Um anúncio polêmico

Os anúncios referentes à casa comprada pela governadora Yeda Crusius, em dezembro de 2006, logo após o segundo turno da campanha eleitoral, seguem gerando polêmica. Defrontado com o anúncio publicado em abril de 2006 oferecendo a casa da rua Araruama por R$ 1.450.000,00, o advogado da governadora, Paulo Olimpio Gomes de Souza, apresentou um outro, publicado no caderno de Classificados do jornal Zero Hora no dia 26 de novembro do mesmo ano, oferecendo o imóvel por R$ 850.000,00. Segundo o advogado, os dois anúncios se referem a mesma residência e comprovariam que o proprietário Eduardo Laranja da Fonseca baixou drasticamente o preço do imóvel.

Dois problemas foram levantados em relação à essa versão. O primeiro é que os dois anúncios em questão apresentam discrepâncias na descrição da casa, especificamente na apresentação do número de suítes e garagens. O segundo é que o anúncio oferecendo o imóvel por R$ 850 mil seguiu sendo publicado após o ato de compra da casa pela governadora (dia 6 de dezembro de 2006). No dia 10 de dezembro, o mesmo anúncio foi publicado na página 25 do caderno de Imóveis dos Classificados de ZH. Quatro dias após o negócio, portanto, o referido imóvel continuava sendo oferecido para venda.

Policiais civis paralisam amanhã e denunciam condições de trabalho na Expointer

Policiais civis do interior do Estado paralisam suas atividades nos próximos dois dias, quarta e quinta-feira. Neste período, só serão registradas ocorrências (inclusive flagrantes) de crimes mais graves. O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) informa que apresentou as reivindicações ao secretário Edson Goularte, mas não houve, por parte da Secretaria de Segurança Pública, manifestação sobre o atendimento das demandas da categoria.

Segundo o Ugeirm, os policiais gaúchos estão entre os mais mal pagos do país. “Com nível superior para ingresso, o salário inicial bruto é de 1,4 mil reais. Há mais de uma década, os agentes experimentam perda real no poder de compra de seus salários. O governo não negocia política salarial, pois diz estar combatendo o déficit. A governadora teve reajuste de 143% e nós não temos nada. Não existem nem interlocutores autorizados a negociar. A categoria cobra ainda direitos de aposentadoria, conforme previsão constitucional, pagamento de horas-extras, fim do sobreaviso (sem previsão legal) e plano de carreira” afirma o sindicato.

O Ugeirm também denuncia as condições de trabalho dos policiais na Expointer. "Para se ter uma idéia de como Yeda Crusius, em seu vestido de xantung, trata os policiais civis, basta verificar a situação dos colegas do interior que cumprem reforço na Expointer, em Esteio. São cerca de 25 agentes, que deslocaram de diversas partes do Estado", afirma nota da entidade. “Minhas diárias não foram depositadas e também não tem dinheiro para reembolsar a passagem que paguei do meu bolso. A delegacia tem três colchões em péssimo estado, não tem um café para quem está no plantão. Na alimentação, só nos é dado almoço, porque o jantar é a gente que paga mesmo”, relata um policial civil. A Secretaria de Segurança Pública foi procurada para se manifestar sobre a situação dos agentes que cumprem reforço em Esteio. Até às 18 horas desta terça-feira, não tinha dado nenhum retorno.

Nos dias 1º e 2 de outubro, a paralisação será feita na capital e região metropolitana. Nos dias de protesto, serão registrados os crimes de latrocínio, homicídio, lesão corporal grave, estupro, atentado violento ao pudor e todos as ocorrências que tiverem menores e/ou idosos entre as vítimas. “Nós não descartamos uma greve, porque nossa base está muito indignada, imensamente insatisfeita. Yeda cortou 50% das horas-extras em março e, em julho e agosto, não pagou nada”, diz o presidente do sindicato, Isaac Ortiz.

O empréstimo do Banco Mundial

Qual é, exatamente, a contrapartida do Estado do Rio Grande do Sul no contrato do empréstimo de US$ 1,1 bilhão junto ao Banco Mundial? Segundo a governadora Yeda Crusius (PSDB), a contrapartida é “o compromisso com a manutenção do ajuste fiscal e com a modernização da gestão pública”, frase repetida pelos representantes do Banco Mundial. Ou seja, o compromisso com a manutenção e aprofundamento da política econômica que vem sendo implementada pelo governo tucano. “É um ato de um governo que entendeu que era hora de um projeto de desenvolvimento que resgatasse o diálogo com todos os setores da sociedade”, disse, eufórica, a governadora gaúcha.

