As férias de João Luiz Vargas

A estratégia teflon (“nada gruda em mim”) do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, chegou ao fim. Ao anunciar seu afastamento da presidência do tribunal, nesta segunda-feira, Vargas justificou sua decisão pela preocupação em “não arranhar” e “preservar” a imagem da instituição. Ora, desde que seu nome veio à baila nas investigações sobre a fraude no Detran, tudo o que João Luiz Vargas não fez foi procurar “preservar a imagem” da instituição, que sai, sim, arranhada. Em nota oficial, Vargas afirma que a postura adotada pelo Ministério Público poderia causar “desconforto” no Tribunal de Contas. Ele anunciou que, agora, vai tirar férias e descansar até que o Ministério Público Federal se pronuncie a respeito da denúncia feita, semana passada, pelo Ministério Público Estadual.

Era uma vez no Tribunal de Contas...

Leitor envia comentário que encaminhou aos jornalistas Antônio Carlos Macedo e Rosane de Oliveira a respeito de um caso antigo envolvendo o trabalho do Tribunal de Contas do Estado. Trata-se de um negócio, polêmico na época, envolvendo terrenos da prefeitura de Porto Alegre. Acabou esquecido.

“O ano era 1990. O caso em questão era a venda dos terrenos da Prefeitura no ultimo dia do governo Collares. O relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado apontava que os terrenos tinham sido vendidos por 1/5 do preço. É um fato. Não é uma suposição. O relatório apontou tal irregularidade. O julgamento foi às vésperas do segundo turno entre Collares e Marchezan (na disputa, então, para o governo do Estado). Alceu Collares foi absolvido por 3 a 2 no Pleno. E, coincidentemente, teve 2votos a favor dados por Romildo Bolzan e Porfirio Peixoto, ambos do PDT, coincidentemente o mesmo partido do ex-governador".

"O resumo da história é que o contribuinte nunca viu a cor deste dinheiro devolvido para os cofres públicos e foi erguido um belo prédio da Edel Trade Center a preço de barbada. É o velho Tribunal de Contas. Mostra uma justiça implacável contra prefeitos de cidades minúsculas. E contra os governantes graúdos..??? E o que me deixa estupefato é que um participante daquele famoso julgamento presidiu a sessão de ontem (que tratou do possível afastamento de João Luiz Vargas da presidência do tribunal): Porfirio Peixoto.Pelo menos não tenho ouvido a famosa balela que se repetiu durante anos: "Nós somos diferentes do resto do país".

Conselhos de um velho alcaide

Ganhou ares de remendo na imagem a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai enxugar seus gastos. Oficialmente, o TCE alega que vinha realizando um mapeamento de cargos e funções e que, só agora, o estudo foi concluído. De qualquer forma, o anúncio de que algumas coordenações e supervisões e cerca de 40 outros cargos serão extintos, foi recebido por muitos como uma tentativa de minimizar os estragos feitos pelas denúncias de gastos excessivos dos conselheiros com diárias e de envolvimento do presidente, João Luiz Vargas (foto), na Fraude do Detran. "O Tribunal está com a moral baixa" admite uma auditora do Tribunal de Contas que atua junto à Assembléia Legislativa. "É evidente que se estão cortando na própria carne é porque a sociedade está a exigir uma resposta."

Entre os funcionários do Tribunal há um temor de que o corte gradual de funções gratificadas, também anunciado esta semana, atinja justamente os funcionários que mais trabalham. "Por que só agora resolveram vender carros que não estariam sendo utilizados? O que isso tem a ver com o mapeamento de cargos e funções?", questiona a servidora. "Isso é a prova de que as medidas não são fruto do estudo, mas do escândalo", diz ela. Não foram as medidas "saneadoras" que chamaram a atenção dos políticos e sim o anúncio, feito no mesmo comunicado, de que o TCE pretende acompanhar os 300 municípios com as maiores irregularidades através de auditorias mais demoradas. "Huuum, isto aí me cheira a recado," manifestou um ex-prefeito que nunca teve contas rejeitadas pelo Tribunal mas que não crê na imparcialidade política do órgão.

