Comandante da Brigada ameaça movimentos sociais na véspera da Marcha dos Sem

Kayser

O comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, divulgou nota oficial nesta quinta-feira (4), advertindo os movimentos sociais que organizam o 14° Grito dos Excluídos e a 13ª Marcha dos Sem, que os “efetivos do policiamento ostensivo estão devidamente instruídos e dotados dos recursos necessários para atuarem como força mediadora, capaz de harmonizar, no limite da lei, os interesses porventura conflitantes, não permitindo que direitos e garantias de uns se sobreponham aos de outros”. Traduzindo: a Brigada Militar reprimirá os manifestantes caso o coronel Mendes julgue que “direitos e garantias de uns estão se sobrepondo aos de outros”.

Expressando uma “inquebrantável tradição de respeito ao Estado Democrático de Direito”, o comandante da Brigada afirma seu “compromisso de garantir a lei e a ordem no Rio Grande do Sul, desejando que todos os eventos previstos transcorram dentro da normalidade”. O compromisso do coronel Mendes com o Estado Democrático de Direito parece ser seletivo, considerando suas recentes manifestações em defesa da execução de criminosos ao arrepio da lei.

Os organizadores do Grito dos Excluídos e da Marcha dos Sem, programada para esta sexta-feira, criticaram a nota, classificando-a como uma tentativa de intimidação. Para o presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, a nota “é muito ruim para o processo democrático porque vem em um tom ameaçador”. “Primeiro vem a ameaça e depois a proposta de diálogo”, criticou.

A concentração para a manifestação começa às 13h desta sexta, na praça Pinheiro Machado, esquina com a avenida Farrapos. Os manifestantes seguirão até a Secretaria de Segurança Pública, onde será realizado um ato de protesto contra a criminalização dos movimentos sociais. Depois a marcha passará pela prefeitura da capital, Palácio da Justiça, Ministério Público Estadual e terminará com um ato em frente ao Palácio Piratini. Na agenda da Marcha dos Sem deste ano, destacam-se, entre outros pontos, a corrupção no Estado do Rio Grande do Sul, a violação de direitos e a criminalização dos movimentos sociais

Seminário debaterá violência de Estado

A Coordenação dos Movimentos Sociais e a CUT/RS promovem, no próximo dia 28 de julho, o seminário “Criminalização dos Movimentos Sociais no Rio Grande do Sul”. O evento será realizado no Salão de Atos da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), das 9 às 12 horas. Estão confirmadas as presenças dos debatedores: Dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e Raimundo Cezar Britto Aragão, presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Criminalização dos movimentos sociais e intervenção do Estado nos sindicatos

O Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) promove nesta sexta-feira, às 14h, no auditório da entidade (Avenida Alberto Bins, 480, 9° andar, Porto Alegre), um debate sobre a criminalização dos movimentos sociais e a intervenção indevida do Estado na organização sindical. A atividade é promovida em parceria com outros sindicatos e movimentos sociais. Segundo a presidente do CPERS, Simone Goldschmidt, somente no primeiro semestre deste ano, o carro de som locado para os atos públicos do sindicato foi apreendido em três ocasiões, em Porto Alegre, sempre ao final das manifestações.

Além disso, denuncia o sindicato, uma recente ordem de serviço da Secretaria da Educação tenta dificultar a participação de professores e de funcionários de escola nas manifestações promovidas pelo CPERS. O documento exige prévia autorização do Estado nos casos em que o afastamento tem como objetivo a participação em atividades sindicais. Essa medida, denuncia a entidade, representa uma interferência na organização sindical, garantida pelo artigo 8º da Constituição Federal e pelo artigo 27 da Constituição Estadual.

A participação dos servidores em atividades sindicais é um direito e uma liberdade que não pode ser condicionada à autorização do Poder Público, sob pena de se estar subordinando e submetendo os trabalhadores e sua organização ao jugo autoritário do Governo, defende o CPERS.

As origens alemãs do serviço de inteligência da Brigada Militar contra o MST

Da Agência Subverta:

"O que vem ocorrendo nos últimos dois anos no Rio Grande do Sul, aconteceu na Alemanha (ocidental) nos anos 80 e (unificada) nos anos 90, quando a polícia alemã adotou a chamada “Estratégia preventiva da polícia” em relação aos movimentos sociais, executada por uma unidade especial ou uma espécie de autoridade especial, chamada KAVALA, que fecha em tudo com o BOE gaúcho".

