Aliens invadem os gaúchos!

O blog Nova Corja divulga a mais recente produção cinematográfica da província de São Pedro, baseada em fatos verídicos. A direção e produção são de Cici Marrão:

Lei 12.980/2008 trata do controle do enriquecimento ilícito na administração pública

A Lei 12.980/2008, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT), citada pelo procurador Geraldo da Camino ao pedir a ampliação das investigações sobre a casa da governadora, foi aprovada no dia 13 de maio deste ano, na Assembléia Legislativa gaúcha, com 46 votos favoráveis e nenhum contrário. Ela dispõe sobre o controle do enriquecimento ilícito na administração pública. O texto foi aprovado com a inclusão de uma emenda assinada pelo líder da bancada do PMDB, deputado Alexandre Postal, dispondo sobre o registro das declarações de bens e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício do cargo ou emprego público estadual.

A lei considera como sinais de enriquecimento ilícito, a posse, a propriedade de bens ou despesas que revelem gastos incompatíveis com o patrimônio e a remuneração do agente público. Ela determina que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) exerça o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito de agente público, sem prejuízo dos demais órgãos, como corregedorias e sistemas de controle interno estadual. Além disso, estabelece que a inspeção do TCE em relação aos sinais de enriquecimento ilícito poderá compreender o patrimônio de dependentes do agente público.

Segundo Villaverde, a lei procura sistematizar a legislação existente em níveis nacional e estadual construindo uma lei com mais rigor e controle. A lei define, por exemplo, como sinais aparentes de enriquecimento ilícito a posse de bens ou despesas que revelem gastos incompatíveis com os vencimentos do agente público e com o patrimônio comprovadamente já adquirido. Cita como bens representativos de sinais aparentes de enriquecimento ilícito, iates, aeronaves, animais de raça, automóveis, imóveis e outros que demandem gastos para sua utilização, guarda e manutenção.

A legislação define como agente público estadual “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado”.

O informe fajuto do BIRD

João Pedro Casarotto escreve:

Em recente entrevista, a Vice-Presidente para a América Latina do BIRD e do Grupo Banco Mundial declarou que não utiliza os dados do relatório "Doing Business" (Fazendo Negócios), que o BIRD publica anualmente, na hora de analisar os projetos dos países que solicitam empréstimos: "Não, não usamos. Nós levamos em conta outros dados", respondeu, rindo, Pamela Fox.

Sobre a utilidade deste informe, a poderosa executiva disse que ele é falho, mas útil, pois tem contribuído para pressionar os governos a levarem adiante as reformas propugnadas pelo banco: "Na América Latina ele tem servido para os governos pressionarem os Congressos a aprovarem reformas, segundo me disse certa vez um alto funcionário de um grande país da região. "A gente vai lá com o ranking e diz: vejam como estamos mal, comparados com a China", disse-me ele".

No último ranking do "Doing Business", publicado para orientar investidores estrangeiros na escolha dos melhores países para investir, o Brasil figura na 122ª posição entre os 178 países analisados e, mesmo assim, vem recebendo uma enxurrada de dólares. Perguntada sobre este aparente paradoxo a executiva respondeu: "O informe pode sinalizar algo em termos de mudanças em regulamentações. Mas os grandes investidores têm os seus próprios meios de aferição e avaliação".

Esta entrevista foi concedida em decorrência da apresentação de estudo realizado por alta funcionária do BIRD que declarou que "o banco não tem uma forma comparativa de celebrar as melhorias em importantes resultados do desenvolvimento" e que a pesquisa no Brasil não é ampla e abrangente, pois o banco depende de informantes voluntários (que se dispõem a preencher os formulários somente para angariar prestígio pessoal) e que, no caso específico do Brasil, são apenas dois, ambos de São Paulo.

