal Zero Hora) e João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o apoio do ex-diretor da CEEE, Antonio Dorneu Maciel, do ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto, do diretor do Detran, Fernando Coronel e do secretário-geral da prefeitura de Canoas (administrada pelo PSDB), Chico Fraga. Além destes, o “grupo mafioso” contaria com o apoio de uma série de colunistas de vários jornais pagos por José Fernandes para plantar notícias de seus interesses. Lair Ferst coloca-se como “vítima” no processo de transição do contrato da Fatec para a Fundae (as duas fundações universitárias ligadas à UFSM) junto ao Detran (para a realização dos exames de habilitação). A versão apresentada na carta expõe as vísceras da disputa interna em torno dos contratos do Detran, envolvendo membros do governo.

Lair Ferst e Chico Fraga alegaram "influência no governo" em tentativa de extorsão, diz MP

A denúncia do Ministério Público Federal contra a quadrilha que agia no Detran, aceita pela Justiça Federal esta semana, relata, entre outras coisas, como Lair Ferst e Chico Fraga tentaram extorquir outros integrantes do grupo no período em que ocorreu a transição dos contratos da Fatec para a Fundae (entre fevereiro e maio de 2007). Segundo o MP, Ferst e Fraga “em conjunção de esforços e unidade de desígnios, constrangeram Silvestre Selhorst, Luiz Carlos Pelegrino e Ferdinando Fernandes, representantes da Fatec, mais Flávio Vaz Netto, então presidente do Detran, mediante grave ameaça, com o intuito de obterem para Lair Ferst indevida vantagem econômica, no valor de R$ 120 mil”.

Ainda segundo a denúncia, inconformado com sua iminente exclusão do esquema criminoso, Lair Ferst, inicialmente por intermédio de Francisco Fraga, e depois diretamente, achacou os dirigentes da Fatec e Flávio Vaz Netto. “Alegando possuir crédito junto ao governo, Lair Ferst exigia retornar ao esquema fraudulento, recebendo 6% do Contrato (R$ 120 mil)”.

Essa exigência, segundo o MP, foi feita inicialmente por Chico Fraga, em uma reunião realizada na Assembléia Legislativa, na presença de Silvestre Selhorst, Luiz Carlos Pelegrini e Ferdinando Fernandes. Posteriormente, Lair Ferst, em reunião com Silvestre Selhorst, alegando possuir “crédito junto ao governo”, exigiu novamente seus 6% de comissão. Além, disso, também exigiu de Flávio Vaz Netto sua participação na fraude.

Dessa forma, conclui a denúncia, a extorsão era realizada por Lair Ferst e Chico Fraga, “sob a ameaça de, através de influência junto ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, impedir a realização do contrato Detran-Fundae. Flávio Vaz Netto fez referência a um plano B, com a contratação da UERGS e da UFRGS, o que permitiria a Lair “alcançar sua reinserção no esquema criminoso”. Em depoimento à Polícia Federal, Flávio Vaz Netto contou que foi procurado por Chico Fraga em algumas ocasiões nas quais ele intercedeu em favor de Lair Ferst, mencionando a vinculação deste com a governadora Yeda Crusius e ameaçando a posição de Vaz Netto no Detran, caso os pleitos não fossem atendidos.

Mil e uma utilidades...

As qualificações de Lair Ferst, indicadas pelo próprio, parecem não ter fim:

Empresário, consultor de empresas, advogado, jornalista, ex-chefe de gabinete de deputado federal (Nelson Marchezan), ex-coordenador da bancada do PSDB na Assembléia gaúcha, estagiário, militante de rua, estudante de lógica e filosofia...

Como disse o jornalista Lasier Matins, uma inteligência superior....

As revelações de Lair Ferst

Lair Ferst está falando mais do que pensa que está falando. Já fez algumas revelações curiosas. Em relação ao tema da compra da casa da governadora, por exemplo. Após o depoimento do delegado Luiz Fernando Tubino, o secretário estadual da Segurança, José Francisco Mallmann, requisitou formalmente à Polícia Federal se a casa havia sido objeto de investigação.

Recebeu de volta um ofício da PF afirmando, entre outras coisas, que o tema não havia sido objeto de investigação. Em seu depoimento, hoje, Ferst disse que uma das primeiras perguntas que lhe foram feitas pela PF, logo após sua prisão, em novembro de 2007, dizia respeito ao suposto cheque que teria sido usado para pagar a nova casa de Yeda. Ele não explicou por que a PF fez essa pergunta, em novembro de 2007, quando ninguém ainda falava no assunto.