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Passo Fundo, Leandro Scalabrin, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, em 24 de junho, na Assembléia Legislativa.

Clique AQUI para ler mais.

Documento revela que Conselho Superior do Ministério Público quer dissolução do MST

A violência do Estado, por meio das ações da Brigada Militar, contra os movimentos sociais foi tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, realizada nesta terça-feira, na Assembléia Legislativa gaúcha. No encontro, foi exibido um vídeo com treze atos de violência contra os movimentos sociais. O deputado Dionilso Marcon (PT) denunciou a violência utilizada pelo comando da BM no dia 11 de junho, no Parque da Harmonia e em mais 12 eventos recentes. Naquela ocasião, o comandante da BM declarou publicamente que os manifestantes eram baderneiros e impediu que prosseguissem até o Palácio Piratini, onde estava programada uma grande manifestação contra a corrupção no governo Yeda Crusius.

Na audiência, também foi divulgada a ata do Conselho Superior do Ministério Público que deliberou a formulação de uma política de intervenção do MP pelo fim do MST, de suas escolas, pela investigação do Incra, da Conab e da Via Campesina. O documento de três páginas sugere o impedimento de marchas, de deslocamentos dos agricultores, assim como a desativação de acampamentos. Também sugere o cancelamento do alistamento eleitoral dos agricultores sem terra nas regiões em conflito e a formulação de uma política oficial do MP com a finalidade de “proteção da legalidade no campo”.

Na avaliação dos movimentos sociais, o documento do MP e as ações da BM comprovam que a Constituição Federal está sendo violada. O documento aponta vários níveis gradativos de repressão: O primeiro, segundo a denúncia dos movimentos, seria a identificação, grampeamento telefônico e de mails de manifestantes, lideranças e de parlamentares; o segundo, com a prática de violência com o uso de gás e balas de borracha, tropas de choque, prisão de manifestantes; num terceiro e último estágio seria a proibição de existência legal de associações e a mudança na legislação penal. Clique AQUI para ler a íntegra do documento do MP.

Sem-terra ameaçados de novo despejo no RS

Os 400 trabalhadores rurais sem terra que estão acampados na beira da BR-386, perto de Sarandi (RS), estão ameaçados novamente por uma ação de despejo impetrada pela Advocacia-Geral da União, informa a assessoria de imprensa do MST. A AGU pediu reintegração de posse da faixa de domínio da BR, onde estão as famílias sem terra. A reintegração deve ser cumprida na próxima segunda-feira (23).

Os 400 sem terra que estão no local já sofreram despejo, por ordem doMinistério Público Estadual (MP), na semana passada em Coqueiros do Sul. As famílias foram retiradas de suas próprias terras (uma área já havia sido comprada e a outra, arrendada pelo MST) pelo MP e levadas pela Brigada Militar à beira da BR-386, com a promessa de que não seriam retiradas de lá. Agora, são obrigadas a sair de uma área que pertence à União.

O MST denuncia a ofensiva do MP contra os movimentos sociais, entre eles odos sem terra, que retira as famílias tanto de suas próprias terras quantode áreas federais, não permitindo que elas fiquem em nenhum lugar. O MST também questiona os argumentos que movem as ações do MP, "que não demonstra o mesmo interesse em cobrar do Incra o acordo para assentar duas mil famílias sem terra como tem demonstrado quando se trata de reprimir os trabalhadores".

Como anda o Rio Grande do Sul

O Coletivo Catarse produziu um vídeo com cenas de alguns dos principais protestos contra o governo Yeda Crusius (PSDB) que vêm ocorrendo nos últimos dias. O vídeo traz imagens do ato público do dia 19 de junho, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, da ação da Brigada Militar durante a ocupação da transnacional Bunge, em Passo Fundo, no dia 10 de junho, e do despejo dos sem-terra acampados em Coqueiros do Sul, no dia 18 de junho. Confira abaixo:

Audiência pública debaterá violência da Brigada contra movimentos sociais

A violência de Estado contra os movimentos sociais será tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, na próxima terça-feira (dia 24), a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (3° andar). Senadores e deputados debaterão com representantes dos movimentos sociais e do Estado as recentes ações repressivas da Brigada Militar contra os movimentos sociais. A coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul divulgou nota oficial, esta semana, denunciando as recentes ações da Brigada Militar e os argumentos utilizados pelo Ministério Público gaúcho para a execução do despejo de dois acampamentos no interior do Estado. Segundo a nota, “os métodos e argumentos do Ministério Público e da Brigada Militar ressuscitaram a ditadura militar no RS”.