Ou seja, o festejado informe do BIRD é fajuto como uma nota de três reais e quem acreditou que o banco ensinava o caminho das pedras para ganhar dinheiro descobriu que ele só serve de oráculo para os trouxas. Enquanto isto, aqui pelos pagos, as vivandeiras gaúchas estão exultantes, pois, enfim, o contrato será assinado e, talvez, reste algumas migalhas com as quais tentarão salvar as suas decadentes pretensas carreiras de analistas políticos.

É sempre bom lembrar que este contrato só será assinado devido às diversas acrobacias realizadas pelo governo gaúcho, entre as quais, a obtenção da declaração de sigilo pelo STF das fls. 108 a 194, da AC/2026(sigiloso), e o lacre de documentos no Senado Federal (Res. 21/2008). Ao que tudo indica, nós também teremos empresas de consultorias acompanhando a execução das metas anuais que deverão ser assumidas pelos secretários de estado e servidores até o nível de superintendência, como vem ocorrendo no Estado de Minas Gerais, que, aliás, já contraiu com o BIRD empréstimos, sem contrapartidas, no valor de US$1,17 bi.

Enfim, nos resta ficar aguardando para saber se este time de consultores, que já se instalou no seio da administração pública gaúcha e onde permanecerá por trinta anos, gerará informes fajutos como o "Doing Business" e, enquanto esperamos que também este "Bebê de Rosemary" mostre sua real identidade, ganha um prato de tutu à mineira quem conseguir explicar o motivo do encantamento do tucano que enxerga o falcão (a ave de rapina mais veloz do planeta) mas jura que está vendo o passarinho verde.

Os kikitos da política gaúcha

Em tempos de Festival de Gramado, uma leitora do blog manda uma bem-humorada proposta de premiações para as melhores produções da política gaúcha nos últimos meses. Ela apresenta seus candidatos e candidatas e deixa duas premiações em aberto:

Melhor direção: José Otávio Germano, por "Bons Companheiros"
Melhor roteiro: Lair Ferst, por "Máquina Mortífera"
Melhor ator: João Luiz Vargas, por "Prova de amizade"
Melhor ator coadjuvante: César Buzatto, por "Eu faço com tesão"
Prêmio do Júri: Coronel Mendes, por "Tropa de Elite"
Melhor figurino: Yeda Crusius, em "A pantalha irada"
Menção honrosa: Flávio Vaz Netto, por "Não gostei do camburão"
Ficção: "Novo jeito de governar"
Melhor filme latino: "O senhor tem conta no Uruguai?", por Paulo Azeredo.
Edição de Som: Paulo Afonso Feijó, por "A conversação"
Efeitos especiais: "O gabinete da crise"
Filme de terror: "A casa do espanto"

Dois prêmios permanecem em aberto para votação do público: Júri Popular e Prêmio da Crítica.

Jornalista publica denúncia sobre novos desvios em órgãos públicos do RS

A jornalista Beatriz Fagundes revela nesta segunda-feira (11), em sua coluna no jornal O Sul, o teor de uma denúncia que recebeu dando conta de uma série de graves irregularidades em órgãos públicos do Estado envolvendo políticos importantes do RS e figuras ligadas ao escândalo do Detran. Segundo ela, “a denúncia revela os nomes de todos os supostamente envolvidos. Entre eles, presidentes de autarquias e, principalmente, políticos de antiga e forte atuação em Brasília e mesmo regionais”. A colunista reproduz um trecho que remete à conversa mantida entre o ex-chefe da Casa Civil, Cézar Busatto (PPS), e o vice-governador Paulo Feijó (DEM):

“Quando o ex-deputado estadual Cézar Busatto (ex-MR8, ex-PMDB e agora no PPS) foi gravado pelo vice-governador Paulo Feijó (do DEM) falando que estatais servem para financiar (arrecadar dinheiro) partidos políticos, como o PMDB e o PP, sabia muito bem o que estava afirmando. Recentemente foi noticiado nos meios de comunicação que o PP retirou queixas-crime contra ele por suas afirmações ‘caluniosas’. O PP (partido de Maluf, do Antônio Dorneu Maciel) e mesmo o deputado José Otávio Germano (a bola da vez) não são otários. Eles sabem que é melhor ficar por isso mesmo...Se o Busatto contasse tudo o que sabe, a coisa ficaria muito feia...O PMDB, que também entrou com uma queixa-crime contra ele, vai ‘desistir’ rapidinho dessa interpelação...sabem que pode sobrar para eles”.