Perguntar não ofende: ao apoiar os termos do empréstimo (e, portanto, suas contrapartidas), disputando inclusive sua paternidade, a oposição ao governo Yeda não está, no fundo, concordando com uma das políticas centrais do atual governo?

O empréstimo não é um fato isolado, mas sim uma iniciativa estratégica de um governo que aposta no choque de gestão como uma política central. Concordar com os termos do empréstimo e suas respectivas contrapartidas não significa aceitar, na prática, essa política? No ato de assinatura do empréstimo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou: “A operação vai permitir que este Estado dê um salto de qualidade em suas condições fiscais e que a população usufrua do desenvolvimento a que tem direito”. É exatamente o mesmo discurso da governadora Yeda Crusius e do secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha. Yeda e Aod defendem que o ajuste fiscal e a “modernização do Estado” transformam-se em posto de saúde, em estrada, em empregos e em educação de qualidade. É isso mesmo? Se há um consenso generalizado em torno dessa idéia e das políticas associadas a ela, qual é mesmo o sentido da oposição ao atual governo?

"Não sou da área"

Muito reveladora a entrevista que o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, concedeu ao Jornal do Comércio (01/09/2008). Entre outras coisas, revela como a política ambiental do Rio Grande do Sul foi transformada em uma espécie de serviço de despachante para atender aos interesses de algumas grandes empresas, especialmente no setor da celulose. O desconhecimento do secretário sobre a área ambiental fica escancarado na entrevista – o que é admitido pelo próprio Otaviano, aliás, ao afirmar que não é da área.

O secretário fala com satisfação do crescimento da monocultura de eucalipto no Estado:

“A expansão dessa base florestal deve ser da ordem de 360 mil. Cada uma das três grandes empresas apresentou o estudo do pacto ambiental que congrega aquilo que pretendem. É de se supor que em 2011 estejamos atingindo 900 mil hectares (de eucaplito, pinus e acácia negra) no Rio Grande. Dois terços disso, sem prévio licenciamento”.

“As maiores críticas são que o eucalipto seca, que a monocultura acaba com a biodiversidade. Não sou da área, mas raciocino e busco informação. Olhando para trás, não se encontra um único vestígio de malferimento, de agressão, de prejuízo à qualidade do ambiente em face desse plantio. Então, se o passado não nos recomenda, e se no futuro se pretende que haja monitoramento, com disciplina feita através do licenciamento num Estado que tem 20 milhões de hectares agricultados, em que 4 milhões são soja... São dados da vida real que não se pode fugir”.

E arremata: “O meio ambiente sempre foi visto como problema. Mas a governadora Yeda Crusius tem feito dele uma prioridade”.

Nota-se. São essas idéias que animam hoje a “política ambiental” do Rio Grande do Sul.

Comprar um imóvel não é algo simples...

“Vender, comprar ou alugar um imóvel não é algo simples. Em geral, estas atividades são motivos de ansiedade e trazem ao cidadão uma série de preocupações”.

O texto de apresentação da imobiliária Albert Imóveis, de Porto Alegre, ganhou tom de profecia para Yeda Crusius. Quando a governadora eleita decidiu comprar a casa da rua Araruama, logo após o segundo turno da eleição de 2006, certamente não pensou que o negócio seria motivo de “ansiedade e uma série de preocupações”. A tranqüilidade prometida pela imobiliária acabou não se concretizando.

O capítulo mais recente da história está ligado aos anúncios de venda do imóvel em 2006. O advogado Pedro Ruas, do PSOL, divulgou um anúncio publicado em abril daquele ano, onde a casa era oferecida por R$ 1,450 milhão. A jornalista Rosane de Oliveira publicou cópia do anúncio no jornal Zero Hora, motivando uma resposta do advogado da governadora, Paulo Olimpio Gomes de Souza, que divulgou outro anúncio, publicado no dia 26 de novembro de 2006, no qual a casa é oferecida por R$ 850 mil (neste mesmo mês, também foram publicados dois anúncios oferecendo a casa por R$ 1 milhão).

Dez dias depois do anúncio de 26 de novembro (no dia 6 de dezembro), segundo a explicação do próprio advogado, Yeda pagou R$ 550 mil, em cheques do Banco do Brasil, pela casa ao proprietário Eduardo Laranja da Fonseca. Ficou de pagar outros R$ 200 mil quando Laranja resolvesse o problema de duas execuções financeiras que pesava sobre ele (aliás, resolveu? Já recebeu os 200 mil restantes do negócio?).