Outra revelação foi que indicou o imóvel (na avenida Farrapos) que serviu de sede do comitê da campanha de Yeda em 2006. Segundo ele, havia um “clamor da militância” para a campanha ter uma sede maior. Lair assinou como testemunha o contrato de locação da sala, mas disse, na CPI, que assinou por acaso, porque estava no local no momento da assinatura.

Outra foi que pediu emprestada uma sala da Newmark, uma das empresas acusadas pela fraude do Detran, para sediar reuniões da campanha da deputada Zilá Breitenbach para a presidência estadual do PSDB. Mais uma: em 2004, quando ainda trabalhava da Assembléia, na coordenação da bancada do PSDB, foi também funcionário da Fatec em um projeto destinado a preparar a fundação para uma licitação internacional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para ele, uma relação normal,

Lobista, eu?

Repetindo o que havia dito em entrevista ao jornal Zero Hora, Lair Ferst insiste em recusar, em seu depoimento à CPI do Detran, a denominação de “lobista”. O argumento é sempre o mesmo: seria lobista se tivesse alguma influência. No entanto, seu próprio depoimento se encarrega de desmontar esse argumento. Ferst admitiu que apresentou o nome da Fatec para o ex-presidente do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos, e chegou a participar de uma reunião com representantes das duas entidades. Resultado: o Detran acabou firmando contrato com a Fatec. Além disso, admite que apresentou o nome das duas empresas de sua família, a Newmark e a Rio der Sul para trabalharem como sistemistas da Fatec no contrato com o Detran. Resultado: as duas empresas foram contratadas.

Mas ele insiste que não teve influência sobre esses negócios. Imagine se tivesse.

Foto: Guerreiro/Agência Assembléia

"Eu, hoje, tenho mais força para destruir do que para construir"

No início de seu depoimento à CPI do Detran, Lair Ferst expôs duas contradições relativas ao depoimento do ex-presidente do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos, e a seu envolvimento com o secretário-geral de governo de Canoas, Chico Fraga. Ferst disse que passou o telefone da Fatec para Ubiratan, seu amigo há 30 anos, e sugeriu a fundação para o contrato visando a realização dos exames teóricos e práticos. Além disso, admitiu ter participado de uma reunião com Ubiratan e representantes da Fatec para discutir o contrato. Já o ex-presidente do Detran disse que a Fatec foi escolhida por ter sido a única fundação a responder a carta-convite emitida pelo órgão.

Em seu depoimento à CPI, o diretor da Fundação Carlos Chagas, Rubens Murillo Marques, afirmou que a entidade não recebeu nenhuma carta-convite para apresentar uma proposta de trabalho, após o fim do contrato que mantinha com a autarquia, em 2003. “Se houvesse licitação, iríamos participar”, garantiu.

Quanto a Chico Fraga, Ferst disse que “ficou surpreso” ao ouvir que ele estaria intercedendo a seu favor. “Meu relacionamento com ele é político. Encontrei com ele algumas vezes mas não tinha qualquer negócio com ele”. Não foi o que disse o ex-diretor-presidente da Fatec, Luiz Carlos de Pelegrini que confirmou, na CPI, que Fraga intercedeu por supostos “direitos” de Lair Ferst junto ao governo.

Na primeira parte de seu depoimento, Ferst negou que tenha trabalhado como coordenador ou captador de recursos na campanha de Yeda Crusius. Mas lançou uma frase enigmática: “eu hoje tenho mais força para destruir do que para construir”. E partiu para a ofensiva, acusando o presidente da Fundação Carlos Chagas de ter mentido na CPI. "A Fatec se baseou no modelo da Fundação Carlos Chagas, que terceirizou inclusive o objeto principal do contrato".

Foto: Guerreiro/Agência Assembléia

"Homem de inteligência superior"

O jornalista Lasier Martins disse, hoje à tarde, na rádio Gaúcha, que o depoimento de Lair Ferst na CPI do Detran “perdeu um pouco a curiosidade” em função do teor das entrevistas que o depoente concedeu ao jornal Zero Hora e à rádio Gaúcha. Na avaliação do jornalista, Ferst foi muito bem preparado por seus advogados de defesa e é um homem “muito preparado”, um homem de “inteligência superior”.