Beatriz Fagundes informa que decidiu omitir nomes surpreendentes de acusados pelo informante, mas publica algumas das irregularidades denunciadas:

“Segundo o informante, a ONG Brisa vem atuando desde o governo Britto, e merece investigação. Ela atua na CEEE, no Daer e no Ipgers. A propósito da Procergs, estaria em andamento uma licitação que decidirá quem será o responsável pelo desenvolvimento (terceirizado) de 20 mil postos pelos próximos cinco anos. Apenas uma empresa gaúcha foi habilitada na apresentação das propostas. Há suspeita de ‘cartas marcadas’. Dúvidas quanto à lisura do processo”.

A Assembléia Legislativa, escreve ainda a colunista, “deveria pedir informações sobre essas e outras questões, que são de conhecimento dos deputados (alguns citados pelo denunciante), antes que fatos como os do Detran surjam como surpresa. Aparentemente, os operadores são os mesmos, entre eles, o já suspeitíssimo Lair Ferst”. “As acusações”, conclui, “reavivam as denúncias graves supostamente feitas pelo deputado Cézar Busatto, que caíram no grande vazio das biografias comprometidas”.

Empréstimo

Bier/SindBancários

Governo Yeda não oferece muita esperança para futuro do Estado, diz economista

"O governo Yeda Crusius não tem uma política de desenvolvimento clara. Há somente, o ajuste fiscal. Então, na medida em que se ajusta fiscalmente, mas não se sabe o que fazer com o dinheiro, não é possível ter muita esperança para o futuro do estado". A avaliação é do economista Carlos Paiva, professor da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e da Universidade de Santa Cruz do Sul. Em entrevista ao IHU On-Line, o economista defende que os programas estruturantes do governo Yeda não tocam nos pontos centrais que entravam o desenvolvimento do Estado. "Houve em outros dois governos reais campanhas de desenvolvimento: o governo Britto e o governo Olívio. Eram projetos distintos, mas claros; nós sabíamos aonde eles queriam chegar. O governo Rigotto foi anódino, absolutamente inconseqüente, sem absolutamente um projeto. E o governo Yeda me parece que está seguindo o mesmo curso”, diz Paiva. Clique AQUI para ler mais.

Foto: Jefferson Bernardes/Palácio Piratini

Pedida a intervenção federal no Estado do RS

No dia 3 de dezembro de 2007, o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou a intervenção do Estado no município de Porto Alegre em razão do descumprimento de ordem judicial para pagamento de um precatório no valor de R$ 102.053,65. Em sua defesa, a Prefeitura alegou insuficiência de recursos e que ainda estava pagando precatórios de 2003, devendo ser considerada a ordem cronológica dos mesmos. O desembargador não aceitou os argumentos como razão para o descumprimento da ordem judicial e requisitou à governadora Yeda Crusius a intervenção por parte do Estado. Yeda não cumpriu a decisão judicial, razão pela qual, está sendo pedida agora a intervenção federal no Estado. O Tribunal de Justiça já determinou que a governadora Yeda Crusius seja oficiada sobre a decisão.