"Ora, o TCE deve fiscalizar a todos de forma igual. Tento entender qual o critério utilizado para afirmar que existem 300 prefeituras com irregularidades maiores... Só vejo um, o político. É preciso estar atento para que, depois da tempestade de denúncias sobre o TCE, não assistamos chuvas esparsas em cidades administradas por adversários dos conselheiros citados em denúncias. Eu sou um velho, honesto, ultrapassado e humilde alcaide. Mas conheço bem os senhores que hoje dão as cartas no Tribunal de Contas e recomendo atenção, muita atenção". (Maneco)

Auditor denuncia irregularidades no TCE e defende CPI para investigar tribunal

O auditor-substituto Aderbal Torres de Amorim denunciou hoje, em depoimento na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembléia Legislativa, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está “impregnado de irregularidades”, que merecem ser investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito. “Não hesitaria em propor uma CPI para investigar aquela Casa”, disse Amorim, mais antigo integrante do TCE-RS. Entre as irregularidades, o auditor citou a prática do nepotismo, o elevado reembolso de diárias por parte de alguns conselheiros e um número exagerado de cargos de confiança (CCs), em sua grande maioria, parentes de integrantes do tribunal. Para ele, os problemas em estatais e departamentos como o Detran, Daer e Banrisul são resultado da omissão do TCE.

Segundo Amorim, convidado a falar na comissão pelo deputado Raul Pont (PT), há cerca de 10 CCs por conselheiro do tribunal, “alguns inclusive instruindo processos, o que é de uma gravidade brutal”. “Posso dizer isto porque não tenho nenhum CC”, destacou. O Parlamento, alfinetou o auditor, “muitas vezes distrai-se na escolha dos seus para comporem os Tribunais de Contas”. Ele também criticou a proposta do conselheiro Victor Faccioni para a criação de um Conselho de Tribunais de Contas. “É um atentado à razão, é terrível, de brutal inconstitucionalidade. Visa apenas criar mais cargos, mais diárias e viagens”. Amorim relatou que vive uma luta desigual no TCE, onde está sozinho e é chamado de mentiroso na imprensa.

Citou o caso do conselheiro Porfírio Peixoto que tem afirmado que realizou uma auditoria interna a partir de suas denúncias, mas a auditoria apontou que não há irregularidades no órgão. “Ele abafou tudo e não a fala a verdade publicamente, sustenta-se em cima de vários cargos em comissão, inclusive no controle da imprensa do órgão”, denunciou. Amorim acusou Peixoto e os conselheiros Helio Mileski e Victor Faccioni de embolsarem R$ 761 mil reais em diárias, entre os anos de 2000 e 2005. E denunciou a existência de três tipos de nepotismo no TCE: direto, cruzado e em rodízio. "O Porfírio Peixoto, por exemplo, tem um primo, uma prima, um concunhado, um sobrinho e uma sobrinha dele e da senhora dele empregados lá. O Mileski tem dois filhos em cargos trocados com dois procuradores de Justiça e em seu gabinete estão dois filhos de desembargadores". Amorim só isentou dessa prática o Ministério Público de Contas.

O auditor também manifestou estranheza em relação ao fato de que, a cada três pedidos de revisão de processos, dois são julgados procedentes e apontou escritórios de advocacia que freqüentemente obtém sucessos nessas revisões. Por fim, confirmou suspeita levantada pela CPI do Detran (a partir de uma conversa entre um conselheiro do TCE e o ex-diretor do Detran, Flávio Vaz Netto) sobre o desaparecimento da representação do MP de Contas contra o órgão um dia antes do pedido ingressar no Pleno do TCE.

Com informações da Agência de Notícias da Assembléia (Foto: Marco Couto/Agência Assembléia)