Os advogados de Lair Ferst ingressaram com um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tentando limitar a 4 horas o tempo do depoimento de seu cliente na CPI. O STJ só deverá julgar o recurso após às 16 horas, quando a sessão já estará transcorrendo. Caso percam no STJ, os advogados de Ferst poderão ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje.

"Ex-coletor das arcas tucanas"

Do blog de Josias de Souza, da Folha de S.Paulo:

“Eletrizada por um escândalo que engolfou o Detran local, a cena política do RS vive momentos de tensa expectativa. Todas as atenções voltaram-se para uma cadeira da CPI, que funciona na Assembléia gaúcha. O que leva à intoxicação do ambiente é a audiência marcada para esta segunda (26). Marcou-se para esse dia a inquirição de um personagem que aproxima o escândalo do gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB). Chama-se Lair Ferst. É empresário e lobista. Na campanha eleitoral de 2006 ajudou a fornir as arcas tucanas de Yeda. Tornou-se um parceiro incômodo em novembro do ano passado. Naquele mês, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin. É como foi batizada a investigação das malfeitorias praticadas no Detran gaúcho. Malfeitos que teriam resultado em desvios que a polícia e o Ministério Público situaram no intervalo entre R$ 44 milhões e R$ 50 milhões".

"Episódio ocorrido no mês passado dá uma idéia de quão incômoda passou a ser a proximidade com o encrencado Lair Ferst. Em 24 de abril, Ferst foi visto, num shopping, em companhia de um auxiliar da governadora: Ariosto Culau, então secretário do Planejamento. O encontro ganhou os jornais. E Culau perdeu o cargo. Além de Lair Ferst, a CPI intimou duas irmãs e sócias dele: Rosana e Elci Ferst. A trinca vai à comissão de inquérito carregando sobre os ombros um indiciamento do Ministério Público Federal. Foram incluídos, há dez dias, numa denúncia que traz um rol de 44 acusados de contribuir para os desvios do Detran. Pesa sobre os Ferst um lote de quatro acusações: formação de quadrilha, locupletamento em dispensa de licitação, peculato e falsidade ideológica”.

Juiz nega pedidos de advogados de Lair Ferst

O desembargador Vladimir Giacomuzzi (foto), integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS, negou neste sábado (24) a liminar requerida em habeas corpus preventivo, impetrado em favor de Rosana e Lair Ferst. O relator não vislumbrou “o temor de que os direitos fundamentais vinculados à integridade física e psíquica, à honra e à imagem de ambos estejam ameaçados, caso não impostas à CPI do Detran as limitações pleiteadas”. Rosana e Lair Ferst deporão na CPI do Detran, segunda-feira, a partir das 14h.

Os advogados de defesa dos irmãos Ferst alegaram que “os depoimentos na CPI submetem os depoentes a sessões ininterruptas e demasiadamente longas, sujeitando as pessoas a atos de tortura e pediram a restrição do tempo de depoimento”. Além disso, apontaram “publicidade abusiva aos atos investigatórios”, pleiteando a proibição da transmissão ao vivo pela TV Assembléia ou qualquer outro veículo de comunicação.

Sobre o pedido de limitação do tempo dos depoimentos, o desembargados afirmou:

"Permito-me enfatizar, aliás como fazem os próprios impetrantes, que a Lei nº 1.579/1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, não contém regra sobre o início e o término das sessões, nem sobre o tempo de duração dos depoimentos. Nem a legislação subsidiária expressamente mandada aplicar pela Lei nº 1.579/1952, no seu art. 6º, isto é, as normas de processo penal comum, regulam a matéria e menos ainda o Regimento Interno da colenda Assembléia Legislativa".

O desembargador também considerou relevante a informação do presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), de que “o prolongamento dos trabalhos tem sido determinado, em alguns casos, em atendimento ao interesse dos próprios depoentes envolvidos com outros compromissos e igualmente em atenção à limitação do prazo de duração imposto à Comissão Parlamentar.” Quanto ao pedido de proibição da transmissão ao vivo pela tv, observou:

“A publicidade dos atos do Poder Judiciário é a regra (CF art. 93, IX), que por força de regra expressa na própria Constituição Federal (art. 58,§ 3º), se estende às Comissões Parlamentares de Inquérito. Publicidade que ganha relevo especial com o televisamento das sessões e atende ‘à santa curiosidade pelas coisas do poder, pelas coisas que dizem respeito a toda coletividade’, ressalvadas as exceções contidas no próprio enunciado constitucional e no Código Civil, o que não me parece ser o caso dos autos".

Os advogados de Lair Ferst anunciaram que irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).