O Ministério Público Federal dividiu os denunciados no esquema de fraude no Detran em seis núcleos denominados: Família Fernandes, Carlos Dahlen da Rosa, Fundacional (Fatec e Fundae), Detran, UFSM e Lair Ferst. O procurador Alexandre Schneider explicou que a ação da quadrilha teve dois momentos distintos. O primeiro deles, de julho de 2003 a maio de 2007, foi chamado de “fase das empresas de fachada”. Neste período, empresas-fantasma eram usadas para o pagamento de propina. O MPF identificou dois contratos fraudulentos entre Detran e Fatec: o primeiro em julho de 2003 e o segundo em dezembro do mesmo ano. Nos dois casos, houve dispensa indevida de licitação, sem que houvesse um fator de urgência que justificasse a medida.
Uma vez formado esse fluxo financeiro entre Detran e Fatec, juntaram-se ao esquema as chamadas empresas sistemistas: Newmark, Rio Del Sur, Pensant e Carlos Rosa Advogados. Segundo a denúncia do MPF, a Fatec repassava 40% do que recebia do Detran para estas sistemistas que se encarregavam então do pagamento de propinas, inclusive para diretores da autarquia. Na segunda fase, de maio a novembro de 2007, ocorreu uma simplificação do esquema. A partir de uma negociação com representantes da UFSM, o Detran firmou um contrato com a Fundae. Mas houve uma situação atípica nesta mudança, que chamou a atenção do Ministério Público, dando início às investigações. A Fundae foi contratada, mais uma vez com dispensa indevida de licitação, e imediatamente sub-contratou a Fatec, que prestava serviços para o Detran até então.
A Fundae não tinha nenhuma estrutura para a aplicação de provas e teóricas e práticas aos candidatos a uma carteira de motorista. Além de contratar a Fatec, a Fundae passou a ter o seu grupo de sistemistas. Começou aí “a fase da mala preta”, onde o pagamento de propina era feito diretamente aos envolvidos. Dirigentes do Detran passaram a receber sua propina em espécie, entregue, literalmente, pelo homem da mala preta.
Os procuradores do Ministério Público Federal não quiseram entrar em detalhes sobre a atuação de cada um dos indiciados neste esquema. A denúncia foi entregue na tarde de hoje à juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria. A próxima fase do processo é o recebimento da denúncia. Para isso, a juíza examinará os autos, antes de decidir se os denunciados pelo MPF responderão criminalmente pelos fatos descritos. Devido ao volume de documentos entregues (242 páginas), esta análise levará alguns dias.