Os dois anúncios divulgados nos últimos dias apresentam, porém, algumas discrepâncias na descrição da casa, especificamente na apresentação do número de suítes e garagens. Pelos anúncios, vê-se que a diminuição do preço da casa veio acompanhada por um enxugamento na descrição do tamanho da mesma. O caso revela que, às vezes, não é apenas comprar uma casa que não é algo assim. Explicar também.

Pela metade do preço

O advogado Pedro Ruas, do PSOL, entrega hoje ao presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, Porfírio Peixoto, cópia da edição número 12 da revista Imóvel Class de março/abril de 2006, escreve a colunista política de ZH, Rosane de Oliveira.

“A revista contém um anúncio, com foto, de uma casa de 467 metros quadrados, quatro suítes, piso e piscina aquecidos, piso de mármore italiano na sala de estar, canil, garagem para três carros e outros itens para atrair clientes potenciais. Preço: R$ 1,45 milhão”.

É a casa que Yeda Crusius comprou em dezembro do mesmo ano, logo depois da campanha eleitoral, por R$ 750 mil, quase metade do valor pedido oito meses antes.

Quem ganha com a terceirização das bilheterias e do estacionamento da Expointer?

Em 2007, o governo Yeda Crusius (PSDB) decidiu terceirizar a administração das bilheterias e do estacionamento da Expointer, prática que se repete este ano. Até então, era o Estado que administrava esse serviço, uma das principais fontes de receita da feira. No ano passado, a empresa vencedora (Estacione Bem) pagou R$ 1,4 milhões ao Estado. Em 2008, o Estado pediu R$ 1.538.000,00 como lance mínimo (9,9% a mais do que em 2007). Mais uma vez, a Estacione Bem venceu, oferecendo R$ 1.633.299,20.

Considerando a lucratividade das bilheterias e do estacionamento, pode-se dizer que o Estado perde dinheiro ao fazer o negócio. Quando anunciou a terceirização, em 2007, o governo argumentou que esses dois serviços representavam um ônus para o Estado por conta da necessidade de controle e fiscalização, mas não divulgou números que comprovassem prejuízo para os cofres públicos.

Este ano, o preço do ingresso dos pedestres aumentou 14%, passando de R$ 7,00 para R$ 8,00. Já o preço do ingresso dos veículos aumentou 33%, passando de R$ 15,00 para R$ 20,00. E o número de vagas no estacionamento aumentou 28%, passando de 7 mil para 9 mil. O aumento da receita, portanto, será proporcionalmente maior do que o do preço mínimo fixado pelo governo e o do preço pago pela empresa vencedora.

Uma simulação conservadora dos lucros obtidos com bilheteria e estacionamento mostram que o Estado abriu mão de receita. Ao preço de R$ 8,00, basta que 204.162 pessoas paguem o ingresso integral para cobrir o preço mínimo pedido pelo Estado. Em 2007, o governo estadual alardeou que a Expointer teve cerca de 750 mil visitantes. Como a cada edição da feira, o número de visitantes tem aumentado, pode-se supor que, pelo menos, 750 mil pessoas visitarão a feira este ano. Cerca de 20% não pagam (incluindo aí, entre outros, autoridades, agricultores organizados em excursões e alunos em visitas organizadas por escolas). Sobram ainda cerca de 500 mil pagantes efetivos dos quais, em média, metade paga ingresso integral (R$ 8,00) e metade paga meio ingresso (R$ 4,00, idosos e estudantes). Considerando essa projeção, a estimativa de receita, somente com as bilheterias, chega a R$ 3 milhões.

E há ainda a receita do estacionamento. Mais uma vez fazendo uma estimativa conservadora, segundo a média histórica da Expointer, o estacionamento da feira fica cheio nos dois fins de semana (um total de 36 mil veículos, média de 9 mil por cada dia de fim de semana), e com um terço da lotação nos demais dias (um total de 18 mil veículos, média de 3 mil/dia). Teríamos assim um total de 54 mil veículos com uma receita em torno de R$ 1.080.000,00. Somando-se o lucro das bilheterias com o do estacionamento, a empresa vencedora arrecadará em torno de R$ 4.080.000,00. Descontando os custos administrativos da administração dos serviços, pode-se concluir que se trata de um ótimo negócio para a empresa. E o Estado, quanto deixa de arrecadar?