Sigilo na aprovação do empréstimo do Banco Mundial para o Rio Grande do Sul

João Pedro Casarotto, contador, Fiscal de Tributos Estaduais do RS aposentado, dirigente do Sintaf (Sindicato dos Fiscais de Tributos do RS) e ex-presidente da Afisvec (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais), envia artigo apontando aspectos nebulosos do empréstimo que o Estado do RS está pleiteando junto ao Banco Mundial:

"Ganha uma garrafa de água do aqüífero Guarani quem publicar o texto do documento que o Supremo Tribunal Federal encaminhou para o Senado Federal em caráter sigiloso e que, após ter sido dado conhecimento à Senadora Ideli Salvatti, relatora da matéria, foi anexado ao processo em envelope contendo cópia do OF. SF Nº 797/2008 e anexos, que foi lacrado e rubricado pelo Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.

Porquê dois Poderes da República tiveram que trocar documentos sigilosos para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovasse o empréstimo do Banco Mundial para o Rio Grande do Sul? Porquê um contrato que os gaúchos terão que honrar pelos próximos trinta anos necessita ter como base em documento sigiloso? Este mistério não é um forte indício de que o contrato com o Banco Mundial, que está sendo vendido como a redenção das nossas finanças públicas, será recheado de malignidades?

De qualquer modo, o "bebê" da Governadora, desta vez de cidadania brasileira e norte-americana, e que se chamará de "vitória do povo gaúcho", ainda não nasceu. O nascimento depende do julgamento das medidas liminares do STF e depende de o Estado regularizar os débitos junto à Administração Pública Federal e suas entidades controladas. Aliás, ganha uma mudinha de eucalipto quem encontrar nos sites do governo gaúcho a ecografia do bebê, isto é, o texto integral da resolução aprovada pelo Senado Federal. Se é tão boa para o Estado, deveria estar em lugar de destaque.

Esta resolução dispõe que os gaúchos, além de abrirem as porteiras para o Banco Mundial monitorar todo o seu orçamento e ditar as políticas públicas, pagarão: a) juros: calculados sobre o saldo devedor periódico do empréstimo a uma taxa composta pela Libor mensal para dólar norte-americano, acrescida de margem fixa a ser determinada pelo Bird a cada exercício fiscal; b) comissão Bird pelo swap de taxa de juros: referentes ao custo operacional de realização do swap da Libor de seis meses, utilizada para o funding do Bird, e a Libor mensal; c) custo base do ajuste do swap da taxa de juros: variável conforme precificação do mercado de swap; e d) comissão à vista: 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) sobre o valor do empréstimo (só esta comissão custará US$2.750.000,00).

Mas tem mais. A resolução também estabelece que à operação de crédito se aplica a possibilidade de o Banco Mundial proceder à fixação automática dos juros, podendo, para tanto, a) converter a taxa de juros aplicável ao montante parcial ou total do empréstimo de flutuante para fixa ou vice-versa; b) alterar a moeda de referência da operação de crédito para o montante já desembolsado; e c) alterar a moeda de referência da operação de crédito para o montante a desembolsar.

A propósito, é preciso lembrar que em dez/2007 o Senado Federal aprovou a resolução que autoriza a celebração de aditivos com o Banco Mundial com vista a alteração da modalidade de empréstimo quando é permitido o pagamento de comissão de transação e de, pasmem, custos eventualmente incorridos pelo Bird na realização das operações. Assim, a resolução do Senado Federal que aprovou o empréstimo para o RGS deixa a critério do Banco Mundial quanto e quando ele vai ganhar uma grana extra nas costas dos gaúchos, pois basta que ele decida fazer um aditivo para que incidam comissão e outros custos que ele declarar incorridos.

Mas tem mais. E bota mais nisto. O empréstimo será denominado em dólares, e conseqüentemente, além de todos estes custos, nós também suportaremos o custo da certa desvalorização do Real para a qual os nossos governantes não fizeram o corriqueiro contrato de hedge, apesar de patrocinar o hedge do Banco Mundial. Assim, por exemplo, quando o Real retornar ao patamar de US$1,00 = R$2,00, nós teremos um acréscimo de R$440.000.000,00 no valor do empréstimo. Ainda tem mais, muito mais. Como a contrapartida do empréstimo é o ajuste fiscal, o Estado terá que arcar com os custos das assessorias técnicas e das consultorias que farão o monitoramento das contas públicas. Desta maneira, o Banco Mundial além de alavancar o valor do empréstimo em aproximadamente dez vezes faturará mais uma belíssima grana.

