Brigada Militar pressiona prefeitura por monumento para soldado morto por sem-terra

O Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Porto Alegre fez um acordo nesta quinta-feira com o estado-maior da Brigada Militar, liderado pelo coronel Paulo Mendes, para a instalação de um monumento em homenagem ao soldado Valdeci, degolado por agricultores sem-terra há 18 anos, no centro da capital. A Brigada queria que o monumento fosse instalado na Esquina Democrática (Borges de Medeiros com Andradas). O secretário municipal de Cultura, Sergius Gonzaga, e a presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, Rita Chang, propuseram uma solução intermediária: a instalação do monumento a 30 metros da Esquina Democrática, na avenida Borges de Medeiros. A pressão capitaneada pelo coronel Mendes foi muito forte. Nesta sexta-feira, a Brigada pretende fazer uma homenagem ao soldado morto.

Ministério Público Estadual visita os sem-terra e defende a legitimidade do movimento

O Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner (foto), visitou hoje, com uma comitiva de procuradores federais e estaduais e deputados, o Acampamento Jair Antonio da Costa (sindicalista assassinado pela Brigada Militar em 30 de setembro de 2005) e o Assentamento Capela, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Segundo Renner, o objetivo da visita foi “conhecer as angústias e destacar que os integrantes dos acampamentos e assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também têm direitos como cidadãos”. Em discurso feito aos integrantes do acampamento, situado às margens da BR 386, o procurador disse que “o Ministério Público não tem lado e defende o cidadão seja ele um policial ou integrante do MST”. “Todos são sujeitos de direito e devem bater na porta do Ministério Público sempre que necessitarem”, acrescentou.

Renner negou que o MP pretenda pedir a ilegalidade do MST e defendeu a legitimidade do movimento. Antes de iniciar a visita pelo acampamento, procuradores e deputados participaram de uma breve assembléia, quando os acampados lembraram partes da resolução do Conselho do Ministério Público contra o MST. No assentamento Capela, no interior de Nova Santa Rira, a delegação conheceu as instalações da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), que congrega 30 das 100 famílias assentadas. A cooperativa produz de forma coletiva arroz orgânico, suínos, aves e leite. O assentamento existe desde 1994 e é resultado de uma mobilização que começou em 1989, com a participação de 1500 famílias de todo o Estado.

Memória da luta pela Reforma Agrária no RS

Uma das formas de resistir e enfrentar a onda de conservadorismo e picaretagem que assola o Rio Grande do Sul é cultivar a memória e a representação. Mais do que cultivar, é produzir uma narrativa deste período que rompa com o discurso da amnésia, da submissão e da falsificação. Este é um dos sentidos da exposição fotográfica “A Luta pela Reforma Agrária no Rio Grande do Sul”, que inicia nesta segunda-feira (4), em Porto Alegre.

A mostra junta fotografias de quatro repórteres fotográficos gaúchos em homenagem aos 30 anos de lutas e conquistas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Estado. Eduardo Quadros, Eduardo Seidl, Leonardo Melgarejo e Roberto Santos apresentam seus trabalhos sobre fatos passados entre 1980 e 2008.

A exposição, promovida pelo mandato do deputado estadual Dionilso Marcon (PT) e pelo Sindicato dos Jornalistas do RS, inicia às 18h30min, no hall de entrada da Assembléia Legislativa gaúcha, com um coquetel de produtos da reforma agrária e com uma cerimônia ecumênica em memória dos militantes que tombaram na luta pelos direitos de suas famílias. A exposição ficará aberta para visitação até o dia 9 de agosto.

Brigada despeja outro acampamento do MST

Cerca de 150 policiais da Brigada Militar executam na manhã desta terça-feira (29) o despejo de 70 famílias de sem-terra na cidade de Gramado dos Loureiros, região Noroeste do RS. Parte das famílias está acampada na faixa de domínio da RS-324 e outra parte em um assentamento do Movimento Sem Terra (MST) no local. A reintegração de posse da faixa de domínio da rodovia foi pedida pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). No entanto, informa o MST, a Brigada Militar afirma que despejará todo o acampamento, independentemente de parte dele estar em uma área particular, no caso o assentamento. Os sem-terra denunciam a nova ação da Brigada e do governo Yeda Crusius (PSDB) para desmobilizar e criminalizar o MST, processo que vem se intensificando desde o início do atual governo.