Política habitacional

Kayser

Yeda 143%, Polícia 0%

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) informa que os policiais do interior do Estado paralisarão suas atividades nos dias 3 e 4 de setembro. No site do sindicato, uma nota explica os motivos da paralisação:

“Se o nosso salário é um deboche, o que dizer do reajuste concedido à governadora que mal consegue explicar a compra de sua própria casa? Ela vai ganhar mais que o Presidente da República. Ela merece? Bem, segundo 53% dos gaúchos, seu governo é avaliado como ruim ou péssimo. Os deputados que aprovaram salário de 17 mil reais para a governadora devem achar tudo isso muito justo. O contracheque dela equivale à despesa mensal que os cofres públicos teriam com uma promoção para toda a Polícia Civil – e nós temos quatro listas em atraso. Yeda diz que “dinheiro não dá em árvore”, mas acaba de colher safra de 143% no seu pé-de-meia.

E nós? Nós seguimos, pois, como os agentes policiais mais mal pagos do país, porque o Rio Grande do Sul não tem dinheiro para a segurança. Investimento com recursos do Estado é praticamente zero. Yeda, além disso, comemorou o mito de que não se pode cortar o custeio da Polícia: a tungada de 30% deu-se assim que a plumagem tucana pousou na Sefaz (Secretaria da Fazenda). O dinheiro só existe para quem participa de esquema no Detran. Ou para quem precisa pagar prestações de sua humilde casa própria.

É hora de demonstrarmos força, atingir 100% de adesão no Estado. É hora de endurecer as negociações com a governadora, já que ela desautoriza todos os seus interlocutores. Em outubro, será a vez da capital e da região metropolitana. Se nada acontecer até novembro, estaremos juntos com os servidores da Susepe, que recentemente encerraram greve de 35 dias”.

STF manda governo Yeda reajustar vale-refeição dos servidores públicos estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (26) que o governo Yeda Crusius (PSDB) deve reajustar o valor do vale-refeição dos servidores públicos estaduais para repor seu poder aquisitivo. A decisão foi tomada durante reunião da Primeira Turma do STF. O Tribunal de Justiça do RS havia negado o pedido dos servidores. O relator do recurso, Marco Aurélio Mello, rejeitou o argumento do governo estadual para deixar de reajustar o benefício (necessidade de cortar despesas). Ele observou que o artigo 169 da Constituição, ao prever o enquadramento das despesas com pessoal, no limite previsto em lei, indica como chegar a esse limite. “Mas não consta a possibilidade de a administração pública descumprir a lei”, destacou.

Para os juízes do STF, ao decidir manter o congelamento do valor do vale-refeição, o Tribunal de Justiça gaúcho deixou de considerar a natureza alimentar do benefício e, mais do que isso, a norma que respaldou a reposição do poder aquisitivo. Trata-se de um direito do servidor “que não pode ser esvaziado pela inércia do Estado ante os nefastos efeitos da inflação”, avaliaram. Assim, como a lei que instituiu o vale-refeição para os servidores estaduais gaúchos (Lei 10.002/93-RS) está em plena vigência, os ministros acolheram o recurso dos servidores, decidindo que o governo gaúcho deve repor o poder aquisitivo do vale-refeição.

Honrarias, medalhas e comendas

Hupper

A governadora Yeda Crusius (PSDB) e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso trocaram elogios e honrarias, nesta segunda-feira (25), no Palácio Piratini. Yeda entregou a FHC a Ordem do Ponche Verde, no grau Grã-Cruz, comenda destinada a “personalidades nacionais e estrangeiras que se tornam merecedoras da gratidão e do reconhecimento do Estado e da comunidade gaúcha”. “O Tratado de Ponche Verde é o Dia do Pacificador Caxias, e hoje é o dia do reconhecimento ao pacificador das relações econômicas, das relações sociais e das relações internacionais a partir do Brasil, que é Fernando Henrique Cardoso”, disse Yeda ao entregar a comenda. FHC retribuiu os elogios, chamando a governadora gaúcha de “batalhadora admirável”.

Não foi a única homenagem do dia. Pela manhã, Yeda Crusius recebeu a medalha Ordem do Mérito Militar, no Grau Comendador. “Trata-se da mais alta distinção militar”, anunciou com entusiasmo o site do governo do Estado. A cerimônia aconteceu no Regimento de Cavalaria de Guarda, em Porto Alegre, durante as comemorações do Dia do Soldado. A Ordem do Mérito Militar, entregue à governadora Yeda Crusius pelo comandante militar do Sul, general José Elito Carvalho Siqueira, é destinada a “personalidades que prestaram relevantes serviços ao Exército”. O comando do Exército e a assessoria de comunicação do Palácio Piratini não informaram quais foram os relevantes serviços ao Exército prestados pela governadora do Estado.