A fonte de inspiração dos argumentos de promotores do Ministério Público gaúcho

O processo de criminalização dos movimentos sociais que vem sendo implementado exemplarmente no Rio Grande do Sul pelo governo estadual, Brigada Militar e Ministério Público estadual, com amplo e entusiasmado suporte midiático, não é um fenômeno local, sequer brasileiro. Está acontecendo em praticamente toda a América Latina, alimentado pelos mesmos argumentos.

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos já escreveu vários artigos sobre o tema. Segundo ele, está em curso na América Latina uma contra-ofensiva conservadora articulada pelos Estados Unidos e por grandes empresas transnacionais com interesses econômicos na região, misturando estratégias da Aliança para o Progresso com uma política de criminalização dos movimentos sociais e de comunidades indígenas. Os argumentos recentemente apresentados por promotores do MP gaúcho não têm nada de original. Clique AQUI para ler mais.

Os novos criminosos

Latuff

Violência e corrupção são duas faces do mesmo projeto, denunciam movimentos sociais

Eugênio Neves

“O Rio Grande do Sul vive um Estado de Exceção. Toda e qualquer manifestação social é reprimida com violência pela Brigada Militar sob ordens da Governadora Yeda Crusius. São freqüentes os episódios de trabalhadores e trabalhadoras algemados, feridos com balas de borracha e atingidos por bombas de gás lacrimogêneo e pimenta. Professores, metalúrgicos, sem terras, desempregados... A violência do Estado contra os pobres é cotidiana nas abordagens da polícia para os trabalhadores, sejam nos bairros, sejam nos movimentos sociais”. Essa é a avaliação de um conjunto de movimentos sociais e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (16) sobre os rumos do governo tucano no RS. O objetivo da violência, dizem os movimento, é impedir as denúncias contra a corrupção no governo Yeda.

"Os episódios do dia 11 de junho”, diz a nota, “são apenas a página mais recente desta história”. “Movimentos sociais que protestavam contra a alta do preço dos alimentos,antes de um ato contra a corrupção, foram cercados e feridos pela BrigadaMilitar. O objetivo da polícia era evidente: impedir que os movimentos sociais denunciassem a corrupção que sustenta o governo Yeda”. Essa corrupção, prossegue o texto, “não se dá apenas no desvio de recursos de órgãos públicos, como os R$ 44 milhões desviados do Detran”. “A corrupção também é institucionalizada e formalizada nos financiamentos de campanha. A Governadora foi financiada por grandes grupos financeiros e por empresas transnacionais. Apenas três empresas de celulose - Stora Enso, Aracruz Celulose e Votorantim - doaram meio milhão de Reais para a campanha de Yeda”.

O agradecimento às doações é pago em políticas da governadora, denunciam os movimentos sociais: “desregulamentação ambiental para beneficiar a compra de áreas porpapeleiras, fechamento de salas de aulas e turmas de Educação de Jovens e Adultos, privatização do Banrisul, concessões fiscais aos financiadores da sua campanha”. “Para o movimento social organizado, violência e repressão. Repressão que não é apenas um método, mas é parte desta política, gestada pelos mesmos setores que ordenaram o Massacre de Eldorado de Carajás no Pará e o massacre de Felisburgo em Minas Gerais”. Os movimentos sociais prometem reagir e seguir “lutando não apenas para que todos os casos de corrupção sejam apurados, mas para que tenhamos uma verdadeira reforma política, que impeça que grupos transnacionais governem através do financiamento de campanha”.

“Nosso compromisso é com a construção de um projeto popular para o Brasil que garanta educação, saúde, terra e trabalho para todos e com dignidade”, conclui a nota assinada pelas seguintes organizações: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação do Rio Grande do Sul, Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Levante Popular da Juventude, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Resistência Popular.