Marcha do MST se aproxima de Porto Alegre

Uma equipe do Coletivo Catarse de Comunicação acompanha a Marcha dos Sem-Terra por Reforma Agrária que partiu ontem do acampamento de Nova Santa Rita e deve chegar nesta quinta-feira (24) em Porto Alegre. Ainda na quinta, os trabalhadores rurais participarão de uma audiência pública no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), às 13 horas, para tratar da política de assentamentos no estado. O MST reclama o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Incra junto ao Ministério Público, prevendo o assentamento de mil famílias no RS até abril deste ano e de 2 mil até o final do ano. Lideranças do MST receberam informações dando conta de que o comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, estaria preparando uma operação para impedir a entrada da marcha em Porto Alegre. A cobertura da marcha, com textos, imagens e vídeos pode ser acompanhada pela Agência Subverta.

MST faz Marcha Estadual por Reforma Agrária

Cerca de 600 trabalhadores rurais sem-terra iniciam nesta terça-feira, a partir das 9h, uma Marcha Estadual por Reforma Agrária. A marcha partirá do acampamento de Nova Santa Rita e se dirigirá ao prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre. A manifestação pretende cobrar o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo Incra e pelo Ministério Público Federal, há oito meses, no encerramento da Marcha à Fazenda Guerra. Neste acordo, lembra o MST, o Governo Federal se comprometeu em assentar mil famílias até abril passado e outras mil famílias até o final deste ano. Até o momento, segundo os sem-terra, menos de 40 famílias de agricultores foram assentadas no Estado.

A marcha pretende denunciar o processo de criminalização dos movimentos sociais posto em prática pela governadora Yeda Crusius, que, denuncia o MST, “utiliza métodos violentos da Brigada Militar para defender os interesses de empresas estrangeiras como a Stora Enso, ilegalmente instalada na faixa de fronteira, ao mesmo tempo em que não apresenta qualquer política para reforma agrária e para pequena agricultura”. Ana Santos, da coordenação do MST, critica a lógica que prioriza os interesses do agronegócio. “O agronegócio só produz monocultura de eucalipto e soja para combustíveis, enquanto os assentados e a agricultura familiar produzem alimentos e abastecem as cidades”, resume. Os trabalhadores sem-terra querem a desapropriação das fazendas Guerra, Southall e da Granja Nenê para assegurar o cumprimento da meta de assentar 2 mil famílias no RS até o fim do ano.

Brigada Militar destrói acampamento do MST

A assessoria de imprensa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informa:

“A Brigada Militar, comandada pelo subcomandante Paulo Mendes, destruiu nesta terça-feira o novo acampamento organizado pelo MST às margens da RS-040, em Viamão. A área foi cedida às famílias e ao MST. Sem mandado judicial, um efetivo de mais de cem policiais militares e batalhão de choque destruíram os barracos que estavam sendo construídos pelas famílias.

Neste momento (15h), os sem terra estão divididos em grupos de homens e mulheres, em separado. Também estão sendo identificados e revistados pela polícia. O acampamento estava recém sendo construído por famílias que trabalham temporariamente nas lavouras de arroz na região de Viamão.

Em protesto à ação truculenta da Brigada Militar, 200 sem terra ocuparama BR-386, na altura de Nova Santa Rita. Mais mobilizações devem ocorrer na tarde desta terça-feira. O MST repudia a ação da Brigada Militar. Em poucos momentos da história gaúcha a polícia e um governo estadual do RS chegou a destruir um acampamento sem terra que estava em formação. Além do governo estadual não resolver os problemas da população e dos agricultores sem terra, a governadora Yeda Crusius reprime os movimentos sociais e as famílias pobres que reivindicam seus direitos".

O direito de propriedade e o direito à vida

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu de forma unânime, no dia 5 de maio, que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar por danos materiais e morais proprietários da Fazenda Bom Retiro, localizada em Júlio de Castilhos, ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em 2001, durante o governo Olívio Dutra (PT). O tribunal confirmou a condenação do Estado por “omissão no fornecimento de segurança adequada à propriedade rural durante a invasão, que perdurou por oito dias”. Os cinco autores do processo ganharão, cada um, R$ 20 mil a título de reparação moral, acrescido de correção monetária pelo IGP-M e de juros legais.