Aliados de Yeda escondem governadora na campanha eleitoral de Porto Alegre

Ao contrário do que ocorre em outros Estados, onde os governadores participam ativamente da campanha eleitoral, aqui em Porto Alegre nenhum dos partidos que participam do governo estadual parecer querer Yeda Crusius (PSDB) em sua campanha. Ostentando índices inéditos de rejeição (53% de ruim e péssimo, segundo pesquisa Ibope/ZH divulgada neste domingo), a governadora tornou-se um grande peso para seus aliados. Nos primeiros dias de campanha eleitoral no rádio e na tv, nem o candidato do PSDB, Nelson Marchezan Jr., destaca Yeda em seus programas. Os partidos que apóiam a candidatura de José Fogaça (PMDB, PDT, PTB) e integram o governo estadual também querem distância da governadora, apostando que a onda de denúncias e escândalos envolvendo o Palácio Piratini não será tema da campanha na capital gaúcha. Até aqui não foi.

Governadora disse que “todos os contratos foram registrados”. Bem, nem todos...

No dia 14 de julho, o advogado Paulo Olimpio Gomes de Souza disse que a polêmica envolvendo a casa da governadora Yeda Crusius (PSDB) era uma “tempestade em copo d’água” que seria dissipada rapidamente com a entrega dos documentos sobre a transação. Na época, Paulo Olimpio garantiu que nem precisaria dos 15 dias definidos pelo Procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, para explicar o negócio.

Mais de um mês se passou e a tempestade fez o copo d’água transbordar. A explicação oficial começa a fazer água com versões contraditórias e documentos sob suspeita.

No dia 7 de agosto, em entrevista à rádio Gaúcha, Yeda Crusius foi indagada sobre se a venda de um apartamento em Capão da Canoa para Delacy Martini, pai de seu ex-secretário geral de governo e tesoureiro estadual do PSDB, Delson Martini, tinha sido registrada em cartório ou se foi feita mediante um contrato de gaveta. Naquela ocasião, Yeda respondeu:

“Eu não sei o que tu chamas de contrato de gaveta. Todos os contratos foram registrados”.

Nesta quarta-feira, 20 de agosto, matéria da jornalista Adriana Irion, do jornal Zero Hora, mostra que a governadora não falou a verdade quando disse que “todos os contratos foram registrados”. O contrato de venda do apartamento para Delacy Martini não apresenta assinatura de testemunhas, nem reconhecimento de firma, nem registro de tabelionato.

Contrariando o que Yeda Crusius disse no dia 7 de agosto, o advogado Paulo Olimpio admitiu a informalidade do documento e que ele nem precisaria existir, uma vez que há uma amizade de quase entre 30 anos entre as famílias Crusius e Martini.

Não é a primeira contradição entre as afirmações de Yeda e as explicações do advogado. No dia 17 de abril, a governadora disse que, além de ter vendido dois apartamentos e um automóvel para comprar a casa, havia também feito um empréstimo. Na documentação entregue por Paulo Olimpio no dia 22 de julho, esse suposto empréstimo não aparecia mais entre as fontes de renda para a compra da casa.

O PSOL e o PV anunciaram que pedirão uma perícia no documento da compra do apartamento em Capão da Canoa. O PT pediu que o Ministério Público entre na investigação e o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Renner, anunciou que fará isso e que não se limitará à “análise contábil da evolução patrimonial” da governadora.

A tempestade parece ganhar força e pode virar um furacão.

Teia de alcagüetas: secretário de Yeda convida comunidades e taxistas à auto-imolação

Nenhuma figura gera mais ódio na bandidagem do que o alcagüeta. O código do crime não tolera a traição que, quando descoberta, é sempre punida e, não raramente, com requintes de crueldade. Corte de membros, execução sumária, assassinato de familiares ou entes queridos, torturas de toda ordem são práticas comuns do crime organizado contra os chamados X9, figuras que levam informações sobre o modus operandi dos bandidos para a polícia ou para gangues inimigas.

As comunidades que são obrigadas, na maioria das vezes por circunstâncias geográficas, a conviver com quadrilhas, traficantes ou células criminosas de qualquer ordem, sabem que o silêncio é uma regra de sobrevivência. "Nossas consciências são determinadas pelo terror. E o pior é que se a gente fala pra polícia, morre na mão do traficante que sempre fica sabendo; como, eu não sei...", relata um morador do Morro da Tuca, conhecido ponto de tráfico da Capital gaúcha. A fala deste trabalhador de 38 anos e pai de três filhos, mistura medo e ironia. "Eu respeito todo mundo igual, traficante, polícia e vizinho".

E assim estabelecem-se as relações comunidade/crime nas vilas porto-alegrenses em pleno ano de 2008...