"Baderna provocada por gente desocupada"

A ação violenta da Brigada Militar começou pela manhã quando integrantes de movimentos sociais, estudantes e sindicalistas iniciaram uma caminhada em direção ao Palácio Piratini. No trajeto, os manifestantes pretendiam fazer um protesto pacífico contra a alta dos alimentos no supermercado Nacional, do grupo Wal-Mart. A manifestação foi duramente reprimida com balas de borracha, bombas, gas lacrimogêneo e spray pimenta. Mais tarde, quando tentaram reiniciar a marcha, os manifestantes foram novamente impedidos de caminhar, empurrados para o Parque Harmonia e agredidos pela Brigada Militar. Um oficial da BM disse aos manifestantes que eles não iriam para a frente do Palácio Piratini de jeito nenhum. Os principais ferimentos foram provocados por balas de borracha. Um agricultor teve o braço quebrado por um brigadiano.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, classificou o incidente como uma "baderna provocada por gente desocupada". “A BM vai tomar uma atitude muito firme”, anunciou. Ligado ao PSDB, especialmente ao prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti (PSDB), faz parte da “linha-dura” da Brigada. Sua nomeação para o comando da institutição foi uma declaração de guerra da governadora Yeda Crusius contra os movimentos sociais e o movimento sindical gaúcho.

A nomeação de Mendes para o comando da Brigada e o apoio irrestrito que a governadora dá às suas ações aprofunda o clima de tensão política no Estado. O secretário estadual de Segurança, José Francisco Malmann, teria recomendado a Yeda Crusius que não nomeasse o coronel Mendes. Se recomendou, não foi ouvido. O coronel comandou pessoalmente a repressão aos manifestantes.

Várias manifestações de protesto contra a corrupção no governo Yeda Crusius estão marcadas para os próximos dias. A julgar pelo que se viu nesta quarta-feira, a Brigada Militar não parece muito preocupada em respeitar os direitos constitucionais de ir-e-vir e de livre manifestação. Sindicatos e movimentos sociais preparam um grande protesto para o próximo dia 19, em frente ao Palácio Piratini. O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) divulgou nota oficial exigindo a saída da governadora e o aprofundamento das investigações sobre o esquema de fraude no Detran e em outros órgãos públicos do Estado.

Yeda declara guerra aos movimentos sociais

O que a governadora Yeda Crusius (PSDB) prometeu ontem, ao confirmar o nome do coronel Paulo Mendes como novo comandante geral da Brigada Militar, já começou a ser posto em prática nesta terça-feira.

Cinco agricultores e agricultoras foram agredidas pela Brigada Militar e sofreram queimaduras com bombas de gás lacrimogêneo, na manhã desta terça-feira, na área da empresa Bunge, em Passo Fundo, informa o deputado estadual Dionilso Marcon (PT). Segundo ele, a violência aconteceu no momento que os agricultores e agricultoras iniciavam a distribuição de alimentos à população, alimentos estes produzidos pela agricultura familiar. A governadora já escolheu o seu “bode expiatório” para tentar se livrar da crise da falta de ética que vive seu governo, denunciou o deputado. Na entrevista que Yeda concedeu à RBS, ontem à noite, ela afirmou que o agravamento da crise em seu governo e o povo nas ruas pedindo o fim da corrupção é culpa da Polícia Federal e dos movimentos sociais. Para Marcon, o “novo jeito de governar”, usará de mais violência e truculência contra os trabalhadores na tentativa de mascarar a corrupção em seu governo.

O deputado garantiu que os movimentos sociais vão reagir: “se engana aqueles que pensam que os trabalhadores ficarão quietos diante da repressão aos movimentos sociais e da falta de uma política de segurança pública no RS. Estamos atentos aos indicadores da violência, e não aceitaremos que escondam ou mascarem a falta de segurança pública e do aumento da criminalidade. Enquanto sobram policiais para reprimir trabalhadores, Porto Alegre se mantém na condição de capital nacional do homicídio e o número de roubos e furtos de veículos a cada dia aumenta mais, e isso não será mais tolerado”.

Corrupção no Detran, violência contra movimentos sociais e crise na educação

Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul promovem nesta quarta-feira (9), a partir das 10 horas, em Porto Alegre, um ato público contra a corrupção no Detran e contra o modo violento pelo qual o governo Yeda Crusius (PSDB) vem tratando as mobilizações sociais e protestos no Estado. O ato será realizado em frente à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Rua Voluntários da Pátria, 1358, próximo à Rodoviária, antigo prédio da Rede Ferroviária Federal).

O Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) também está convocando para um ato público estadual, nesta quarta, em Porto Alegre. A concentração deve iniciar às 14 horas em frente à sede do sindicato (Alberto Bins, 480). No próximo dia 24 de abril, os professores realizam nova assembléia geral, no Gigantinho, para discutir o que fazer diante do desmonte do sistema estadual de educação pública no Estado