O relator do processo, desembargador Odone Sanguiné, afirmou que “em razão da falta de aparato policial foram descumpridas sucessivas reintegrações de posse da área em 2001”. Segundo ele, “os invasores, com armas de fogo, foice e facões, também tomaram e depredaram a sede da fazenda, fazendo reféns os autores da ação e seus empregados”. A desocupação ocorreu somente após audiência de conciliação, que resultou em acordo entre o MST e Estado. No dia 4 de abril de 2001, os proprietários retomaram a fazenda. O desembargador não aceitou o argumento do Estado, segundo o qual a polícia precisou agir com cautela devido às proporções do movimento dos sem-terra. Além disso, o Estado alegou que, diante da insuficiência de recursos, não é possível exigir-se segurança pública em todos os locais e momentos.

Para Sanguiné, “o Estado deixou de evitar um resultado concreto, quando tinha o dever de agir e houve omissão específica ao descumprir a ordem judicial determinando a presença da Brigada Militar durante a reintegração de posse”. Ele acrescentou: “o Estado omitiu-se de duas maneiras. Primeiro, deixando de prestar segurança à propriedade, diante da iminência de invasão. O MST havia acampado nas proximidades e a Justiça já tinha deferido o interdito proibitório aos proprietários. Em segundo lugar, quando não houve comparecimento da Brigada Militar na fazenda para cumprir liminar de reintegração de posse, frustrando a medida”. Votaram de acordo com o relator, os desembargadores Iris Helena Medeiros Nogueira e Tasso Caubi Soares Delabary.

Na época, o Estado quis evitar o risco de um conflito que pudesse por vidas em risco. Pela decisão do TJ-RS, o direito de propriedade parece vir antes do direito à vida.

MST adverte para novo conflito em São Gabriel

A assessoria de imprensa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nota, na noite desta quarta-feira (7), informando que a Brigada Militar está aumentando o efetivo de policiais perto do acampamento do MST em São Gabriel (na Fronteira Oeste) e pretende revistar as famílias nesta quinta-feira pela manhã (08). Segundo informações não-oficiais, a BM está com um mandado de busca e apreensão e pretende revistar as famílias para encontrar o que elas teriam supostamente tirado da FazendaSouthall durante a última ocupação realizada em 14 de abril.

O MST alerta para a possibilidade de ocorrer um novo conflito na região, lembrando que as ações da Brigada Militar contra os sem terra têm sido marcadas pela violência. Cerca de mil homens, mulheres e crianças estão no acampamento, montado em uma área que já pertence ao Incra e que será destinada à reforma agrária, e não receberam até a noite desta quarta nenhum aviso oficial da ação ou mandado judicial.

O MST critica o governo Yeda Crusius (PSDB), assinalando que até o momento não destinou nenhuma verba para a criação ou sustentação de assentamento no RS, mas é conivente com a repressão da Brigada Militar aos movimentos sociais e aos trabalhadores em geral. “Além de não solucionar a situação das famílias acampadas e dos próprios pequenos agricultores, Yeda ainda dá total liberdade ao subcomandante Paulo Mendes para conduzir questões de conflito social, eximindo-se da responsabilidade que tem como governadora”, afirma o movimento que responsabiliza a Brigada Militar e o governo do Estado por qualquer conflito que venha ocorrer em São Gabriel. E acrescenta:

“Todas as ações da Brigada Militar comandadas pelo subcomandante Mendes contra o MST ou qualquer outra organização de trabalhadores têm finalizado em conflito. O último que envolveu o MST foi nas atividades do 8 de março, em Rosário do Sul, quando mais de 50 mulheres ficaram feridas com o ataque a bala de borracha e cavalos promovido pelos policiais”.

Incra anuncia assentamento e sem-terra decidem desocupar Fazenda Southall

As famílias de trabalhadores rurais sem-terra que ocuparam, segunda-feira, a Fazenda Southall, em São Gabriel, iniciam a desocupação pacífica da área na manhã desta sexta. Os sem-terra decidiram deixar a área após o anúncio feito, ontem à noite, pelo superintendente estadual do Incra, Mozart Dietrich, de um novo assentamento, de 690 hectares, no município de São Gabriel. Eles decidiram se deslocar para essa área ainda na manhã de hoje.

Em Porto Alegre, os 1.150 agricultores assentados acampados no Parque Harmonia decidiram permanecer na cidade até que a desocupação em São Gabriel seja concluída. Eles temem que, mesmo com os acordos, possa haver violência por parte da Brigada Militar ou dos fazendeiros da região. Ontem à noite, informa o MST, um grupo de fazendeiros de São Gabriel tentou impedir o Ouvidor Agrário nacional, Gercindo de Oliveira, de negociar na ocupação.