Parecendo desconhecer esta cruel realidade, porém, o novo secretário de Segurança Pública de Yeda, coronel Édson Goularte, insiste no tal projeto "Teia", uma idéia que, segundo ele, visa "integrar esforços dos órgãos de segurança com a comunidade numa vigilância sistêmica". Na prática, a "Teia" de Goularte é vista pelos moradores de regiões conflagradas da Capital como um convite à auto-imolação. "Ah, é fácil pedir que a gente denuncie. Quero ver ele morar aqui e caguetar os caras. Fazer isso é pedir para morrer na mãos dos caras", completa o morador da Tuca.

A "política" de segurança proposta por Goularte inclui ainda a participação ativa dos taxistas que, circulando por todo o território dos municípios, acabariam conhecendo os locais onde se concentram os marginais. De novo, um total desconhecimento da realidade vivenciada por estes profissionais. "Mas isto é uma barbaridade. "Não sou eu que vou tapar os furos da segurança. Eles não têm capacidade pra prender os bandidos e aí querem que a gente se exponha. É bem coisa de quem nunca pisou na Cruzeirão depois da seis da tarde; esta gente fica lá no tapete vermelho inventando justificativa para a própria incompetência. Garanto que nunca teve que levar uma pessoa até o Morro da Embratel às onze da noite", manifesta um taxista de Porto Alegre que não tem ponto fixo por trabalhar num serviço de atendimento por meio de rádio.

Em outras cidades com altos índices de violência como Caxias do Sul e Novo Hamburgo, a "Teia" de Goularte também não emplaca. "Tu tá louco. Eu nunca vou na polícia, ainda mais pra denunciar alguém que eu sei que cometeu um crime. Morro de medo", afirma uma moradora da Boa Saúde, bairro hamburguense distante do Centro e tomado pelo tráfico. "Aqui em Caxias a gente sabe onde eles (os criminosos) estão. Todo mundo sabe mas ninguém fala por medo. E quer que eu seja franco, a polícia sabe melhor que a gente e não faz nada", conta um metalúrgico que vive no Cânion, vila famosa pela alta taxa de homicídios.

Pelo visto, o mais novo tiro de Yeda contra a insegurança que grassa no Estado, vai sair pela culatra. Já foi assim com a overdose de barreiras do ex-amigo e ex-secretário modelo Ênio Bacci. Yeda mandou José Francisco Mallmann, um experiente delegado da Polícia Federal, embora porque ele não lhe contou antecipadamente sobre a Operação Rodin. É verdade que Mallmann também não fez muita diferença. Mas ao menos não propunha medidas paliativas ou desconectadas da realidade. Fica valendo a fala de um ex-assessor da Secretaria de Segurança ao tempo de Olívio Dutra: "Yeda errou feio. Se tava ruim com o Malmann, vai ficar bem pior sem ele". (Maneco)

As peripécias do Passat da governadora Yeda

O Passat alemão 1998 que pertenceu à governadora Yeda Crusius (PSDB) já passou por várias mãos desde o final de 2006, inclusive por mãos criminosas. No dia 2 de dezembro de 2006, um sábado, o automóvel foi roubado por volta das 20 horas, na rua Casemiro de Abreu, em Porto Alegre. Quem estava na direção era Delson Martini, amigo de longa data de Yeda Crusius e futuro secretário-geral do governo tucano. Na época, Martini relatou à polícia que foi abordado por dois homens que levaram o veículo. Ele acionou a Brigada Militar e informou que o Passat pertencia à futura governadora. Policiais do 9° Batalhão da Polícia Militar, da 10ª Delegacia de Polícia e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) saíram à procura do veículo ainda na noite de sábado, encontrando-o no domingo, por volta das 22 horas, no bairro Partenon.

Na segunda-feira (4) pela manhã, Delson Martini foi à 10ª DP depor e buscar o carro. Na tarde de segunda-feira, 4 de dezembro, a assessoria de Yeda Crusius confirmou que o veículo já estava na garagem do prédio da governadora eleita. Todos esses dados foram divulgados pela imprensa em dezembro de 2006. Conforme a explicação oficial da governadora, o carro foi vendido para o próprio Delson Martini por R$ 32 mil e, posteriormente, repassado para uma outra pessoa não identificada. Em entrevista à rádio Gaúcha, no dia 14 de agosto de 2008, o advogado da governadora, Paulo Olimpio Gomes de Souza reafirmou que o dinheiro da venda do Passat para Martini foi usado integralmente para a compra da casa. Além disso, informou que a escritura de compra e venda foi assinada no dia 6 de dezembro de 2006, ocasião em que Yeda teria efetuado o pagamento de R$ 550 mil para Eduardo Laranja da Fonseca. Pagamento envolvendo cheque, segundo ele. Ou seja, no dia 5 de dezembro, a governadora já teria disponibilizado os recursos para a compra da casa.