Todos estes custos são o barato do empréstimo. Pelo visto, devemos nos preparar para amamentar e embalar mais um "Bebê de Rosemary".

Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra

O retrocesso político no Rio Grande do Sul começa a virar tema de interesse nacional e internacional. Flávio Aguiar escreve, de Berlim, anunciando que já está sendo organizado, na Alemanha, um movimento de apoio ao MST e aos movimentos sociais contra a tentativa de criminalização patrocinada pelo Ministério Público gaúcho. Em São Paulo, a colunista Maria Inês Nassif, do jornal Valor Econômico, escreveu: “a ação articulada e rápida do MPE, da Justiça e da polícia gaúchas está cassando direitos civis e políticos de cidadãos brasileiros. Inclusive o direito ao voto”. Na revista Carta Capital, o cientista político Aldo Fornazieri afirmou: “Nem na ditadura militar, proibiu-se que um movimento social negociasse com o poder público em torno de reivindicações. Nunca vi isso”.

A praça sem freio de mão

Palestina do Espetáculo convida para o ato desta quinta, às 11 horas, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini:

"Hoje é dia de ir para a praça. E levar a sério esse direito pelo qual tantos morreram e foram torturados, que é o de ir e vir, de ter o direito de criticar e se reunir. O direito de ser baderneiro, que baderna, vejam bem, não é tipificada. E de dar nome e objeto ao que tem nome e objeto, por mais difícil que seja fazê-lo com palavras...

Um horror está assolando o Rio Grande do Sul. É horroroso e nefasto. E nada menos.

Horror tantos filistinos com poder. Filistinos do seu próprio povo. Filistinos que pretendem, numa república, controlar os passos que servidores públicos podem dar nas ruas e calçadas, como fez a secretária, vejam só, de educação.

Logo mais, lideranças dos próprios juízos, a Praça da Matriz está liberada porque ela é nossa e a Constituição autenticou. A constituição tirou o freio de mão das praças. E o nome disso é estado de direito". Clique AQUI para ler mais.

Lá no Sertão....

Katarina escreve, na Palestina do Espetáculo: Lá no sertão tem pistoleiro, oligarquia a saquear o estado, a bater, torturar e humilhar quem se rebela e tem também, claro, gente para avacalhar com o serviço público, que ninguém é de ferro. Orgias com dinheiro costumam não caminhar juntas com trabalho, republicanismo e respeito. Lá no sertão nem escravidão teve, pode-se dizer sem altivez, porque não havia nem houve monocultura para exportação.

(Enquanto isso, em Porto Alegre....) Estava lá na capa, a foto da execução. Mais do que o risco de morte da amiga, que causa aquele desabrigo estomacal, está, é claro, a surra da realidade. O desabrigo que a realidade impõe, sob o mundo invertido. A morte de um homem, o tiro no outro e um jovem armado, “em nossa direção”. Lá no sertão se tornou a frase invasora. Sem água, sem lei, sem respeito.

(Pausa para ir atrás de água....) Está acontecendo uma investigação no parlamento estadual gaúcho, sobre uma fraude inédita e histórica no estado. Uma gente que disputa o poder para saquear o estado, não para prestar serviços ou para assegurar direitos e promover o desenvolvimento. Saquear, promover-se, espetacularizar, sujar ou deixar que se suje, mentir; até que uma execução cale o fígado e desorganize o estômago dos que ainda o têm.

E isso não é estranho. Estranho, mesmo, é acordar e pensar que lá no sertão é diferente, assim, sob o engano a respeito de onde se está. Clique AQUI para ler mais.

Na foto, deserto em Alegrete, Rio Grande do Sul