Considerando esses dados, na véspera do pagamento a Laranja, o Passat ainda pertencia à governadora. São os relatos do próprio Martini e da assessoria de Yeda, por ocasião do assalto e da recuperação do carro no dia 4 de dezembro que afirmam isso.

Na entrevista à rádio Gaúcha, Paulo Olimpio Gomes de Souza disse que a cadeia sucessória do Passat está à disposição no Detran, com as datas das transações e o nome das partes envolvidas. Levando em conta o depoimento de Martini à polícia em 4 de dezembro de 2006, neste dia o carro ainda pertencia à governadora Yeda Crusius. Menos de 24 horas depois, segundo a versão oficial, o automóvel já teria sido comprado pelo próprio Martini para ajudar no pagamento da casa. E, pouco tempo depois, foi repassado para outra pessoa, cuja identidade não é conhecida.

Governo Yeda quer mudar o plano de carreira do magistério gaúcho

Hupper

Professores, funcionários e estudantes da rede estadual de educação realizaram hoje um ato público em frente ao Palácio Piratini, em protesto contra a intenção do governo Yeda Crusius de não implementar o Piso Nacional do Magistério, sancionado no dia 16 de julho pelo presidente da República. Segundo a direção do Centro do Professores do Estado (CPERS/Sindicato), a paralisação chamada para esta sexta-feira teve a adesão de 75% da categoria. Em audiência com o CPERS, a secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, voltou a afirmar que o governo é contrário do piso nacional como vencimento inicial dos professores a partir de 2010. Abreu também reafirmou a contrariedade do governo em relação à proposta de dedicação de 33,3% da jornada de trabalho para atividades extra-classe.

A secretária anunciou que o governo apresentará proposta de um novo plano de carreira para o magistério gaúcho, encurtando a distância entre as classes da carreira. O CPERS rejeitou a idéia, lembrando que, se existe um ponto que unifica a categoria hoje é a defesa do atual plano de carreira, considerado modelo para outros Estados.

PT pede inspeção especial no Banrisul

A bancada do PT na Assembléia Legislativa decidiu encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de inspeção especial no Banrisul em função das últimas denúncias envolvendo a compra da casa da governadora Yeda Crusius. Segundo o líder da bancada, Raul Pont, a iniciativa foi motivada pela matéria publicada no jornal Folha de São Paulo (14/08), que revelou que o Banrisul só moveu ação de cobrança contra Eduardo Laranja da Fonseca, que vendeu o imóvel à governadora, após a transação virar foco da crise política. Ainda segundo a matéria, a Self Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, da qual Laranja é o principal sócio, obteve dois empréstimos do Banrisul, entre novembro de 2003 e 2004, no valor de R$ 3,7 milhões para construir condomínios residenciais em Porto Alegre. Laranja pagou apenas parte das prestações.

No dia 23 de janeiro deste ano, disse a reportagem, o Banrisul incluiu a dívida restante (cerca de R$ 2,2 milhões) na conta “créditos em liquidação”, etapa anterior à cobrança judicial, que só foi ocorrer no dia 6 de junho, quase 40 dias depois que a transação imobiliária entre Yeda e Laranja foi questionada na CPI do Detran. As informações são do site PT Sul.

Para governo, “não há dúvidas a serem solucionadas” sobre compra da casa de Yeda

Hupper

O secretário-geral do governo Yeda Crusius (PSDB), Erik Camarano, divulgou nota oficial manifestando a posição do governo diante da decisão do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, que pediu a ampliação das investigações sobre a compra da casa da governadora. Na nota, Camarano faz um malabarismo semântico e lógico para tentar defender que o que foi anunciado não é o que foi anunciado, a saber, a ampliação das investigações. Para o governo, a decisão do procurador significa que “não há dúvidas a serem solucionadas”. Lembra seu antecessor no cargo, Delson Martini, que insistia em dizer que não havia nenhum fato novo,quando a casa estava caindo durante a CPI do Detran. A nota afirma (os grifos em azul são meus):

"O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em atenção à necessidade de esclarecimento da opinião pública, face à manifestação do sr. Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, envolvendo questões de foro privado da sra. Governadora Yeda Crusius, afirma:

1. O fato importante sobre a manifestação do representante do Ministério Público de Contas está em que nenhuma dúvida existe quanto a legitimidade da transação. Disse ele, literalmente que: contabilmente, todos os dados conferem e que não se está apontando a transação ou qualquer aspecto da transação como irregular e, por fim, que não há qualquer documento que esteja sendo posto em xeque quanto a sua autenticidade pelo MPC. Em outras palavras, os dados contábeis conferem, os documentos são hábeis e autênticos, e não há qualquer irregularidade na transação. Portanto, que não há dúvidas a serem solucionadas. (Da Camino não disso isso, mas sim que sua investigação não era conclusiva pois há aspectos da documentação entregue pela governadora que precisam ser melhor investigados)

2. A questão como um todo já poderia ter sido extinta, não fosse o fato de ser esta a primeira vez, em que uma nova legislação no caso, a Lei 12.980/08, sancionada pela sra. Governadora Yeda Crusius, em 05/06/2008 está sendo aplicada. O próprio sr. da Camino, neste ponto, afirmou em entrevista que esta é uma questão inédita, e que este é o primeiro caso de aplicação desta lei.

Não há, portanto, o que se estranhar da decisão, que apenas opina por pedir mais alguns esclarecimentos, em que pese nenhuma irregularidade tenha sido verificada. O problema está, apenas, no fato de que o tribunal ainda não regulamentou o procedimento, como afirmou o Procurador. (O procurador não pediu a ampliação das investigações porque a lei de controle de enriquecimento ilícito ainda não está regulamentada. Isso é um absurdo.É exatamente o contrário. O debate sobre o regramento surge porque houve o pedido de ampliação das investigações).

3. Neste episódio como um todo, em que a Governadora Yeda Crusius oferece diversos exemplos de transparência e respeito às instituições, o que se lamenta, é que, aquilo que deveria ser visto como uma virtude de transparência, termina sendo explorado politicamente".

"Como a governadora não explica nunca, é preciso uma investigação ampla sobre o fato"

Para o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont, a decisão do procurador Geraldo Da Camino, pedindo a ampliação das investigações sobre a casa da governadora, está de acordo com o interesse público, que é o de esclarecer os vários pontos incompreensíveis da negociação. “Todo mundo já percebeu que o negócio está mal explicado. Como a governadora não explica nunca, é preciso que as instituições públicas façam uma investigação séria e ampla sobre o fato”. Pont considerou a decisão de Da Camino uma meia condenação da governadora. “Agora é preciso que as instituições encaminhem com profundidade e seriedade a investigação. Todos sabemos a importância e amplitude que as repercussões desse fato podem ter”.

O deputado acredita que será muito difícil para a governadora e para Laranja (Eduardo Laranja, proprietário do imóvel vendido) explicarem porque o negócio foi feito nas condições informadas. “Quem está mal de dinheiro tende a valorizar a proposta maior”, ponderou Pont, lembrando que antes da venda da casa para a governadora, por R$ 750 mil, o proprietário havia recebido uma proposta de R$ 1 milhão. O líder petista solicitou ainda que as informações sobre a conduta do Banrisul em relação à dívida de Laranja, publicadas nesta quinta-feira no jornal Folha de São Paulo, também sejam incluídas na investigação.

Lei 12.980/2008 trata do controle do enriquecimento ilícito na administração pública

A Lei 12.980/2008, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT), citada pelo procurador Geraldo da Camino ao pedir a ampliação das investigações sobre a casa da governadora, foi aprovada no dia 13 de maio deste ano, na Assembléia Legislativa gaúcha, com 46 votos favoráveis e nenhum contrário. Ela dispõe sobre o controle do enriquecimento ilícito na administração pública. O texto foi aprovado com a inclusão de uma emenda assinada pelo líder da bancada do PMDB, deputado Alexandre Postal, dispondo sobre o registro das declarações de bens e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício do cargo ou emprego público estadual.

A lei considera como sinais de enriquecimento ilícito, a posse, a propriedade de bens ou despesas que revelem gastos incompatíveis com o patrimônio e a remuneração do agente público. Ela determina que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) exerça o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito de agente público, sem prejuízo dos demais órgãos, como corregedorias e sistemas de controle interno estadual. Além disso, estabelece que a inspeção do TCE em relação aos sinais de enriquecimento ilícito poderá compreender o patrimônio de dependentes do agente público.

Segundo Villaverde, a lei procura sistematizar a legislação existente em níveis nacional e estadual construindo uma lei com mais rigor e controle. A lei define, por exemplo, como sinais aparentes de enriquecimento ilícito a posse de bens ou despesas que revelem gastos incompatíveis com os vencimentos do agente público e com o patrimônio comprovadamente já adquirido. Cita como bens representativos de sinais aparentes de enriquecimento ilícito, iates, aeronaves, animais de raça, automóveis, imóveis e outros que demandem gastos para sua utilização, guarda e manutenção.

A legislação define como agente público estadual “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado”.